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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2013-06-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 50/2013 2013-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.878/2005 - que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, institui o Programa de Silêncio Urbano e dá outras providências - no tocante à regulamentação do uso de alarmes eletrônicos por proprietários de estabelecimentos comerciais. 1 unsupported_format
materia 12/2013 2013-06-25 Projeto de Resolução Altera os artigos 286, 300 e 247 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à denominação da Tribuna "Livre", passando a ser Tribuna "Popular" e da exigência da aprovação em ambos os turnos de votação, quando a matéria exigir dois turnos. 1 extracted
norma 1059/2013 2013-06-25 Portaria CONVOCA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA RETORNAR AO SEU TRABALHO PELO PERÍODO DE 1 (UM) DIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013, TENDO EM VISTA SUA PARTICIPAÇÃO COMO PREGOEIRO NA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 1 extracted
norma 4843/2013 2013-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 unsupported_format
materia 3/2013 2013-06-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta o Artigo 122B à Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2013 2013-06-24 Projeto de Resolução Institui o Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
materia 11/2013 2013-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã benemérito a Dalva Maria da Silva. 1 unsupported_format
materia 47/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 68 e 94 da Lei nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. - no tocante a atrasos dos servidores e serviço extraordinário. 1 unsupported_format
materia 48/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 577/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada do entulho e lixo que se encontra na Avenida Faustina próximo ao numeral 520 (esquina com a Rua Gabriela), bem como da rua Alberto Alves, próximo à Av. Dr. Rafael Paes de Barros e rua Sergipe próxima a Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 578/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos urgentes na calçada, onde estão placas de concreto quebradas, possivelmente de esgotos e bueiros, nas confluências da rua Rua Fausto Floriano de Toledo com esquina da rua Alberto Alves, em pleno Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 579/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de novos hidrantes em locais estratégicos no centro comercial, Distrito Industrial, próximos às Escolas Públicas e Particulares, Hospital, locais de grande concentração de pessoas, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 580/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito atender a Lei Municipal nº 4.503/2010 que dispõe sobre a Edificação de Abrigos nas Paradas de Ônibus pela iniciativa privada e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 581/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à fiscalização dos terrenos abandonados da cidade, notificando seus proprietários para que executem serviço de capina e limpeza dos mesmos, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.511/2010. 1 unsupported_format
materia 582/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos para que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que teria por finalidade regulamentar o uso das máquinas disponíveis nos estabelecimentos que ofertam locação de computadores e máquinas para acesso à Internet, como lan houses, cybercafés e cyber offices, para maior segurança dos usuários e seus proprietários. 1 unsupported_format
materia 583/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à substituição de vários postes de madeiras por de concretos que estão instalados no Lago Artificial J. K. Williams e suas proximidades. 1 unsupported_format
materia 584/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um mini Pronto Socorro no Distrito de Jafa, bem como envidar esforços para que seja implantado um Plantão permanente da Polícia Militar com efetivo e viaturas. 1 unsupported_format
materia 585/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um Fórum Permanente para incentivo à inclusão digital, a fim de construir debates sobre as ações socioeducativas, políticas públicas e o funcionamento de programas voltados para a realização de Plano Municipal de Inclusão Digital. 1 unsupported_format
materia 586/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção da estrutura em bueiro localizado na esquina da Rua Alagoas com a Rua Carlos Ferrari, defronte ao antigo Mercado Galvão. 1 unsupported_format
materia 587/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à construção de calçada ao redor do terreno localizado na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua Eliseu Menabô, bem como proceder ao plantio de árvores e colocação de bancos na áraa de lazer. 1 unsupported_format
materia 588/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar uma homenagem póstuma à família do Sr. Rolando Mário Ramacciotti que foi gerente da agência Ford, abriu o Orfanato Nosso Lar e trabalhou na administração do Hospital Samaritano. 1 unsupported_format
materia 589/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de rampas de acessibilidade na EMEI Silvio Sartori, bem como as demais melhorias necessárias. 1 unsupported_format
materia 590/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um alambrado ao redor do campinho de futebol localizado nas proximidades da antiga estação ferroviária. 1 unsupported_format
materia 591/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um estacionamento para embarque e desembarque de estudantes ao lado da quadra poliesportiva da escola Nely Carbonieri de Andrade na rua Alagoas. 1 unsupported_format
materia 592/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a ampliação do prédio da EMEI Garcafé, construindo mais salas de aula e um pátio coberto. 1 unsupported_format
materia 593/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ribeirão da Garça. 1 unsupported_format
materia 594/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a operação "tapa-buracos", com urgência, nas ruas do Jardim Brasil, principalmente nas esquinas de algumas ruas que possuem enormes buracos gerados pelo escoamento das águas pluviais. 1 unsupported_format
materia 595/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao plantio de árvores em redor da conhecida "prainha" localizada na rua Ipê no Jardim Paineiras, visando conter a erosão que fere aquele local, bem como sejam tomadas providências para a recuperação do local. 1 unsupported_format
materia 596/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na sinalização de trânsito orientando a população sobre a localização do Hospital São Lucas e da UPA. 1 unsupported_format
materia 597/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da guia de amarelo nas proximidades da esquina da Secretaria da Educação, proibindo estacionar naquele local, facilitando a visão dos que estão descendo a Rua Padre Leite. 1 unsupported_format
materia 598/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Oswaldo Moretti. 1 unsupported_format
materia 599/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao calçamento do passeio público localizado na Av. Vitor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 600/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a suplementação e a antecipação de recursos para vagas oferecidas em creches públicas e conveniadas até o dia 30 de novembro de 2013. 1 unsupported_format
materia 601/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de obstáculos (rampa elevada) defronte às creches, igrejas e templos religiosos semelhantes ao existente defronte à Escola Prof. Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 602/2013 2013-06-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no primeiro calçamento (logo no início) da estrada do Rio da Garça, sentido Jafa, tendo em vista que as águas pluviais danificaram parte do mesmo. 1 unsupported_format
materia 918/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da nomeação de pessoas do vínculo familiar em cargos comissionados. 1 unsupported_format
materia 919/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito efetuar a apuração dos fatos documentados e postados na rede de internet, sobre a mortandade de peixes no Jardim Oriental de Garça. 1 unsupported_format
materia 920/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para que seja construída a área de lazer com quadras poliesportivas, nas proximidades do Jardim Frei Aurélio/Conjunto Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 921/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da possibilidade de criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil, no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 922/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da elaboração de estudos e projeto visando à adaptação, melhoramento ou modificação do local onde se concentram a UPA, Hospital São Lucas, CAPS AD, Centro Psiquiátrico, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Fórum, Casa do Advogado, dentre outros, visando não só o trânsito de veículos, como tambem a segurança dos pedestres. 1 unsupported_format
materia 923/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da demanda de Bolsa Aluguel Social, que promove pagamento de aluguéis de imóveis de terceiros às famílias em situação habitacional de emergência, 1 unsupported_format
materia 924/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Presidente da Casa para que, em conjunto com o Prefeito, proponha que seja nomeada uma constituição legal da Comissão Especial de Estudos para elaboração de textos em vista da garantia da proteção e preservação dos bens de uso comum dos cidadãos, estipulando-se prazo de seis (06) meses para sua finalização e assim concretizando a legislação sobre a implantação do Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental em nosso município. 1 unsupported_format
materia 925/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da previsão de melhorias infra-estruturais e de serviços previstos a serem realizadas no Jardim Adrianita e Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 926/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer o agendamento ou encaminhamento do Sr. Nelson Alves dos Santos para realizar exame de endoscopia. 1 unsupported_format
materia 927/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o asfaltamento das ruas Luiz Valsecchi e João Antônio Luchetta, ambas na confluência com Av. da Saudade no Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 928/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do funcionamento de aparelhos de inalação das USF do Município. 1 unsupported_format
materia 929/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do funcionamento das piscinas do distrito de Jafa e possibilidade de formação de grupos de hidroginástica ou outros. 1 unsupported_format
materia 930/2013 2013-06-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o munícipe Mario Freire poderá ser contemplado no mutirão da cirurgia de catarata. 1 unsupported_format