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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 652/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias no Jardim Centenário como manutenção da praça ali existente com o conserto dos bancos danificados, instalação de bebedouro e lixeira, pintura do muro e implantação de uma academia da 3ª idade, melhorias no prédio do CRAS, melhorias na quadra poliesportiva. 1 unsupported_format
materia 653/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito visita social, com urgência, para o munícipe residente à Rua Coronel Joaquim Piza, 1391. 1 unsupported_format
materia 654/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma praça no bairro Jardim dos Comerciários. 1 unsupported_format
materia 655/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias no Centro Esportivo do Garça Futebol Clube. 1 unsupported_format
materia 656/2013 2013-08-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na estrada que dá acesso ao Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 965/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da regularização de uma faixa de terreno existente entre o Jardim São Benedito e a Rua Guarantã no Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 966/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como a EMCA está investindo os recursos antes destinados ao pagamento dos músicos da extinta "Orquestra Santa Cecília" e se tais recursos estão sendo depositados para fins de eventual pagamento de ação trabalhista movida por integrantes da Orquestra. 1 unsupported_format
materia 967/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a norma que regulamenta a fixação de barracas de ambulantes na Praça Tancredo Neves e não permite na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 968/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando à Empresa Santo Antônio Turismo enviar a esta Casa uma planilha detalhada dos custos com motoristas, combustível, seguro, encargos, etc. 1 unsupported_format
materia 969/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do processo licitatório para ônibus de transporte de alunos de Garça a Marília. 1 unsupported_format
materia 970/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Alex Manente envidar esforços visando à liberação de verbas no montante de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura, como recapeamento asfáltico e galerias em diversos bairros na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 971/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar descritivamente qual a quantidade mensal de cada material de alvenaria fornecido ao Cemitério Municipal nos últimos 12 meses. 1 unsupported_format
materia 972/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à limpeza de bueiro situado na esquina das Ruas Antônio José de Oliveira com Luiz Valsecchi, o qual se encontra assoreado dificultando a evasão das águas das chuvas. 1 unsupported_format
materia 973/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à diminuição da profundidade da valeta localizada na Rua Eduardo Rodrigues Barros com a Rua Lázaro César Desiderato. 1 unsupported_format
materia 974/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à extensão da cobertura do refeitório da Escola Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 975/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à reforma da 2ª quadra poliesportiva da Escola Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 976/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar obstáculo (rampa elevada) em frente à Escola Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 977/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acesso na entrada de alunos, portão social da Secretaria e espaço interno da Escola Hatsue Toyota, bem como informar a possibilidade de proceder ao asfaltamento da rua da entrada de alunos. 1 unsupported_format
materia 978/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que estão sendo adotadas e realizadas para a concretização da autorização recebida do Secretário Estadual de Habitação, para a construção de 200 unidades habitacionais em nosso município pelo sistema CDHU. 1 unsupported_format
materia 979/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o funcionamento do CMDD - Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes em Garça, se o mesmo está em atividade, o local e quais são seus atuais membros. 1 unsupported_format
materia 980/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a implantação em Garça de um "Plano de Prevenção às Doenças", visando à política de saúde pública através de informação, acompanhamento e encaminhamentos em caso de diagnóstico. 1 unsupported_format
materia 981/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para implantar o cadastramento de todas as árvores e arbustos de porte arbóreo situados em logradouros, vias e passeios públicos de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 982/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se serão tomadas as providências legais para a concretização da liberação do Estádio de Futebol "Frederico Platzeck" para a prática de futebol e outras modalidades pelos esportistas de nossa comunidade. 1 unsupported_format
materia 983/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado no intuito de que seja doado um veículo e recursos financeiros para a construção de um novo prédio para a "Casa Abrigo Sollar de Garça". 1 unsupported_format
materia 984/2013 2013-08-12 Requerimento Solicitando ao Presidente da FIESP, CIESP, SESI e SENAI, Sr. Paulo Skaf, para que envide esforços necessários visando viabilizar a instalação de uma unidade da escola SENAI, com cursos voltados para a área da eletroeletrônica na cidade de Garça, em parceria com o poder público Municipal. 1 unsupported_format
sessao 23 2013-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública. 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de área no Distrito Industrial I da empresa SOARES, OLIVEIRA SEGA LTDA para a empresa SANTANA INDÚSTRIA DE PRODUTOS MECÂNICOS LTDA - ME. 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-08-05 Moção Congratulações e aplausos a todos os atletas que participaram e conquistaram medalhas para o nosso município na 57ª edição dos Jogos Regionais, realizados em Dracena. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-08-05 Moção Congratulações e aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Juventude, o Deputado Estadual Alencar Santana Braga, e aos demais que subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional nº 002, conhecida como PEC da Juventude. 1 unsupported_format
materia 603/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal providências referente aos vazamentos no bueiro existente no cruzamento entre a Avenida Faustina e a Rua São João, bem como seja incluído no plano de pavimentação o cruzamento do trecho final da rua Maria Helena com a rua Ataliba Leonel e recuperação da calçada na rua Fausto Floriano de Toledo. 1 unsupported_format
materia 604/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a indicação das pessoas para comporem o Conselho Municipal do Idoso. 1 unsupported_format
materia 605/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal gestões junto ao Governo Estadual para a inclusão do Município no programa de gestão ambiental "Município Verde Azul". 1 unsupported_format
materia 606/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal instituir em nosso município o Programa Municipal de Financiamento à Cultura. 1 unsupported_format
materia 607/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal providenciar aulas de capacitação em direção defensiva aos motoristas das diversas secretarias da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 608/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal que os fiscais da Prefeitura sejam munidos de câmeras fotográficas digitais. 1 unsupported_format
materia 609/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a criação do programa "Cartão de Saúde para a 3ª Idade e Pessoas com Deficiência". 1 unsupported_format
materia 610/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal analisar o Projeto de Lei que institui no nosso município o "IPTU Verde", encaminhando-o em seguida para esta Casa para aprovação. 1 unsupported_format
materia 611/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na locomotiva do bosque municipal. 1 unsupported_format
materia 612/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a verificação de denúncia de danos ambientais no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 613/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar campanha de coleta de óleo nas escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 614/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na Praça de Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 615/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a ampliação do parquinho na Praça da Paineira, iluminação pública e limpeza de boca de lobo na rua Ipê no Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 616/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito visita social à senhora Maria Joaquina Alves. 1 unsupported_format
materia 617/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias em sala do velório municipal. 1 unsupported_format
materia 618/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito varrição e operação "tapa-buracos" na rua Ângelo Delicato no Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 619/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de bebedouro na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 620/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção da iluminação próxima à Praça do Jardim Eucaliptos e entrada do Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 621/2013 2013-08-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de identificação de logradouro na Praça Newton Kerr. 1 unsupported_format