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652/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias no Jardim Centenário como manutenção da praça ali existente com o conserto dos bancos danificados, instalação de bebedouro e lixeira, pintura do muro e implantação de uma academia da 3ª idade, melhorias no prédio do CRAS, melhorias na quadra poliesportiva. |
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653/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito visita social, com urgência, para o munícipe residente à Rua Coronel Joaquim Piza, 1391. |
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654/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma praça no bairro Jardim dos Comerciários. |
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655/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias no Centro Esportivo do Garça Futebol Clube. |
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656/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na estrada que dá acesso ao Banco da Terra. |
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| materia |
965/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da regularização de uma faixa de terreno existente entre o Jardim São Benedito e a Rua Guarantã no Jardim Paineiras. |
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966/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como a EMCA está investindo os recursos antes destinados ao pagamento dos músicos da extinta "Orquestra Santa Cecília" e se tais recursos estão sendo depositados para fins de eventual pagamento de ação trabalhista movida por integrantes da Orquestra. |
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| materia |
967/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a norma que regulamenta a fixação de barracas de ambulantes na Praça Tancredo Neves e não permite na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
968/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa Santo Antônio Turismo enviar a esta Casa uma planilha detalhada dos custos com motoristas, combustível, seguro, encargos, etc. |
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969/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do processo licitatório para ônibus de transporte de alunos de Garça a Marília. |
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| materia |
970/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Alex Manente envidar esforços visando à liberação de verbas no montante de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura, como recapeamento asfáltico e galerias em diversos bairros na cidade de Garça. |
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| materia |
971/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar descritivamente qual a quantidade mensal de cada material de alvenaria fornecido ao Cemitério Municipal nos últimos 12 meses. |
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972/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à limpeza de bueiro situado na esquina das Ruas Antônio José de Oliveira com Luiz Valsecchi, o qual se encontra assoreado dificultando a evasão das águas das chuvas. |
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| materia |
973/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à diminuição da profundidade da valeta localizada na Rua Eduardo Rodrigues Barros com a Rua Lázaro César Desiderato. |
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974/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à extensão da cobertura do refeitório da Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
975/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à reforma da 2ª quadra poliesportiva da Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
976/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar obstáculo (rampa elevada) em frente à Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
977/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acesso na entrada de alunos, portão social da Secretaria e espaço interno da Escola Hatsue Toyota, bem como informar a possibilidade de proceder ao asfaltamento da rua da entrada de alunos. |
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| materia |
978/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que estão sendo adotadas e realizadas para a concretização da autorização recebida do Secretário Estadual de Habitação, para a construção de 200 unidades habitacionais em nosso município pelo sistema CDHU. |
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| materia |
979/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o funcionamento do CMDD - Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes em Garça, se o mesmo está em atividade, o local e quais são seus atuais membros. |
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| materia |
980/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a implantação em Garça de um "Plano de Prevenção às Doenças", visando à política de saúde pública através de informação, acompanhamento e encaminhamentos em caso de diagnóstico. |
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| materia |
981/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para implantar o cadastramento de todas as árvores e arbustos de porte arbóreo situados em logradouros, vias e passeios públicos de Garça e Distrito de Jafa. |
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| materia |
982/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão tomadas as providências legais para a concretização da liberação do Estádio de Futebol "Frederico Platzeck" para a prática de futebol e outras modalidades pelos esportistas de nossa comunidade. |
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| materia |
983/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado no intuito de que seja doado um veículo e recursos financeiros para a construção de um novo prédio para a "Casa Abrigo Sollar de Garça". |
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| materia |
984/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da FIESP, CIESP, SESI e SENAI, Sr. Paulo Skaf, para que envide esforços necessários visando viabilizar a instalação de uma unidade da escola SENAI, com cursos voltados para a área da eletroeletrônica na cidade de Garça, em parceria com o poder público Municipal. |
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| sessao |
23 |
2013-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
52/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública. |
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| materia |
53/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferência de área no Distrito Industrial I da empresa SOARES, OLIVEIRA SEGA LTDA para a empresa SANTANA INDÚSTRIA DE PRODUTOS MECÂNICOS LTDA - ME. |
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| materia |
54/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
55/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todos os atletas que participaram e conquistaram medalhas para o nosso município na 57ª edição dos Jogos Regionais, realizados em Dracena. |
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| materia |
56/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Juventude, o Deputado Estadual Alencar Santana Braga, e aos demais que subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional nº 002, conhecida como PEC da Juventude. |
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| materia |
603/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal providências referente aos vazamentos no bueiro existente no cruzamento entre a Avenida Faustina e a Rua São João, bem como seja incluído no plano de pavimentação o cruzamento do trecho final da rua Maria Helena com a rua Ataliba Leonel e recuperação da calçada na rua Fausto Floriano de Toledo. |
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| materia |
604/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a indicação das pessoas para comporem o Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
605/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal gestões junto ao Governo Estadual para a inclusão do Município no programa de gestão ambiental "Município Verde Azul". |
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| materia |
606/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal instituir em nosso município o Programa Municipal de Financiamento à Cultura. |
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| materia |
607/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal providenciar aulas de capacitação em direção defensiva aos motoristas das diversas secretarias da Prefeitura. |
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| materia |
608/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que os fiscais da Prefeitura sejam munidos de câmeras fotográficas digitais. |
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| materia |
609/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a criação do programa "Cartão de Saúde para a 3ª Idade e Pessoas com Deficiência". |
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| materia |
610/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal analisar o Projeto de Lei que institui no nosso município o "IPTU Verde", encaminhando-o em seguida para esta Casa para aprovação. |
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| materia |
611/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na locomotiva do bosque municipal. |
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| materia |
612/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a verificação de denúncia de danos ambientais no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
613/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar campanha de coleta de óleo nas escolas municipais. |
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| materia |
614/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na Praça de Vila Salgueiro. |
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| materia |
615/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a ampliação do parquinho na Praça da Paineira, iluminação pública e limpeza de boca de lobo na rua Ipê no Jardim Paineiras. |
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616/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito visita social à senhora Maria Joaquina Alves. |
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| materia |
617/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias em sala do velório municipal. |
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| materia |
618/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito varrição e operação "tapa-buracos" na rua Ângelo Delicato no Jardim Brasil. |
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| materia |
619/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de bebedouro na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
620/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção da iluminação próxima à Praça do Jardim Eucaliptos e entrada do Jardim São Benedito. |
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| materia |
621/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de identificação de logradouro na Praça Newton Kerr. |
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