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740/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das árvores Manguba plantadas na calçada da creche localizada nas ruas São Paulo e Manoel Joaquim Pereira, no distrito de Jafa. |
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741/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a publicação, na capa e/ou contracapa dos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, de informações sobre os casos e requisitos relativos à isenção de tal imposto. |
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742/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar o chamamento de, no mínimo, mais seis fiscais aprovados no último concurso público, a fim de diminuir a demanda dos serviços pelo setor de fiscalização e fazer valer, em especial, a aplicação da legislação sobre a correta disposição e descarte de lixo. |
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743/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo à Mesa Diretora, através de seu Presidente, a indicação de um servidor da Casa, que passará a ser responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5 (prevenção de acidentes, promoção da saúde, etc). |
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744/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito maior e melhor investimento em palestras motivacionais aos professores e demais servidores que atuam na área da educação. |
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745/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda, se ainda não o fez, ao cadastramento de nosso município no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. |
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746/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a promoção de um evento para comemorar o "Dia do Idoso", no próximo 1º de outubro. |
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747/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação, com urgência, de um Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática, conforme estabelece a Lei Federal nº 12305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
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748/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no telhado da quadra da escola João Crisóstomo, que ficou danificado após a última chuva de granizo. |
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749/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o envio de projeto visando à instituição da campanha "Outubro Rosa" (que promove ações preventivas ao câncer de mama, campanhas de esclarecimento, exames e outras ações educativas e preventivas à saúde da mulher), a ser realizada e que passe a fazer parte no Calendário Oficial de Eventos do município. |
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750/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o envio de projeto visando à instituição do Dia de Conscientização da Síndrome de Down e que o mesmo passe a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do município, cuja realização dar-se-á anualmente em 21 de março. |
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751/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação atrás do estádio municipal Frederico Platzec, mais precisamente na entrada para a cancha de bocha. |
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752/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de operação tapa buracos na rua José Sanches, no trecho entre o centro comunitário e a USF do Jardim Sol Nascente. |
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753/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da demarcação de solo e demais melhorias necessárias na quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente, próxima à USF. |
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754/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na internet sem fio do telecentro localizado na biblioteca municipal, visto que há alguns dias a mesma não está funcionando. |
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755/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da sinalização de solo na confluência das ruas Melchiades Nery de Castro com Padre de Toledo Leite, nas proximidades do bar do Miranda, visto que a mesma está apagada. |
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756/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de operação tapa buracos na Rua José Cuba Neto, altura do numeral 240, no Jardim Frei Aurélio. |
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757/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando à instalação de um redutor de velocidades na Rua Gabriela, altura do numeral 1016, onde os moradores já presenciaram vários acidentes. |
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758/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar poda da árvore localizada na Rua Padre Leite nº 880. |
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759/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao plantio de árvores (palmeiras) na ciclovia do distrito industrial. |
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760/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à melhoria da iluminação na Rua Maria Helena, bem como no Bosque das Cerejeiras. |
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761/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário do terreno sito à Rua Antônia Caravoto Fernandes, ao lado do numeral 49, Parque Real, devido às plantações, entulho e aparecimento de animais peçonhentos. |
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1044/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur verificar se procede a queixa de alguns usuários das linhas regulares de transporte urbano ofertado pela empresa de que alguns motoristas utilizam aparelhos celulares enquanto dirigem. |
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1045/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o prédio destinado ao Posto de Saúde do Jardim Mondrian passará a ser utilizado como sede do Conselho Tutelar. Caso positivo, informar os motivos que levaram a essa tomada de decisão. |
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1046/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes à quantidade, forma e locais que foram realizadas obras habitacionais, de reforma, construção ou outros para famílias de baixa renda, e informar qual o local e previsão para a construção de 200 unidades habitacionais anunciadas pelo Governo do Estado, pelo sistema CDHU. |
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1047/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as medidas estão sendo tomadas para o reparo em eventual dano ambiental noticiado e presenciado "in loco" no trecho final da rua Ataliba Leonel, área de preservação permanente, bem como informar se a empresa que iniciou os trabalhos e não as finalizou está sendo intimada para sua conclusão. |
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1048/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar, detalhadamente, o que vem sendo realizado pela atual Adminstração, anexando documentos e projetos, para proteger o meio ambiente em todo o município de Garça e distrito de Jafa referentes ao impacto ambiental. |
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1049/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar diversas informações a respeito da compra de areia grossa destinada aos parques infantis instalados em escolas municipais, como: modalidade de licitação, responsável pela compra e recebimento do material, local da compra, escolas beneficiadas, finalidade da compra de areia fina, e se o DSU está sendo cobrado para concretização da entrega da areia grossa nas escolas. |
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1050/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações referentes ao PME - Plano Municipal de Educação, como: o que vem sendo realizado em prol da formação para os diretores de escola acerca do projeto de PME, se está sendo considerado, quais metas estão sendo cumpridas, qual o resultado do monitoramento anual do processo de implementação, e se haverá gastos implicados na elaboração do mesmo. |
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1051/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf estudar a possibilidade de ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2014, em benefício do município de Garça para serem destinadas nas áreas de saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura, esporte e lazer. |
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1052/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos estudar a possibilidade de ser a autora de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2014, em benefício do município de Garça para serem destinadas nas áreas de saúde, desenvolvimento econômico, infraestrutura, esporte e lazer. |
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1053/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE proceder a reparos em trecho da Rua Joaquim Pereira em frente ao número 57, pois no local houve abertura de derivação de água e esgoto, resultando num buraco na via. |
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1054/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE proceder a reparos em trecho da Avenida Fidelis Furquim com Rua Júlio Bertolucci, no distrito de Jafa, pois no local houve manutenção da rede de esgoto, ficando um buraco na via. |
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1055/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a penalidade que vem sendo aplicada aos jogadores que agridem os árbitros que apitam as partidas de futebol amador em nosso município. |
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1056/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode adquirir para o banco de leite do município, uma máquina elétrica para a coleta de leite materno. |
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1057/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da coleta de lixo no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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1058/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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1059/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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1060/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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1061/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Tripoli envidar esforços junto às autoridades do Governo do Estado viabilizando a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00 a serem repassados à Patrulha Juvenil de Garça para a construção de uma nova Casa Abrigo. |
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1062/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da fiscalização de irregularidades quanto à construção de rampas nas calçadas, inclusive nos bairros novos como Residenciais João Zapata e Monte Verde, dificultando a acessibilidade de deficientes físicos. |
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1063/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informarem pelo qual motivo foram retiradas as árvores do local próximo à Feira Livre, num córrego que é afluente do Rio Tibiriçá, informar também para onde e por quem foram levadas. |
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1064/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o entendimento da municipalidade sobre o desconto previdenciário sobre o adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais e a jurisprudência do STJ prevendo antecipação da aposentadoria para funcionários que trabalham em funções insalubres e quais medidas estão sendo tomadas para regulamentar a situação no município. |
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1065/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Roberto Freire envidar esforços junto ao Governo Federal, solicitando a destinação de 400 mil reais para obras de infra-estrutura no município de Garça-SP. |
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1066/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris envidar esforços junto ao Governo Estadual, solicitando a destinação de 400 mil reais para obras de infra-estrutura no município de Garça-SP. |
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1067/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE efetuar reparos no asfalto da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes nº 70, onde a autarquia realizou serviço de manutenção da rede de esgoto. |
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1068/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas reclamações/denúncias foram feitas contra estabelecimentos comerciais ao Departamento de Fiscalização desde janeiro deste ano, qual o número de diligências efetuadas pelo referido Departamento em estabelecimentos comerciais desde janeiro, e destas, quantas resultaram em multas. |
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1069/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as escolas municipais são atendidas por psicólogos, se sim, enviar relação com os nomes dos profissionais e quais escolas cada um atende. |
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1070/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível converter o fluxo de veículos da Rua Felipe Farhud, no Jardim Brasil, para sentido único de direção, medida esta que tornaria o trânsito do local menos perigoso. |
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1071/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o prédio localizado na Rua Maria Izabel, nº 291, é da Prefeitura, se sim, para qual finalidade tem sido usado o referido prédio, se não, informar quem é o proprietário. |
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