| materia |
143/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE prestar informações a respeito do vazamento de água no muro dos fundos do SAAE defronte ao Ginásio Wilson Martini de grande volume: O que realmente está ocorrendo, qual a origem do vazamento de grande quantidade de água? Há perigo iminente de um vazamento de grandes proporções? Qual é o valor estimado do prejuízo em face do vazamento de todo esta água aos cofres da autarquia? O vazamento de água é do reservatório meio subterrâneo do SAAE, que tem mais de quatro milhões de litros de água? Informar se a caixa de concreto estaria comprometida e com ela o próprio abastecimento regular de água em nossa cidade?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a origem do desaguamento na Rua Joaquim R. Mendes, detrás do estádio municipal Frederico Platzeck, de onde vem, se é vazamento de algum local do estádio, do centro esportivo, explicando com detalhes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
145/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a má qualidade e péssimo serviço realizado no recapeamento asfáltico em ruas do Distrito Industrial: qual o nome da empresa que efetuou o serviço? qual o valor pago e/ou a ser pago pela municipalidade? qual a origem do recurso financeiro aplicado nesta obra? Quais providências legais serão tomadas pela atual Administração em face do péssimo serviços realizado no recapeamento asfáltico no trecho final da rua Carlos Ferrari e ruas transversais (entre Av. Dr. Labieno da Costa Machado e Carlos Ferrari), no Distrito Industrial? A empresa vencedora preenche todos os requisitos legais para realização do serviço?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se recebeu comunicado da viabilização de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 da Dep. Fed. Luiza Erundina para a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Informar ainda como andam as tentativas, em atenção especial aos prazos legais para apresentação de documentos exigidos, se estão sendo cumpridas as formalidades normais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município possui desfibrilador cardíaco externo, se possuir, informar a quantidade e onde estão instalados, se negativo, sugere que seja adquiridos o aparelho e mantença do mesmo em todos os eventos públicos com considerável concentração de pessoas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a reclamação da cidadã Angela Tucillo e o que está sendo feito de concreto para a regularização da falta de médicos, que é uma reclamação generalizada de toda população. Informar sobre a constante reclamação sobre o funcionamento da UPA, inclusive com ameaças de quebra-quebra por parte de munícipes, com acionamento de Polícia Militar, levando o local a uma insegurança aos usuários.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Est. Rita Passos envidar esforços visando viabilizar emendas parlamentares para o município de Garça na área da educação, saúde, segurança pública e para o Conselho Tutelar de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está na programação da Administração, o asfaltamento do trecho da Rua Melchiades Nery de Castro, compreendido entre as ruas Profª Wanda Barbosa Monteiro e Dr. Rafael Tadashi Kussumoto, no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Baleia Rossi envidar esforços junto ao governo do estado, visando à liberação de emenda parlamentar a ser destinada para obras de infraestrutura em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
152/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Itamar Borges envidar esforços junto ao governo do estado, visando à liberação de emenda parlamentar a ser destinada para obras de infraestrutura em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
153/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Jorge Caruso envidar esforços junto ao governo do estado, visando à liberação de emenda parlamentar a ser destinada para obras de infraestrutura em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
154/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Jooji Hato envidar esforços junto ao governo do estado, visando à liberação de emenda parlamentar a ser destinada para obras de infraestrutura em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Est. Vanessa Damo envidar esforços junto ao governo do estado, visando à liberação de emenda parlamentar a ser destinada para obras de infraestrutura em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Edinho Araújo envidar esforços junto ao governo do estado, visando à liberação de emenda parlamentar a ser destinada para obras de infraestrutura em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2014 |
2014-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Gabriel Chalita envidar esforços junto ao governo do estado, visando à liberação de emenda parlamentar a ser destinada para obras de infraestrutura em diversas ruas e avenidas da cidade de Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2014-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-02-26 |
Redação Final |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 170.000,00 destinados para empenho das despesas com 18º Jogos Regionais do Idoso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2014 |
2014-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 500.000,00 destinados para construção de 02 salas de aula na Escola Municipal de Cultura Artística "Amélia 'Naná' Zancopé".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2014 |
2014-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do município de Garça, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Garcense. |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2014 |
2014-02-25 |
Portaria |
FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2014 |
2014-02-25 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2013 A 13/02/2014, NO PERÍODO DE 24/02/2014 A 15/03/2014, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2014 A 25/03/2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2014 |
2014-02-25 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR, PARA A PROPORÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2014 |
2014-02-25 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 05 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-02-24 |
Moção |
Voto de apoio aos professores e funcionários das ETECs e FATECs pela greve geral, iniciada no último dia 17 de fevereiro, visando à implantação do Plano de Carreira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um bebedouro com água gelada na EMEI Profª. Dinalva Peron Saraiva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando tornar em sentido único de direção a Rua Carlos Ferrari na altura do Supermercado Big Mart até o centro da cidade e também a Rua Manoel Joaquim Fernandes em toda sua extensão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito refazer o calçamento do passeio público defronte à USF localizada ao lado da Escola Silvio Sartori. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar providências para que o muro da residência localizada na Rua Alberto Alves numeral 20 seja refeito ou outra medida necessária, tendo em vista que o mesmo encontra-se escorado com vigas de madeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um servidor municipal para auxiliar no trato das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora nas ruas do Banco da Terra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do campo de futebol localizado no bairro Nove de Julho, próximo à Escola Silvio Sartori. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção ou substituição das bocas de lobo existentes no cruzamento das Ruas Prefeito Andrade de Nogueira com Rua Otávio no bairro Labienópolis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a promoção e realização de campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos no asfalto da Av. Presidente Vargas esquina com Av. Faustina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de outra mesa e bancos de concreto, porém debaixo da árvore Paineira, ao lado do Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões junto à Gerência local do Bradesco, visando que seja autorizado e permitido o estacionamento em área em que se encontra desativada, impedida por uma corrente, com frente pela Av. Dr. Labieno da Costa Machado, para uso exclusivo de idosos e deficientes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reformas, adequações e pintura da Incubadora de Empresa, através de campanhas com empresas de Garça, região e empresas que ali se encontram instaladas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de dedetização e limpeza de caixas d'água em todas as escolas da rede municipal de ensino, incluindo creches, Biblioteca Municipal, EMCA e nas instalações da APAE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a viabilização de projetos para ciclovias ou ciclo faixas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito atender a sugestão do cidadão Paulo Scutari: impedir o estacionamento do ônibus escolar em frente ao SESI ou a escola Sesi transferir a saída dos alunos para a rua lateral que dá acesso ao Jardim Morada do Sol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de iluminação na quadra de vôlei que fica detrás do Ginásio Municipal Wilson Martini, bem como melhorias necessárias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar a situação da boca de lobo, semi-destruída sito na Rua Carlos Gomes esquina com Rua Dona Maria Helena, bairro Williams. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o fechamento de buraco existente na Rua Francisco Arrebola Rodrigues defronte ao numeral 67, no Jardim João Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar reparos nos bloquetes da Rua José Ramalho, próximo ao numeral 95, no Jardim Garça I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue, com urgência, reparos nas guias defronte à residência localizada na Rua Antônio Leal de Oliveira, 114, no Jardim Sol Nascente, bem como seja efetuado reparo nas tampas de bueiros existentes na mesma calçada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será feita a convocação dos candidatos aprovados no cargo de porteiro no último concurso realizado pela Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da mureta de proteção que divide a pista de rodagem na altura do distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da Lei nº 4.876/13, que instituiu o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores no município de Garça: 1)A referida lei está efetivamente sendo cumprida? 2)Em caso positivo, qual o valor auferido e para quais instituições beneficentes foi destinado? 3)Qual o critério utilizado no repasse das doações entre as entidades? 4)Em caso negativo o item 1, quais os motivos?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita visita social à munícipe Sra. Mara Rosa Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|