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558/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
à direção da ALL para que informe os seguintes questionamentos:
1) Como está o andamento da reativação da linha férrea?
2) Será cumprido o prazo estabelecido e acordado na audiência pública?
3) Em caso negativo, quais os problemas enfrentados?
4) Quando teremos esse importante meio de transporte novamente funcionando em nossa cidade e região?
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559/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
à direção da CPFL para que informe quando será feita a ligação da iluminação pública daquela via e se os postes que foram orçados já foram devidamente instalados. Demais informações pertinentes. |
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560/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal para que através do setor competente informe se há a possibilidade de serem feitas as seguintes sugestões e questionamentos apresentados pelos moradores:
a) Considerando que na extensão da avenida Victor Hugo Boareto não existe uma calçada continua do lado direito sentido bairro centro. Solicito do Executivo que proceda a notificação dos proprietários dos terrenos localizados nessa via para que construam o calçamento em toda sua extensão. Caso já tenham sido notificados enviar cópia das notificações bem como o referido prazo para construção. Caso ainda não foram feitos os calçamentos, qual o prazo para que seja feito?
b) Notificar o proprietário do lote localizado na Avenida Vereador Plínio Gustavo Dias, 806 no Residencial Monte Verde para que roce o mato alto e mantenha limpeza do local.
c) Notificar a construtora que ainda é responsável pelas vias (ruas) e pela área verde (praça) localizada no Residencial Monte Verde para roçar os matos e manter a área bem cuidada.
d) Considerando que na Avenida Victor Hugo Boareto há um grande fluxo de veículos. Informar se há a possibilidade de instalar redutores de velocidade. Em caso positivo quantos podem ser instalados e qual a previsão.
e) Informar se há a possibilidade de ser construído um campo de futebol e/ou uma quadra poliesportiva e academia da terceira idade ao lado da escola Samira El Adas.
f) Realizar a dedetização constante para erradicação de ratos, baratas, cobras e escorpiões nos bairros tendo em vista que estão próximos de matas, córregos e aterro sanitário.
g) Informar a possibilidade de a Rua Armado Sales de Oliveria ser mão única no sentido centro- bairro, ao contrário da rua paralela que foi modificada recentemente.
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561/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente informe se há a possibilidade de se organizar novamente as competições entre as escolas fazendo com que esses jovens além de praticarem esportes, saiam da ociosidade. Em caso negativo, por qual motivo? |
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562/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da Municipalidade informe quais dos preparativos natalinos a seguir que serão realizados neste ano, dentre os quais a casa, a vila e a fábrica do Papai do Noel, decoração na cidade com mensagens natalinas, árvores de natal de tamanho grande no lago e na rodoviária, programação de desfiles, apresentação de corais e enfeites coloridos na região central da cidade, dentre outros. |
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539/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da Municipalidade, informe se há a possibilidade de serem instaladas câmeras de monitoramento nas saídas da cidade como o intuito de auxiliar a Polícia nas investigações de ilícitos ocorridos no município? Em caso positivo, qual a previsão. Em caso negativo, por quais motivos? |
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540/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente da Municipalidade informe se já foram adquiridos os instrumentos musicais. Em caso afirmativo, quais foram comprados? Qual a situação da orquestra distrital de Jafa? A escola de Taiko já está funcionando? |
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66/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as possibilidades de acordos judiciais ou extrajudiciais envolvendo o município e entidades da administração indireta, Regulamenta o valor mínimo para ajuizamento de ações e dá outras providências. |
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| materia |
67/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. |
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| norma |
4937/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 09, quadra "G", do bairro "Jardim Brasil", para uso misto "comercial e residencial". |
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| norma |
4938/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
Autoriza o município alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública, todos localizados na Avenida Labieno da Costa Machado, no Bairro João Paulo II. |
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| norma |
4939/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
Autoriza transferência de área por partes destacadas dos lotes 18, 19 e 20 da quadra "F" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" da donatária "Laticínios Garça Ltda. - ME, para a empresa "Jacomini & Mendonça Produtos Eletrônicos Ltda. - ME". |
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| norma |
4940/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
Autoriza transferência de área constituída pelos lotes 07, 08, 09 e por partes destacadas dos lotes 18, 19 e 20 da quadra "F" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" da donatária "Laticínios Garça Ltda. - ME, para a empresa "Mendonça Produtos Eletrônicos Ltda. - ME". |
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45/2014 |
2014-08-18 |
Moção |
Pesar pela morte do presidenciável EDUARDO CAMPOS, que morreu em virtude de acidente áereo na cidade de Santos, no último 13 de agosto. |
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46/2014 |
2014-08-18 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao time Pé de Cana que neste ano completa 21 anos. |
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65/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Garça. |
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485/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, proceda à manutenção geral, como colocação de trave, capina e demais melhorias no campinho de futebol localizado na Rua José Maganha defronte ao Bar Tela Quente, no bairro Morada do Sol, visando garantir o lazer dos moradores que fazem uso do mesmo. |
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486/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Muncipal, para que através do setor competente da Municipalidade, proceda à reforma e adequação/reforma do passeio público (calçada) do prédio localizado no cruzamento da Rua São João com a Rua Eumene - antigo prédio do Corpo de Bombeiros local -, visto que o mesmo encontra-se muito deteriorado, oferecendo riscos e transtornos a quem por ali transita. |
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487/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estudada pelos setores competentes da municipalidade, a possibilidade de remodelação das praças do Municípío, realizando um projeto de paisagismo, com o plantio de flores, arbustos e plantas, bem como realizando uma manutenção periódica, através de servidores com conhecimento da área. |
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488/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade realize a instalação de um semáforo na Av. Getúlio Vargas próximo a EMEI Garcafé, bem como proceda à pintura de uma faixa de pedestres se estendendo da referida avenida até a Rua Tupi. |
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489/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, melhore a sinalização e/ou construa lombadas na rua Capitão Isaias, na bifurcação com a via de acesso entre o bairro Jardim Brasil. |
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490/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, passe com motoniveladora, para ser usado como campo de malha, o terreno entre o Jardim Sol Nascente e o loteamento Jardim Campo Belo, próximo a calçada da divisa do Sol Nascente com a Rua Aristides Zacareli. |
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491/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, denomine próprio público de Professora Maria Ignês Bruno Agostinho. |
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492/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, providências no que diz respeito a elaboração de projeto de lei que discipline a instalação de faixa elevada no município e dando outras providências.a |
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493/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, proceda a pavimentação asfáltica do acostamento de toda a extensão da Avenida da Saudade que faz ligação ao Cemitério Santa Faustina, bem como a melhoria da iluminação pública da citada via. |
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494/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, que realize reuniões e/ou audiências conjuntas com Vereadores desta Casa de Leis, representantes do Executivo, do Sindicato do Servidor, IAPEN e demais interessados, para um consenso sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2014. |
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495/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, envide esforços para viabilizar a concretização do pedido feito por este Vereador, através do Requerimento n. 021/2.013, para que através do setor competente da municipalidade, implante imediatamente o Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental já existentes em outros municípios, com envio do respectivo Projeto de Lei à Câmara Municipal de Garça, para apreciação dos demais vereadores. |
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496/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, determine que seja realizado o planejamento na Prefeitura Municipal, elaborando-se uma nova legislação referente ao Código de Posturas. |
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497/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, a instalação de placa de sinalização PROIBIDO ESTACIONAR, na faixa amarela situada na rua Voluntários de 32 esquina com rua Vital Soares. |
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498/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, proceda a implantação de academia ao ar livre na Vila Araceli. |
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499/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, realize a implantação de academia ao ar livre em área próxima aos bairros Garça I, Garça II e João Paulo II. |
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500/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, verifique a legalidade da existência de vagas para veículos oficiais defronte a prédios públicos e que sejam retiradas as placas se for constatada a inexistência de legislação que permita a existência destas. |
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501/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implementar projetos voltados a educação financeira nas escolas de período integral do município. |
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520/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade envie a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação que mostram as contratações e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Garça à duas empresas na construção da UPA sem licitação. |
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521/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade forneça informações referente o bar instalado na Av. Faustina, próximo ao numeral 519:
a) Enviar a esta Casa de Leis toda documentação de liberação do bar, incluindo estudo de impacto de vizinhança.
b) Considerando que o mesmo está próximo à escola E.E "Prof.ª Lydia Yvone Gomes Maruques", solicito que informe: o estabelecimento respeita a legislação vigente com relação a distância entre bares e escolas?
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522/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade informe a possibilidade de melhorar a aderência nas sinalizações feitas com tinta nas vias públicas, pois as mesmas em dias chuvosos tornam-se escorregadias podendo causar acidentes de motociclistas, ciclistas e pedestres. |
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523/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito, para que através do setor competente da municipalidade, informe se os médicos que atendem pelo SUS tem uma relação com os medicamentos que são fornecidos gratuitamente pela rede. Enviar a esta Casa de Leis cópia desta lista. Há remédio similar ao Ibuprofeno, distribuido gratuitamente pela rede a pessoas de baixa renda? |
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524/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, responda aos seguintes questionamentos:
1) Em alguma oportunidade esta empresa que faz a distribuição de panfletos na cidade colocando os mesmos nos portões, grades e janelas, foi multada?
2) A fiscalização vem agindo neste sentido ou não?
3) Se negativo por qual motivo?
4) Em caso positivo enviar cópias das multas.
5) E os panfletos que são colocados diariamente nos carros? A fiscalização já viu este fato ou não? |
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525/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe se os alunos da rede de ensino em nosso município recebem medicação contra parasitas (vermes, piolhos, etc.), semelhante ao que ocorre na cidade de Lençóis Paulista. Em caso negativo: Há possibilidade de realizar esse projeto? a |
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526/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe se há a possibilidade de ser implementado em nosso município o programa que disponibiliza à mães de baixa renda um kit enxoval para os bebês. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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531/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito, para que através do setor competente da municipalidade, informe se há possibilidade de reparcelar dívida de IPTU que por motivos alheios foi interrompida. |
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532/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através do setor competente da municipalidade, informe sobre a possibilidade de realizar Campanha de Prevenção e Esclarecimento sobre o Glaucoma, realizando e visando a conscientização, por meio de procedimentos informativos e educativos sobre o Glaucoma, suas causas, conseqüência e formas de evitá-los, bem como a realização de exames específicos para detecção da referida doença nos munícipes de nossa cidade, objetivando diagnosticar, orientar e tratar precocemente a referida doença. |
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533/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito, nos informe através da Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações:
a) Início da adesão ao Programa Mais Educação, informando sobre os recursos anuais repassados a Prefeitura,
b) Em quais escolas foram implantadas o Programa Mais Educação do Governo Federal, especificando as atividades, e os custos por escolas e a aplicação dos recursos e,
c) Quantas crianças foram cadastradas e participaram do programa por escola e por ano e suas faixas etárias. |
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534/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da Secretaria Municipal da Saúde, envie a essa Casa de Leis quantos leitos nos Sistema Único de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial, foram abertas no anos de 2013 e 2014, para a viabilização do Programa Recomeço, "Crack é Possível Vencer", programa este do Governo Federal, em subsidio as ONGs credenciadas com um valor de R$ 1.350,00 por mês para cada atendimento ao Doente de Álcool e Drogas atendido na rede. Demais informações pertinentes. |
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535/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, se o Teatro Municipal de Garça possui AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, uma vez que centenas/milhares de pessoas passarão pelo local nas atrações anunciadas. Cópia ao representante do Ministério Público para ciência e providências. |
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536/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Garça, para que informe a esta Casa de Leis, se foi expedido o AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS para a realização da 28ª. Festa das Cerejeiras do ano de 2.014, ocorrido em julho último, encaminhando cópia do requerimento e da decisão sobre o eventual pedido. |
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537/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Comandante da Policia Militar de Garça para que informe a esta Casa de Leis se foi concretizada a autuação de veículo do Secretário Municipal de Comunicação estacionado irregularmente e em que termos. Se ocorreu algum entrevero entre os Policiais Militares, o eventual infrator e o Prefeito de Garça. |
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538/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral de todo o procedimento administrativo referente a sindicância que apurou a demissão do servidor público municipal Professor Marco Antônio de Morais, objeto de publicação na imprensa local, Jornal Comarca de Garça, dia 12-08-14 (PORTARIA N. 26.936/2014, de 11-08-2014). |
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15 |
2014-08-18 |
Extraordinária |
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16 |
2014-08-18 |
Extraordinária |
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