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529/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, proceda à instalação de maior número de galerias pluviais ao longo da Av. Presidente Vargas, entre à FATEC - GARÇA e o Auto Posto Angélica, tendo em vista a ocorrência de inundações no local. |
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530/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade de se proceder ao recapeamento asfáltico de trecho da Rua Manoel da Silva, no distrito de Jafa, nas proximidades do numeral 46, |
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531/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, formalize a constituição em nosso município de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Industrial. |
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532/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, nos estabelecimentos de ensino e creches localizados no Município, que servem merenda escolar, sejam obrigados a fornecerem alimentação especial aos alunos com diabetes e aos com hipertensão. |
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533/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, torne obrigatório, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de nosso Município, como escolas, creches, etc.., a realização de exame clínico para diagnóstico de perda de audição. |
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534/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando aproveitar o portal da Prefeitura Municipal na rede de Internet, disponibilizar vagas de empregos que estejam disponíveis no PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador de Garça) buscando manter sempre atualizadas a lista de vagas disponíveis. |
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535/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para após os devidos estudos, criar e efetivar em nosso município a Agência de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social. |
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536/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, que efetue projeto para que todas as placas de identificação com os nomes das ruas sejam colocadas nas esquinas dos bairros de nossa cidade e Distrito de Jafa, devidamente atualizados. |
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537/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, efetue estudos para melhoria de sinalização de trânsito na confluências da rua Alfredo de Souza Castro com a rua bento de Abreu Sampaio Vidal, local de trânsito intenso. |
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| materia |
538/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, efetue estudos para que a classe dos professores, incluindo os contratados por tempo determinado, de nossa cidade, sejam contemplado com o "bônus" financeiro no final do ano, sem que seja o mesmo incluído junto ao Vale Alimentação. |
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539/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, efetue fiscalização do volume de barulho provocado pela Indústria Darma, estabelecida na Vila Mariana. |
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540/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, efetue os reparos devidos nas valetas construídas de forma impróprias no Conjunto Habitacional Monte Verde, que vem ocasionando desconforto aos moradores no local. |
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581/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, informe se existe regulamentação que permite reservar vaga para clientes de farmácias (15 minutos com pisca-alerta ligado). Se não, é possível regulamentar essas placas? |
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| materia |
582/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, que informe se há possibilidade de instalar mais porticos metálicos na região do centro tendo em vista a chegada do natal e o crescimento do comércio. |
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| materia |
583/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, informe se existem estudos para melhoria da segurança pública na cidade |
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| materia |
587/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
a Polícia Militar, para que forneça informações relacionadas á segurança pública no município. |
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588/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade informe sobre a possibilidade de aumentar o tempo e garantir melhor sincronização nos semáforos existentes na área central de nossa cidade. |
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| materia |
589/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, esclareça sobre a viabilidade de ser implantado em nosso município o Projeto Banco de Alimentos. |
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| materia |
590/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, forneça informações referentes ao Centro de Zoonoses. |
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| materia |
591/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, ao Sindicato dos Servidores Municipais e encaminhada a empresa de plano de saúde UNIMED-MARILIA, solicitando informações a respeito de plano de saúde para os servidores. |
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| materia |
592/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, responda indagações a respeito do controle de dengue no município. |
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| materia |
593/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, que forneça informações sobre o Plano Municipal de Educação. |
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| materia |
594/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin Filho, DD. Governador do Estado para que envide esforços para liberação de valores para a construção de um novo e moderno local para acolher crianças e adolescentes abandonados e vítimas de violências do lar em nosso município. |
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| sessao |
28 |
2014-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
49/2014 |
2014-09-05 |
Moção |
congratulações e aplausos ao Sr. José Paulo Dias pela conquista do primeiro lugar na categoria Sub 30 da 6ª etapa da Copa ABD de Montain Bike, realizada no dia 31/08. |
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| materia |
525/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade realize a pintura das traves e da arquibancada do estádio "Dr. Rafael Paes de Barros" localizado no distrito de Jafa. |
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| materia |
526/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, denomine alguma via, logradouro ou próprio público de "José Paulo de Andrade". |
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| materia |
576/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente informe qual o local onde serão construídas o restante dessas moradias. |
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| materia |
577/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da municipalidade, informe se os moradores do Jardim Frei Aurélio terão isenção da cobrança do IPTU uma vez que o bairro não está aprovado pela prefeitura. |
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| materia |
578/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade informe por qual motivo não foi atendido o disposto no artigo 50 da Lei nº 4811 de 14/01/13. Informar se está em estudo e qual a previsão para atendimento do referido dispositivo. |
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| materia |
579/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Diretor Superintendente do SAAE, para que através do setor competente, informe se há estudos visando à construção de dois poços artesianos com o objetivo de garantirem o abastecimento de água. |
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| materia |
580/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, informe se há a possibilidade de fazer uma reforma geral no antigo prédio onde, há anos atrás, funcionava uma agência dos correios no distrito de Jafa e se há a possibilidade de transferir do atual prédio, para este, após a reforma, a agência dos Correios. Tal medida visa garantir uma melhor localização a esta importante empresa. |
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| materia |
584/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Delegado de Polícia, e ao Ministério Público estadual, para que informem como está o andamento das investigações sobre a compra de notebooks realizada pela Gestão passada no ano de 2009. |
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| materia |
585/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis mapas identificando todas as áreas verdes e as áreas institucionais do município. |
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| materia |
586/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente, preste informações sobre o COMTUR. |
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| norma |
12/2014 |
2014-09-02 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 12/2014 - Regulamenta os procedimentos internos no que se refere à operacionalidade e encaminhamento de informações a serem publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça, com base nas Leis Municipais nºs 4.931/2014 e 4.942/2014. |
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| materia |
48/2014 |
2014-09-01 |
Moção |
pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ermírio de Moraes aos 86 anos. Foi político, grande empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim. |
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| materia |
70/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.388/2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
511/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito para que realize a aquisição de umidificadores para serem instalados em todas as creches/núcleos do município, visando propiciar maior conforto às crianças. |
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| materia |
512/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito, para que realize a limpeza e colocação de placa de PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Jequitibá no cruzamento com Rua Guarantã, no Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
513/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito, que efetue gestões junto às autoridades do Governo do Estado para que nosso município receba o serviço de QUIMIOTERAPIA, junto ao Hospital São Lucas. |
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| materia |
514/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Presidente da Câmara MunicIpal, para que este ano, entregue a Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Antonio Aparecido da Silva. |
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| materia |
515/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito para que determine a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Nabor Silva, (ao lado do numeral 317), defronte ao portão principal da Escola Edson José Puga, para que o mesmo proceda ao reparo na calçada e limpeza no terreno, que se encontram impróprios conforme determina a legislação. |
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| materia |
516/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que efetue estudos e finalize projeto no sentido de implementar processo de instalação de Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil em nosso município. |
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| materia |
517/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito, para que realize o mais breve possível, as prometidas melhorias na Rua Carlos Ferrari especialmente no trecho que corta a Vila Rebelo (cruzamento com Joaquim Freire e outros), visando evitar futuros acidentes, local de grande movimento de veículos. |
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| materia |
518/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito, para que realize a instalação de semáforo na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com rua Carlos Gomes, e melhoria no asfalto da rua Irma Valetina Canton e adjacências, inclusive pintura no solo e nas placas de sinalização. |
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| materia |
519/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito Municipal, para que seja denominado próprio público municipal no nome do Sr. Oliveiro Machado dos Santos, falecido dia 26 de agosto de 2.014, aos 87 anos. |
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| materia |
520/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito Municipal, para que de forma urgente, priorize estudos para a construção de centro comunitário, posto de saúde, creche, escola e outras melhorias para utilidade da população do bairro denominado de Residencial Monte Verde e adjacências. |
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| materia |
521/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito para que envie a esta Casa de Lei, projeto visando à instituição no âmbito municipal da campanha "Outubro Rosa", a ser realizada e que passe a fazer parte no Calendário Oficial de Eventos de nosso município. (www.outubrorosa.org.br) |
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| materia |
522/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
ao Prefeito para que realize melhorias na praça que fica ao lado da Escola Orane Avelino de Souza, Posto de Saúde e da futura Construção da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos. |
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