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758/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de geradores de energia elétrica para o Hospital São Lucas e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. |
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| materia |
759/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de geradores de energia elétrica para o Hospital São Lucas e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. |
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| materia |
760/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de geradores de energia elétrica para o Hospital São Lucas e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. |
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| materia |
761/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zarattini solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de geradores de energia elétrica para o Hospital São Lucas e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. |
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| materia |
762/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vicente Cândido solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de geradores de energia elétrica para o Hospital São Lucas e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. |
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| materia |
763/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vicentinho solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de geradores de energia elétrica para o Hospital São Lucas e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. |
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| materia |
764/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
Solicitando a Exma. Deputada Estadual Ana Perugini solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de geradores de energia elétrica para o Hospital São Lucas e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. |
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| norma |
5/2014 |
2014-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Antônio Aparecido da Silva. |
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| materia |
52/2014 |
2014-10-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Travençolo, no dia 14/10/2014, aos 60 anos, ex-proprietário do tradicional Bar e Restaurante ODEON. |
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| materia |
53/2014 |
2014-10-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. José Carlos de Oliveira, o conhecido Fanta, que no dia 8 de setembro, encerrou sua carreira no serviço público, sendo que emprestou sua colaboração à Prefeitura por muitos anos, como coordenador do setor orçamentário do município. |
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| materia |
84/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 15, quadra "J", do bairro "Jardim Sol Nascente" - transformando-o em uso misto "comercial e residencial". |
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| materia |
85/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande a área urbana da sede do Município |
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| materia |
643/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento asfáltico no Jardim Centenário. |
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| materia |
644/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, que seja denominando de CELSO TRAVENÇOLO, um próprio público ou via pública. |
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| materia |
645/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa convocar diversas autoridades do município, assim como toda a sociedade garcense para participarem de Audiência Pública, objetivando a demonstração, avaliação e discussão acerca do Projeto de nº 83/14, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA/2015. |
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| materia |
646/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias e manutenção em calçadas do município e distrito de Jafa. |
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| materia |
647/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalada academia ao ar livre, melhoria na área de lazer, melhoria na arborização do local, mesas e bancos, no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, em nosso município. |
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| materia |
648/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado, no mínimo, um exemplar da Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, nas Unidades de Saúde, públicas ou privadas, nas bibliotecas das Instituições de Ensino, públicas ou privadas, nas Unidades de Assistência ou Desenvolvimento Social e nas bibliotecas públicas, todas estabelecidas no município de Garça. |
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| materia |
649/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que aplique legislação pertinente às maternidades e os hospitais congêneres estabelecidos no Município de Garça para que fiquem obrigados a prestar assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto. |
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| materia |
650/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a realização de estudos para criação de um Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, no âmbito do município de Garça. |
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| materia |
651/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando á possibilidade da realização do Casamento Comunitário 2014, no município de Garça. |
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| materia |
652/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos objetivando a instalação de abrigo (cobertura) e assento nos pontos de ônibus de toda cidade. |
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| materia |
653/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja informado à população de como proceder com os descartes dos matérias recicláveis e entulhos, provenientes das reformas das casas dos programas habitacionais, dos quais estão sendo descartáveis de forma inadequada. |
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| materia |
750/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à Patrulha Juvenil do Município de Garça. |
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| materia |
751/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
752/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas destinadas à Patrulha Juvenil do Município de Garça/SP. |
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| materia |
753/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas destinadas à Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Garça/SP. |
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| materia |
754/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verbas destinadas à Patrulha Juvenil do Município de Garça/SP. |
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| materia |
755/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça/SP. |
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| materia |
756/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verbas destinadas à Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Garça/SP. |
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| materia |
757/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informar as providências adotadas pela autarquia com relação à inadimplência da municipalidade quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, até a edição da última legislação que permitiu o parcelamento do débito, Informar, ainda, a situação atual dos parcelamentos. |
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| norma |
1102/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| sessao |
34 |
2014-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
54/2014 |
2014-10-17 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao jovem atleta Rafael Dourado pela conquista da medalha de bronze em sua categoria, no Campeonato Paulista de Judô no final de semana passado, na Grande São Paulo. |
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| materia |
637/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca dos canos de escoamento das águas pluviais da rotatória da Garça por canos de diâmetro maior. |
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| materia |
638/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na boca de lobo existente na Rua E no Jardim Mondrian. |
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| materia |
639/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que substitua o alambrado Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente por muro de concreto. |
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| materia |
640/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro na quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
641/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize a instalação de mais bancos dentro do parquinho infantil do lago artificial. |
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| materia |
642/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências cabíveis para que seja realizada a limpeza no terreno da R. José Seraguci, na altura do numeral 83. |
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| materia |
715/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da Administração realizar melhorias no trânsito no entorno da escola Antares. |
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| materia |
716/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se as Ruas Hagop Bergamiam e Fernando Beghine em Vila Willians II estão inclusas no cronograma de recapeamento. |
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| materia |
717/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de ser substituído o alambrado da USF do bairro Sol Nascente por muro de concreto. |
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| materia |
718/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe os motivos que ensejaram o fim do fornecimento de café da manhã aos servidores da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
719/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a possibilidade de realizar a poda das copas das árvores da Praça José A. de Carvalho (Praça da Ciretran). |
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| materia |
720/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Roberto de Lucena solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para serem destinas à Patrulha Juvenil Garcense e ao Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
721/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marco Feliciano solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para serem destinas à Patrulha Juvenil Garcense, ao Hospital São Lucas e obras de infra estrutura na cidade de Garça. |
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| materia |
722/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Paulo Maluf solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para serem destinas à Patrulha Juvenil Garcense e ao Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
723/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Eli Correa Filho solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para serem destinadas ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan na cidade de Garça. |
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| materia |
724/2014 |
2014-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as áreas verdes do Município. |
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