| materia |
680/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços junto ao Governo do Estado, visando que seja transferido da administração da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo imóvel que poderá abrigar futura sede da Promotoria de Justiça de Garça, a exemplo do que ocorreu em Santa Cruz do Rio Pardo.f |
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| materia |
681/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fixar a obrigação de ser fornecido ao munícipe interessado, através de centros de saúde, hospitais, farmácias da rede pública, declaração por escrito e devidamente assinada pela autoridade responsável pelo órgão, quando não houver possibilidade do fornecimento da medicação. |
1 |
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| materia |
682/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de iluminação com lâmpadas verdes na frente do Bosque Municipal Belírio Guimarães, nos moldes como foi colocado no Lago Artificial |
1 |
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| materia |
689/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito deixar um informativo na caixa de correspondencia das pessoas que não estão em suas residências para receber notificação da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
798/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da regulamentação de algumas leis. |
1 |
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| materia |
799/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a garantia de casas do Programa "Minha Casa Minha Vida" à pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
800/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do projeto "Prefeito Mirim". |
1 |
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| materia |
801/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que informe por qual motivo não foi instalado o projeto "Câmara Mirim". |
1 |
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| materia |
802/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da Educação Pública no Município. |
1 |
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| materia |
803/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informações a respeito das obras paradas no Município. |
1 |
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| materia |
804/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da castração de animais. |
1 |
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| materia |
805/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do adicional de periculosidade aos vigias. |
1 |
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| materia |
806/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo cumprido o Termo de ajuste de Conduta (TAC) firmada com o Ministério Público, que tem por objetivo o fortalecimento do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
807/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias, incluindo instalação de iluminação pública, no final da Rua Maria Izabel com a Brasil Jolly. |
1 |
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| materia |
808/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da educação no Município. |
1 |
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| materia |
809/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe se há possibilidade de melhorar a iluminação pública na Rua Grandes Lagos, no bairro Portal do Lago. |
1 |
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| materia |
810/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao laboratório Ferring informações sobre medicamentos encontrados jogados na estrada que vai para B1. |
1 |
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| materia |
811/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há distribuição do remédio Pentasa Enema 1g, a algum munícipe. |
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| sessao |
36 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
683/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento da Avenida Paineiras. |
1 |
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| materia |
684/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar uma cerca de alambrado ao redor da residência do zelador, no Estádio Toyotão. |
1 |
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| materia |
685/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada da terra colocada no passeio de trecho da Rua André Luiz, altura dos números 411a 511. |
1 |
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| materia |
686/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação das árvores mortas do município e as substitua por nova mudas. |
1 |
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| materia |
687/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a arborização do centro da cidade, visando propiciar um clima mais agradável. |
1 |
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| materia |
688/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize alteração no horário de início e término do estágio de atenção do semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado cruzamento com Luis Mônici. |
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| materia |
812/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a manutenção dos equipamentos, compra de suprimentos, e manutenção do Hospital São Lucas no município de Garça/SP. |
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| materia |
813/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Candido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a manutenção dos equipamentos, compra de suprimentos, e manutenção do Hospital São Lucas no município de Garça/SP. |
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| materia |
814/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a manutenção dos equipamentos, compra de suprimentos, e manutenção do Hospital São Lucas no município de Garça/SP. |
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| materia |
815/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a manutenção dos equipamentos, compra de suprimentos, e manutenção do Hospital São Lucas no município de Garça/SP. |
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| materia |
816/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zaratini gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a manutenção dos equipamentos, compra de suprimentos, e manutenção do Hospital São Lucas no município de Garça/SP. |
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| materia |
817/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a manutenção dos equipamentos, compra de suprimentos, e manutenção do Hospital São Lucas no município de Garça/SP. |
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| materia |
818/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a manutenção dos equipamentos, compra de suprimentos, e manutenção do Hospital São Lucas no município de Garça/SP. |
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| materia |
819/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de aumentar a faixa amarela de proibição de estacionamento da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes no cruzamento das Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira e Augusto Nascimento Castro. |
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| materia |
820/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando à direção da CPFL que seja feita vistoria e manutenção em todos os postes de iluminação pública dos bairros Garça I, Garça II, Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente, Takeo Toyota e adjacências. |
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| materia |
821/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a erradicação de duas árvores localizadas na Rua Paraíba defronte aos numerais 346 e 356. |
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| materia |
822/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma visita social para a família residente na Rua Cezar Corrêa Lopes, nº 415. |
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| materia |
823/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre a existência de residências com mais de um hidrômetro instalado. |
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| materia |
824/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura presta, ou já prestou, algum auxílio para a ONG SOS Totó. |
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| materia |
825/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a infraestrutura do Jardim Europa. |
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| materia |
826/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a campanha antirrábica de vacinação. |
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| materia |
827/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de ser realizada a Feira de Inovação e Negócios da Agricultura Familiar Organizada para os mercados interno e externo (Feicomex) em nossa cidade no ano de 2015. |
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| norma |
4954/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações, que dispõem sobre o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
4955/2014 |
2014-10-30 |
Lei |
Autoriza transferência de área do distrito industria III para a empresa "Vicente Alves dos Santos Eletro Eletrôncos - ME" |
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| materia |
675/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine quadra ao lado do lago artificial J. K. Willians de Praça "Prefeito Francisco de Assis Bosquê. |
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| materia |
55/2014 |
2014-10-27 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao time "Casinha de Lata" pelo título da Copa de Futsal garcense. |
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| materia |
56/2014 |
2014-10-27 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos professores e alunos de enfermagem da Escola Técnica (Etec) Monsenhor Antônio Magliano do Centro Paula Souza, ao Lions Clube e o Leo Clube de Garça e contando com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, realizaram do dia 25 de outubro p.p. um Mutirão da Saúde na Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, aferindo a pressão arterial, peso, altura e índice de massa corporal e realizando teste de glicemia da população, dando orientações e encaminhando para atendimento junto à rede municipal de saúde. |
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| materia |
86/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre o município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça - APAE para abastecimento de veículos. |
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| materia |
654/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova uma carreata de Natal com as empresas do nosso município. |
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| materia |
655/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a divulgação correta da data em que a Festa da Cerejeira foi incluída no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo. |
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| materia |
656/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito esforços para tornar Garça uma Estância Turística. |
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