| materia |
196/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize repelentes em todas as creches municipais. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o programa de incentivo fiscal denominado "IPTU VERDE" no âmbito do Município de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
1117/2015 |
2015-03-05 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR GERAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2014 a 07/03/2015, NO PERÍODO DE 09/03 a 07/04/2015, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09 A 18/03/2015 |
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| norma |
4982/2015 |
2015-03-05 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$10.164,11 para pagamento de despesas de Exercícios Anteriores. |
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| sessao |
4 |
2015-03-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2015-03-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4979/2015 |
2015-03-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.936/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas |
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| norma |
4980/2015 |
2015-03-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.935/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas |
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| norma |
4981/2015 |
2015-03-03 |
Lei |
Altera a natureza de utilização dos lotes nos bairros "Parque Santa Maria" e "Jardim Nova Garça", passando para uso residencial, comercial e industrial". |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-02 |
Redação Final |
Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul) e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de área (lote 43 quadra D, onde atualmente está a "Garpetro Garça Comércio de Petróleo Ltda - EPP") e autoriza a doação para empresa com atividade industrial (Inovus Indústria de Máquinas Automáticas Ltda.-ME). |
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| materia |
119/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre estudos realizados com a finalidade de providenciar o rebaixamento de guias de calçadas em frente aos pontos de parada de ônibus localizados no município. |
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| materia |
120/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas que foram tomadas após denúncia de munícipe sobre o problema da dengue no Município. |
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| materia |
121/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis as prestações de contas da Festa da Cerejeira nos anos de 2007 à 2014. |
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| materia |
122/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
123/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possiblidade de construir casas populares direcionadas aos servidores públicos municipais e estaduais. |
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| materia |
124/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento de médicos especialistas em cardiologia na rede municipal de saúde. |
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| materia |
125/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre a construção de unidades habitacionais no Município. |
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| norma |
8/2015 |
2015-03-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1115/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, EM 01 DE MARÇO DE 2015 |
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| norma |
1116/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, NO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, EM 01 DE MARÇO DE 2015 |
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| sessao |
5 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-27 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Juiza de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Garça, Dra. Marina Freire, pela recente promoção para a Comarca de Bauru, e agradecimentos pelo excelente trabalho realizado em favor de nossa comunidade em geral, desde o ano de 2.009. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Missionário Davi Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor.
O missionário Davi Martins Miranda, 79 anos, morreu, no último dia 21, por volta das 23h45, decorrente de um infarto. Ele era fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor (IPDA), criada em junho de 1962 e que, atualmente, possui mais de 22 mil templos espalhados pelo Brasil e outros 136 países.
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| materia |
23/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$10.164,11 para pagamento de despesas de Exercícios Anteriores. |
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| materia |
126/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, informações sobre a permissão de venda e consumo de bebidas alcoólicas nas escolas do município. |
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| materia |
127/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as casas da Rua São Carlos. |
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| materia |
128/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão respondidas as cartas dos alunos da Escola João Crisóstomo encaminhadas através de oficio particular. |
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| materia |
128/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a limpeza e determine a realização dos tramites legais judiciais, para punir e coibir quem joga lixo e entulho no final da Rua Jose Bruno da Silva de frente com a Rua Omega (Jardim São Lucas), desentupindo bueiros e retirada de animais e bichos mortos, que se encontram naquele local. |
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| materia |
129/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os gastos com publicidade e propaganda da PMG no ano de 2012. |
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| materia |
129/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a denominação de próprio público de UMILINDA COSTA SERZEDELO (agraciada pelo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2012 - "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares". |
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| materia |
130/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a entrega dos bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde. |
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130/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal da Saúde, que seja feito um levantamento das principais demandas do município no atendimento da saúde pública do município, com a finalidade de serem pleiteadas verbas junto ao Governo Estadual e Federal para futuras instalações de um complexo hospitalar. |
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| materia |
131/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Sr. WALTER IHOSHI solicitando gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. |
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131/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue o mais breve possível, a reforma e manutenção nas paradas de ônibus de toda cidade e do Distrito de Jafa, adequando-os para pessoas com deficiência, instalando-se bancos e coberturas. |
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| materia |
132/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Sr. HERCULANO PASSOS solicitando gestões junto ao Governo Federal visando o repasse de verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. |
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| materia |
132/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, informar se existe a possibilidade de designar um servidor para exercer a função de orientar as pessoas que se dirigem a UPA diariamente e ficam aguardando atendimento, necessitando de esclarecimentos. |
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| materia |
133/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reformar o passeio público de um morador do distrito de Jafa que foi danificado pela ação das águas pluviais. |
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| materia |
133/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um vistoria completa, especialmente de pneus e existências de extintores de incêndio em todas as ambulâncias da Municipalidade, além é claro da revisão mecânica e outras, para maior segurança dos que a utilizam e do motorista. |
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134/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a placa de inauguração do posto de saúde do distrito de Jafa. |
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| materia |
134/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja concedido auxílio financeiro para o Grupo de Escoteiros Santo Antônio de Garça, considerando a necessidade do mesmo de manter e incentivar suas atividades. |
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| materia |
135/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem- informações sobre a conclusão das obras de duplicação próximas à FATEC. |
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| materia |
135/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, que envolve o tratamento de um bem de direito universal dos munícipes que é a água e o saneamento básico, portanto, dentro do conceito de Direitos Humanos, que nada mais é do que o real controle da sociedade a respeito da gestão deste bem fundamental que é a água. |
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| materia |
136/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas para a realização de obras de infraestrutura no novo distrito industrial. |
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136/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que juntamente com a ACIG, realizem diariamente fiscalização nas caçambas que estão instaladas no centro comercial da cidade, para a Campanha contra a DENGUE, com o intuito de não haver água acumulada das chuvas ou outros em seus interiores. |
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| materia |
137/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal ANA PERUGINE gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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| materia |
137/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em Garça, legislação para que todo veículo oficial seja dotado e identificado com instalação de escritos (pintura ou adesivo) em suas laterais ou portas, nome da Secretaria que pertence, com o brasão e nome de nosso município, ficando ainda proibido a propaganda e identificação dos anos das administrações, de conformidade com nossa legislação, especialmente a Resolução CONTRAN nº 231/2007. |
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| materia |
138/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ANDRES SANCHEZ gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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| materia |
138/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Ari Aquiles, 148 Bairro São Rafael para que faça a limpeza do mesmo. |
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