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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na Secretaria de Assistência Social. 1 unsupported_format
materia 201/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na Secretaria de Assistência Social. 1 unsupported_format
materia 202/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na Secretaria de Assistência Social. 1 unsupported_format
materia 203/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRACIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na Secretaria de Assistência Social. 1 unsupported_format
materia 204/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na Secretaria de Assistência Social. 1 unsupported_format
materia 205/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando à ALL - América Latina Logística - que realize, com urgência, os reparos necessários no trecho situado na altura do km 436 + 500m no município de Garça/SP nas proximidades do cemitério municipal para evitar maiores problemas e transtornos. Cópia ao Ministério Público Federal, ao Prefeito Municipal e à AGFEMF. 1 unsupported_format
materia 206/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Exmo. Sr. Walter Ioshi solicitando as devidas providências referente ao cadastramento de propostas voluntárias no Ministério do Esporte, para o Programa "Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1 unsupported_format
materia 207/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre visita social feita ao Sr. Donizete Alves de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 208/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais. 1 unsupported_format
materia 209/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o centro comunitário de Vila Mariana/ Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 210/2015 2015-03-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a área verde/institucional do Jardim João Zapata. 1 unsupported_format
materia 210/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a roçagem e limpeza da Praça Nossa Senhora Aparecido no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 211/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a aplicação de herbicida em todas as ruas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 212/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do terreno localizado ao lado da escola Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 213/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem de todos os locais públicos como rodoviária, cancha de bocha, escolas, etc. do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 214/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize reparos no asfalto e colocação de tampas nos bueiros da Rua João Queiroz na divisa dos bairros Jardim Sol Nascente e Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 215/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem, corte do mato alto e passagem de máquina niveladora na área localizada entre as ruas Antônio Leal de Oliveira no Jardim Sol Nascente e a Rua João Queiroz no Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 216/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Rosário Martino entre os nsº 440 a 536. 1 unsupported_format
materia 217/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento da Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 218/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de longo alcance no bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 219/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma placa de sentido proibido de direção na Rua Coronel Joaquim Pizza cruzamento com Avenida Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 220/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize uma limpeza geral em todas as ruas do Jardim Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 221/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora no bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 222/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de bancos na Praça do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 223/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de haste no poste localizado defronte ao número 286 da Rua Francisco Egea no Residencial do Bosque. 1 unsupported_format
materia 224/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao prefeito adequação de acessibilidade e visibilidade no prédio onde funciona a Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 247/2015 2015-03-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que oriente os servidores que realizam a varrição das ruas para que utilizem vassouras ao invés de sopradores em dias chuvosos. 1 unsupported_format
materia 144/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre formas de ajudar a família que teve a casa incendiada em 01/03/2015 em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 145/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre os cursos que estão sendo ministrados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 146/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a lanchonete do Terminal Rodoviário pode vender bebida alcóolica. 1 unsupported_format
materia 147/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal BALEIA ROSSI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 148/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal BALEIA ROSSI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 149/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal BALEIA ROSSI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Lar dos Velhos "Frederico Ozanan", no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 165/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se está sendo realizado pagamento de adicional de horas extras aos servidores que trabalham aos sábados e domingos. 1 unsupported_format
materia 166/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o plano de cargos e salários para todos os servidores municipais, com progressão na carreira 1 unsupported_format
materia 167/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe as providências quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dos prédios públicos da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 168/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a desapropriação do prédio que abrange parte da antiga Rodoviária. 1 unsupported_format
materia 169/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Superintendente do SAAE que forneça informações sobre a utilização da área detrás da Feira Livre Municipal. 1 unsupported_format
materia 170/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações referente a classe dos professores. 1 unsupported_format
materia 171/2015 2015-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a dengue no Município. 1 unsupported_format
materia 175/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que refaça a guia defronte ao numeral 125, da Rua Egídio Ortiz Plá. 1 unsupported_format
materia 176/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza de materias de construção que foram levados pela chuva, que se encontram na curva da Rua Paulo Belei com a Rua Hazime Takiuti. 1 unsupported_format
materia 177/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam colocadas no terminal rodoviário e pontos de ônibus urbano, novas e atualizadas placas com identificação contendo o número das linhas, os horários, o mapa do itinerário e meios de integração com sistema de transporte coletivo do município. 1 unsupported_format
materia 178/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que o mais breve possível, determine a realização de concurso público para Engenheiro, que deverá prestar serviços na engenharia de tráfego municipal, e em consequência seja encaminhado a esta Casa de Leis um projeto criando a referida vaga. 1 unsupported_format
materia 179/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que o mais breve possível verifique a possibilidade de realizar estudos no sentido de universalizar o atendimento e acompanhamento psicológico nas crianças atendidas na rede publica de ensino. 1 unsupported_format
materia 180/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que o mais breve possível, estude a possibilidade de se formar equipes com profissionais capacitados para dar aulas nas academias ao ar livre disponíveis em nosso município. 1 unsupported_format
materia 181/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a realização, no mês de Março do presente ano, de encontros e palestras que abordem temas como Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Prevenções de Doenças, em especial câncer de mama e colo do útero, gravidez precoce, violência contra a mulher, entre outros. 1 unsupported_format
materia 182/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que implante o projeto de manutenção nos pára-raios principalmente nas escolas municipais, entre outros prédios públicos. 1 unsupported_format
materia 183/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza de áreas públicas, praças, calçadas e terrenos baldios pertencentes a Município, evitando o mato alto, tendendo a proliferação de animais peçonhentos. Com relação aos terrenos particulares, fazer notificação aos proprietários dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 184/2015 2015-03-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a obrigatoriedade de afixação de placas ou painéis em todos os Postos de Saúde, Pronto Socorro, Postos de Saúde da Família, UPA e congêneres, indicando quais os dias, horários e quais especialidades médicas e paramédicas estarão disponíveis aos usuários do sistema de saúde. 1 unsupported_format