| materia |
235/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar cursos de qualificação profissional para as pessoas com deficiência em nosso município. |
1 |
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| materia |
236/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder vaga em creche de nossa cidade a criança L.M.S.C., representada pela mãe Sra. Tamara da Silva, residentes na Rua dos Pessegueiros n. 41, Jd. Paineiras. |
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| materia |
236/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar um Projeto de Lei, visando à criação do Programa de Locação Social "Bolsa Habitação". |
1 |
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| materia |
237/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Policia Ambiental, Polícia Civil, Cetesb, OAB de Garça, Prefeito de Garça, Diretor do Saae , Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica Aguapeí-Rio do Peixe apurar denúncia sobre eventual crime potencial de dano ambiental no Córrego do Barreiro, Jardim Paineiras. |
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| materia |
237/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja introduzido em nosso município o Projeto Gabinete Itinerante. |
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| materia |
238/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimento sobre o programa do Tampa Bay Rays. |
1 |
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| materia |
238/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que estude a possibilidade de confeccionar material informativo sobre o Poder Legislativo para consulta popular. |
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| materia |
240/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a destinação do prédio da "Rodoviária Velha" que foi desapropriada. |
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| materia |
241/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que a Prefeitura pretende fazer com o prédio localizado entre a Garcafé e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos que está abandonado, com mato alto.
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1 |
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| materia |
241/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coíba o consumo de cigarros por servidores municipais em ambientes públicos. |
1 |
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| norma |
1126/2015 |
2015-03-23 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NO CARGO DE CONTADOR, EM 22 DE MARÇO DE 2015 |
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| sessao |
8 |
2015-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis ao uso da palavra durante a apresentação de requerimentos. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações municipais. |
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| materia |
212/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de professores especialistas. |
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| materia |
213/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
214/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CANDIDO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
1 |
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| materia |
215/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
216/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
217/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do Orçamento Estadual para aquisição de uma ambulância para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
218/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do Orçamento Estadual para aquisição de uma ambulância para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
221/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - que faça a roçagem do mato em toda a extensão das rodovias SP 331 e 333, principalmente nos trevos. |
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| materia |
222/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a possibilidade de realização de melhorias nos bairros: Jardim São Lucas, Vila Mariana e Jardim Mondrian. |
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| materia |
223/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto Escola da Família. |
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| materia |
224/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública na saída para Bauru. |
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| materia |
225/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO para que apresente uma emenda ao PROJETO DE LEI Nº 66, DE 2015 de autoria do Deputado Feliciano Filho que tramita na Assembleia Legislativa, visando abranger cidades com mais de 40 mil habitantes. |
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| materia |
226/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS para que apresente uma emenda ao PROJETO DE LEI Nº 66, DE 2015 de autoria do Deputado Feliciano Filho que tramita na Assembleia Legislativa, visando abranger cidades com mais de 40 mil habitantes. |
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| materia |
227/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO para que apresente uma emenda ao PROJETO DE LEI Nº 66, DE 2015 de autoria do Deputado Feliciano Filho que tramita na Assembleia Legislativa, visando abranger cidades com mais de 40 mil habitantes. |
1 |
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| materia |
228/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social ao Sr. Marcelo, residente na Rua Idalino Silva, 137. |
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| materia |
229/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Senhora Lucimar Rocha, residente a Rua Vitor Neuber, 195 fundos, no Jardim sol Nascente. |
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| materia |
230/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma câmera de longo alcance na ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista. |
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| materia |
239/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização da Festa das Cerejeiras. |
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| materia |
239/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários de alguns lotes no distrito industrial para que façam um pequeno muro de arrimo, para contenção de terra e detritos que invadem a Rua Leonildo Anceloni e a frente da Escola Claudia Arone. |
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| materia |
240/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize uma abertura maior entre as guias e os redutores de velocidades localizados ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado. |
1 |
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| materia |
242/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma e o calçamento do prédio onde é realizada a entrega do leite localizado na esquina das ruas Valdomiro dos Santos com Julio Bertoluci no distrito de Jafa. |
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| materia |
243/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Presidente Dutra no trecho que liga o bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
244/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na entrada do bairro Jardim São Benedito. |
1 |
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| materia |
245/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na Praça da Árvore em Vila Salgueiro. |
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| materia |
246/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na estrada do bairro rural Itiratupã. |
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| materia |
248/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na Rua Ipê no Jardim Paineiras. |
1 |
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| materia |
249/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem e limpeza da área verde localizada no Jardim Brasil. |
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| materia |
250/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato do canteiro central da Avenida Sebastião Zucoli no Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
251/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção nos postes de iluminação da Praça Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
252/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que finalize o trabalho de contenção de águas iniciado no final da Avenida Paineiras. |
1 |
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| materia |
253/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito reativar o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. |
1 |
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| norma |
1122/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 20% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 |
1 |
extracted
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| norma |
1123/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2015 |
1 |
extracted
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| norma |
1124/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO D0 SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2015 |
1 |
extracted
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| norma |
1125/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2015 |
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| norma |
4986/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" - Doando área à empresa "Mult Leve Esquadras de Alumínio Ltda - ME". |
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