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277/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à APAE. |
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277/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da grama e estude a possibilidade de instalar uma praça entre as ruas Adolfo Zamboni e Francisco Jorge Miralla. |
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278/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à APAE. |
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279/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CANDIDO gestões a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à APAE. |
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280/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à APAE. |
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281/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões a fim de viabilizar recursos do orçamento do Estado na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à APAE. |
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282/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões a fim de viabilizar recursos do orçamento do Estado na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à APAE. |
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283/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento médico e fornecimento de medicamentos ao jovem Edgar Aparecido Martins Gomes. |
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| materia |
284/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os empréstimos bancários e vale compras administrados pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Garça feitos por servidores entre os anos de 2004 a 2010. |
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285/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as áreas desafetações levadas à cabo pela Municipalidade no período compreendido entre janeiro de 1990 até a presente data. |
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| materia |
286/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal RICARDO TRÍPOLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do orçamento da União para serem destinados na realização de uma campanha de castração e chipação de cães e gatos no município de Garça/SP. |
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| materia |
287/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do orçamento da União para serem destinados na realização de uma campanha de castração e chipação de cães e gatos no município de Garça/SP. |
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| materia |
287/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores na conhecida prainha no Jardim Paineiras. |
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| materia |
288/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para que informe qual a previsão para liberação da emenda parlamentar do deputado Jooji Hato no valor de R$ 60.000,00 destinado a compra de instrumentos musicais para o município. |
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| materia |
289/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a desapropriação da residência ao lado do SAAE. |
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| materia |
290/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a interdição da academia ao ar livre para deficientes. |
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| materia |
291/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO para que envie esforços visando realizar palestra sobre a causa animal em nosso município. |
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| materia |
292/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a elaboração de projeto de castração e chipação de cães e gatos. |
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| norma |
10/2015 |
2015-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009, estabelecendo multa para loteadores que não cumprirem os prazos das instalações de benfeitorias. |
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no document
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| sessao |
6 |
2015-04-01 |
Extraordinária |
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| norma |
1128/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2014 A 28/02/2015, NO PERÍODO DE 03/04 A 02/05/2015, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03 A
12/04/2015 |
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| norma |
4991/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
Repristina a Lei nº 3.647/2003, alterada pela Lei nº 4.576/2010, que dispõe sobre condomínios fechados na zona urbana ou de expansão urbana no município de Garça. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-30 |
Redação Final |
Dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-30 |
Redação Final |
Revoga a doação de área (lote 43 quadra D, onde atualmente está a "Garpetro Garça Comércio de Petróleo Ltda - EPP") e autoriza a doação para empresa com atividade industrial (Inovus Indústria de Máquinas Automáticas Ltda.-ME). |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Tolentino. Foi técnico em radiologia médica, foi secretário geral do Sinsaúde e diretor da Federação da Saúde do Estado de São Paulo. Integrou a categoria da saúde desde 1997 e foi membro da Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32 e da Congregação da Faculdade de Medicina de Marília (Famema). |
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| materia |
254/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar areia, passar máquina niveladora e pintar as traves do gol do campo de futebol da Vila Araceli (Beira Rio). |
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| materia |
255/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que estude a possibilidade de elaborar, após os devidos estudos, projeto de lei com legislação que trata sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Garça, publicar, semestralmente, eventual lista de espera, número de vagas, número ocupados e classificação de vagas nas creches municipais, que deverá ser afixada em local visível, em todas as creches públicas do município. |
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| materia |
256/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um meio de transporte a duas crianças que não tem vagas em creches próximas a sua residência. |
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| materia |
256/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de elaborar um programa de prevenção ao diabetes nas Creches, e Escolas Públicas do Município. |
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| materia |
257/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como se encontra na rede pública a distribuição dos alimentos para dieta enteral. |
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| materia |
257/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a realização de uma maior parceria, incentivos e campanhas que incluam os trabalhadores que efetuam coleta de recicláveis em nosso município (Coopergarça). |
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| materia |
258/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente do SAAE que, se necessário, efetue reparo em bueiro da Rua da Estação. |
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| materia |
258/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuado os pagamentos a todos servidores das horas extras dobradas de domingos e feriados, pois atualmente são acrescidos apenas 50% e não 100%, conforme pleito do Sindicato do Servidor Municipal. |
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| materia |
259/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Baleia Rossi recursos para infraestrutura. |
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| materia |
259/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a devida limpeza e melhoramentos no Pátio da DSU desta municipalidade. |
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| materia |
260/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Baleia Rossi recursos para Santa Casa. |
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| materia |
260/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue regularmente, de formas obrigatória, caso não esteja realizando, a coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, centros municipais de educação infantil e unidades de saúde do município para análise e afins. |
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| materia |
261/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Baleia Rossi, que envide esforços junto ao Ministério das Cidades, para liberação de verbas do PAC 2. |
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| materia |
261/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a devida limpeza e melhoramento na segurança (iluminação) do trecho da rua Carvalho de Barros (Bosque Municipal) esquina com rua Dona Maria Helena. |
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| materia |
262/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Baleia Rossi, que envide esforços junto ao Ministério do Turismo, para liberação de recursos a serem aplicados na construção de parques lineares. |
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| materia |
262/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine através do meio legal que a Administração Pública Municipal de Garça, promova a transmissão on line, via internet, de todas as licitações, reuniões, utilização do local, seja auditório, sala de reunião ou de plenário, em tempo real. |
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| materia |
263/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Baleia Rossi, que envide esforços junto ao Ministério do Meio Ambiente, para liberação de recursos a serem aplicados na construção de parques lineares. |
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| materia |
263/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito, que constitua uma COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, composta de 3 membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, analisar as atuais condições do sistema cicloviário do Município e propor medidas que visem a ampliação e o aperfeiçoamento desse sistema, com a implantação de novas ciclovias e ciclofaixas nos logradouros públicos de Garça e Distrito de Jafa. |
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| materia |
264/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a implantação do Centro Dia do Idoso em nosso município e como está a tramitação desta importante conquista para Garça, com todos os detalhes. |
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| materia |
264/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos, objetivando o envio de um projeto de lei complementar, concedendo incentivos fiscais, como redução de alíquotas dos impostos municipais às empresas existentes em nosso município. |
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| materia |
265/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, que informe qual é o número de servidores públicos pertencentes ao quadro de toda a Administração Municipal, dentre efetivos e comissionados, bem como discrimine em quais órgãos públicos estão lotados cada um dos servidores, dentre secretarias, autarquias e empresas públicas municipais, até o mês de março do corrente ano. |
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| materia |
265/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza da areia e detritos que se encontram em frente a EMEIF Prof.ª "Cláudia Maria Rodrigues Aronne", que foram levados pela chuva. |
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| materia |
266/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre córregos e nascentes do município. |
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| materia |
266/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza da Rua Manoel da Costa, em frente a creche Maria Cândido Soares, pois há pedras soltas no local o que pode ocasionar acidentes. |
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