| materia |
351/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que reative o jato de água do lago Artificial J. K. Willians. |
1 |
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| materia |
352/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale mais bebedouros no parque ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
1 |
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| materia |
353/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que utilize a área verde atrás da Prefeitura para estacionamento de carros oficiais, bem como construa calçadas ecológicas no local. |
1 |
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| materia |
373/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual será o custo da construção do Parque Linear "Nascente Tibiriçá" e se este valor já se encontra em caixa, e em caso negativo, quanto falta. |
1 |
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| materia |
374/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a data prevista para inauguração da Usina de Processamento de Leite que funcionará na ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Escola Agrícola). |
1 |
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| materia |
375/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placas de sinalização de velocidade máxima na Avenida da Saudade. |
1 |
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| materia |
376/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras ao longo da Avenida da Saudade. |
1 |
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| materia |
377/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de antecipar o atendimento no ortopedista ao Sr. Donizete Belarmino do Nascimento. |
1 |
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| materia |
378/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de equipamentos para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Garça. |
1 |
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| materia |
379/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. BARBA gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de equipamentos para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Garça. |
1 |
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| materia |
380/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de casas populares no Município. |
1 |
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| materia |
381/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MILTON MONTE viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município, principalmente na região oeste da cidade. |
1 |
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| materia |
382/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Federal LUIZA ERUNDINA viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município, principalmente na região oeste da cidade. |
1 |
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| materia |
383/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar algumas melhorias na quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
384/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando à Turismar informar o motivo pelo qual retirou o horário das 6:40h de Jafa a Garça. |
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| materia |
385/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde será aplicado o valor deR$ 456.429,73 liberados pelo Ministério do Esporte do Programa Vida Saudável, detalhando os benefícios que serão oferecidos a população de Garça. |
1 |
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| materia |
386/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre estradas rurais que necessitam de reparos e sobre a pavimentação asfáltica da estrada Nove de Julho e da estrada Ronoel Carvalho de Barros (GAR-030) que liga Jd. São Benedito a Estrada Garça/Pirajuí. |
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| materia |
387/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o controle do atendimento de pacientes oriundos de outras cidades na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Garça. |
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| materia |
388/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando à CETESB informações sobre eventuais autorizações e as principais documentações relacionadas ao novo Distrito Industrial às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, bem como da área que está sendo “preparada” para ser implantado um Parque Linear Nascentes do Tibiriçá, na divisa do Jardim Frei Aurélio com Jardim Paulista. |
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| materia |
389/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos estudar a possibilidade de ser liberada verbas e Emendas Parlamentares, em benefício do Município de Garça, concentradas nas áreas de saúde, desenvolvimento econômico do Município, infra-estrutura e esporte e lazer. |
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| materia |
390/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações no sentido da possibilidade de realizar a divulgação na internet através de site oficial, e na imprensa em geral de nosso município, informações referentes aos atendimentos, programas e ações da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
391/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações relacionadas ao emprego de agente de combate a endemias. |
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| materia |
392/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar o ponto de ônibus próximo a ETEC "Paulo Ornellas Carvalho de Barros" |
1 |
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| materia |
393/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de substituir os ganchos, que são usados para erguerem a tampa da boca de lobo, por parafusos . |
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| materia |
394/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de atender algumas solicitações dos moradores dos bairros João Paulo II e Garça I e II. |
1 |
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| materia |
395/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estrada e Rodagem que realize novamente as manutenções nos km 182 e 195 da rodovia SP 331. |
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| materia |
396/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o aterro sanitário do município. |
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| materia |
397/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando a direção do Hospital São Lucas diversas informações. |
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| materia |
398/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer um reajuste considerável no meio do ano no vale-alimentação dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
399/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Parque Linear que se estenderá da confluência dos bairros FREI AURÉLIO e JARDIM PAULISTA até as adjacências da FEIRA LIVRE. |
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| materia |
400/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo Distrito Empresarial em nosso município. |
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| norma |
4994/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul) e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o diploma aluno nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede municipal, estadual e particular de ensino do município de Garça, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
35/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina o Distrito Empresarial e dispõe sobre a instalação e ampliação e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
318/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique ou realize conserto na calçada defronte à Escola Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| materia |
319/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na Praça defronte à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no Bairro Labienópolis. |
1 |
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| materia |
320/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar vistoria nos pontos de embarque e desembarque do ônibus circular com o objetivo de estudar melhorias nos locais que estão em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
321/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que passe máquina na estrada do aeroporto. |
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| materia |
322/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine de JURACY CESTARI um próprio público. |
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| materia |
323/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito propor projeto com legislação que disponha sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Garça, com já existentes em outros locais. |
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| materia |
324/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos com a finalidade de ações e providências legais visando a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do município de Garça. |
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| materia |
325/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efeue os devidos e necessários estudos para que se tenha um plano de recuperação de nascentes, visando passar por análises para melhorias para garantir passagem da água para os reservatórios hídricos, com a necessidade de recuperar matas-ciliares, com a plantação de árvores adequadas e incrementar parcerias entre o município, com estado e agricultores. |
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| materia |
326/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. |
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| materia |
327/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a recuperação e instalação de lâmpadas em cinco postes de iluminação na rua Fernando Costa, do pontilhão da Fepasa até a entrada do DSU altura do numero 563 que se encontram na escuridão. |
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| materia |
328/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a imediata recuperação da pista de Skate que fica localizada no Lago Artificial, que se encontra "interditada" há semanas. |
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| materia |
329/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a imediata recuperação e conserto do asfalto que fica no cruzamento da rua Barão do Rio Branco esquina com rua Guanabara e da rua Dr. Miguel Bruno Ferreira com rua Guanabara, que está há tempos estão com buracos de proporções nada aconselháveis, podendo causar acidentes, além do acumulo de águas no loca. |
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| materia |
330/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de câmeras de segurança tipo "Big Brother" em locais de entrada e saída de nossa cidade. |
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| materia |
331/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada uma maior fiscalização, com aplicação da legislação, punindo os responsáveis pela irresponsabilidade de deixar animais, cavalos soltos em vias públicas no Jardim Brasil, Jardim Frei Aurélio e porcos soltos em ruas de Vila Mariana, Guanabara, Jd. São Lucas. |
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| materia |
332/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar um caminhão de terra no Jardim Adrianita em frente à Chácara Boa Esperança. |
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