| materia |
562/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, visando ao repasse de recursos, para a instalação de academias ao ar livre no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
563/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. MILTON MONTI gestões junto ao Governo Federal, visando ao repasse de recursos, para a instalação de academias ao ar livre no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
564/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. TIRIRICA gestões junto ao Governo Federal, visando ao repasse de recursos, para a instalação de academias ao ar livre no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
565/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. PAULO FREIRE gestões junto ao Governo Federal, visando ao repasse de recursos, para a instalação de academias ao ar livre no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
566/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será instalado um semáforo na confluência da Rua Padre Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por quê? |
1 |
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| materia |
567/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do PAC-2. |
1 |
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| materia |
568/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da formalização e mudança da lei do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) e quando será novamente reativado. |
1 |
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| materia |
569/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras de reforma da incubadora de empresas. |
1 |
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| materia |
570/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obra inacabada na rotatória da entrada/saída de nosso município para Álvaro de Carvalho. |
1 |
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| materia |
571/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras na USF Dr. Asdrubal Borges de Barros, na Vila Williams. |
1 |
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| materia |
572/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS que envide esforços junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar o aumento do efetivo policial (Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) no município de Garça. |
1 |
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| materia |
573/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual RITA PASSOS que envide esforços junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar o aumento do efetivo policial (Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) no município de Garça. |
1 |
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| materia |
574/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos na programação do semáforo próximo ao Meu Hotel. |
1 |
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| materia |
575/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar cobertura com banco no ponto de ônibus da Rua José Sanches. |
1 |
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| materia |
576/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder a passagem de máquina niveladora na trilha que liga o final da rua José Sanches no Sol Nascente com a Rua João Queiroz no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
577/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar os nomes dos membros da comissão da Festa da Cerejeira nos anos 2013/2014 e 2015. |
1 |
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| materia |
578/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa "Oliport Indústria e Comércio de Portas e Portões" Ltda ME. |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4999/2015 |
2015-06-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$456.429,73 para a implantação do Programa Vida Saudável. |
1 |
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| norma |
4998/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Educação |
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| materia |
51/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627/1991, que dispõe sobre código de posturas municipais. |
1 |
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| norma |
7/2015 |
2015-06-09 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 07/2015 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no mês de junho, juntamente com a folha mensal. |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Repristina a Lei Municipal nº 4.067/2007, altera a Lei Municipal nº 4.923/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
457/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões para que sejam sanados definitivamente os problemas em sintonizar Rede TV, Record e Globo constantemente, que ocorre em toda a cidade, há tempos. |
1 |
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| materia |
458/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões para apoio aos membros do referido GRUPO dos AMIGOS COM de Garça (Amigos do Centro Oncológico de Marília na cidade de Garça). |
1 |
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| materia |
459/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões concretas visando a definitiva implantação de bicicletários em todos os parques, praças e edifícios públicos. |
1 |
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| materia |
460/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja definitivamente realizada a instalação nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no Município de Garça, de, no mínimo, 1(um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental. |
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| materia |
461/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique as agências bancárias e correspondentes bancários, no âmbito do Município de Garça, a afixar a tabela de preços dos serviços oferecidos, nas suas áreas internas, em local visível, de fácil leitura e próximo às entradas, inclusive a afixação das tabelas de preços dos serviços oferecidos que abrangem também os caixas eletrônicos, locais de auto-atendimento e "quiosques", no que tange aos serviços oferecidos nesses locais, em obediência ao Código do Consumidor. |
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| materia |
462/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando à implantação de passarelas para travessia de pedestres em frente à FATEC- JULIO JULINHO MARCONDES DE MOURA, Av. Presidente Vargas (saída para Bauru) e também em frente à FAEF DE GARÇA, via de acesso na saída para Marília. |
1 |
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| materia |
463/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize estudos visando á possibilidade da realização do Casamento Comunitário 2015, no município de Garça. |
1 |
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| materia |
464/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine melhorias na camada asfáltica da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, sentido rotatória de São Pedro/Rotatória da Garça, que se encontra com diversas irregularidades em seu estado de conservação. |
1 |
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| materia |
465/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando à realização permanente de Campanha de conscientização da população, para o consumo racional de água, sem qualquer desperdício. |
1 |
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| materia |
466/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de vistoria pelo setor competente da municipalidade, nos tapumes de madeiras e placas que estão fixados na calçada da obra de construção que esta sendo feita no antigo prédio da Sotebra e Lojas Mirage, onde não há espaço suficiente para que os pedestres realizem com segurança sua passagem e que sejam tomadas as devidas providências para regularização. |
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| materia |
527/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Justiça do Estado de São Paulo, para que sejam efetuados estudos visando atender inúmeras solicitações apresentadas, sobre a necessidade e conveniência de se providenciar a implantação de elevadores no Prédio do Fórum Judicial da Comarca de Garça, com acesso ao segundo piso, destinado ao uso de deficientes físicos. |
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| materia |
528/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre políticas públicas que estão sendo adotadas, voltadas para a reutilização da água e captação de água de chuva em novos empreendimentos residenciais e industriais. |
1 |
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| materia |
529/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar nova audiência pública para debater alternativas para a promoção da acessibilidade. |
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| materia |
530/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre o valor arrecadado com multas de trânsito em 2014. |
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| materia |
531/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre unidades de saúde estão aptas para realizar o exame de mamografia. |
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| materia |
532/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o SAAE autoriza a instalação do aparelho eliminador de ar antes do hidrômetro. |
1 |
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| materia |
533/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre índices estatísticos atualizados de gravidez na adolescência em nosso município. |
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| materia |
534/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa "Fernando N. G. Fernandes" |
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| materia |
535/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito ata da reunião que o Sr. Manoel F. B. Teixeira Pinto solicitou a transformação de área rural em urbana. |
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| norma |
1134/2015 |
2015-06-08 |
Portaria |
DESIGNA JOSÉ ROBERTO CARVALHO COMO RESPONSÁVEL PELO SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
1 |
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| norma |
4997/2015 |
2015-06-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações municipais. |
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| sessao |
19 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
467/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação pavimentação do passeio público da pracinha existente na Rua André Luiz defronte ao numeral 340. |
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| materia |
468/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto dos banheiros localizados na Rua Maria Helena no Lago Artificial e que estude a possibilidade de passar a manutenção dos mesmos para o Consebs Lago. |
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| materia |
469/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de mudas de árvores e estude a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda |
1 |
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| materia |
470/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize cursos para os artesões do município. |
1 |
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| materia |
471/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize cursos voltados para a formação de profissionais da área de turismo. |
1 |
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