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511/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize rapidamente, uma Campanha de Prevenção conta o uso de Cerol e contra a soltura de balões, fogos de artifícios, etc. |
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512/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação do chamado COMUPDA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE GARÇA. |
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513/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que adote providências visando à melhoria na segurança pública de nosso Município, com a criação de guarda municipal 24 horas e instalação de câmeras em locais estratégicos da cidade, bem como nas vias de entradas e saídas da cidade. |
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514/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando apurar a denúncia de que "....SEGUNDO INFORMAÇÕES A MAIORIA DAS CASAS OS DEJETOS E TUDO QUE É LAVADO EM PIAS E TANGUES SÃO JOGADOS DIRETO NO RIO BARREIRO FORA O ESGOTO QUE AS ESTACOES DE ESGOTO LANÇA RECENTEMENTE NESTE RIO, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E AFETANDO E POLUINDO MAIS E MAIS NOSSAS NASCENTES ...." que estaria ocorrendo na rua Mogno, Jardim Paineiras, na cidade de Garça, São Paulo, postado esta semana em rede social. |
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515/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando à realização de campanha de conscientização no município de Garça, com a finalidade de incentivar o uso do cinto de segurança para consequente diminuição de acidentes. |
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516/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe convites para prestigiar a 29ª Festa da Cerejeira, ao Governador do Estado, Secretário Estadual da Cultura e Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que ocorre no próximo mês de julho. |
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517/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre de Moraes, para que nosso município seja contemplado com a instalação de uma DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS ANIMAIS. |
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518/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine próprio público de Sra. CONCEIÇÃO ANANIAS CONESSA, viúva do Sr. ANTONIO CONESSA, ex-vereador em Garça, que muito realizou por nosso município de forma de trabalho voluntário. |
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527/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de um alambrado atrás das traves do gol no campo de futebol da Rua Borba Gato. |
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528/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que estude a possibilidade de implantar uma escola do Legislativo. |
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579/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre denúncia a respeito de um Servidor Público Municipal, Vigia Noturno, que teria ficado em pé, no frio, sem proteção pessoal, cuidando de palanques de madeira. |
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580/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas junto ao Governo do Estado para a instalação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), em nosso município, conforme já divulgado anteriormente na imprensa local. |
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581/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de programa ou planejamento para a realização de castração de animais. |
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582/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, para que efetue gestões junto ao Senhor David Everson Uip, Secretário da Saúde do Estado, solicitando verba para aquisição de ambulância para atendimento no município de Garça. |
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583/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre equipes de saúde multidisciplinares destinadas ao PAD - Programa de Atendimento Domiciliar. |
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584/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de academias ao ar livre. |
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| materia |
585/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre isenção do pagamento do ISS sobre o processo de terceirização (industrialização por encomenda). |
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| materia |
607/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento Federal para reforma do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| sessao |
7 |
2015-06-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$42.900,00 para contratação de pessoal por tempo determinado, que atuará nos projetos sociais desenvolvidos com recursos repassados pela Secretaria Estadual de Assistência de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
519/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto localizado às margens da vicinal que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã. |
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| materia |
520/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que substitua a lâmpada do poste localizada na viela próximo a quadra da CDHU no distrito de Jafa. |
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| materia |
521/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da pavimentação asfáltica que afundou na esquina das Ruas José Urbano Bomfim com Carlos Ferrari na divisa do Jardim Sol Nascente com o distrito industrial. |
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522/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto de um buraco na pavimentação asfáltica na esquina das Ruas José Sanches com Gildo Ferrari, defronte à casa do zelador da escola Cláudia Arone no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
523/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a capinação e/ou pavimentação do passeio público no entorno e nas proximidades da rotatória localizada entre as ruas Francisco Jorge Miralla com José Maganha entre os bairros Morada do Sol e Jardim Imperador. |
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| materia |
524/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a revitalização da Praça localizada entre as Ruas Leonildo Anselone com Antônio Calvo no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
525/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar um vigia noturno para atuar na USF Mariana II no Jardim Mondrian. |
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| materia |
526/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, proceder à poda da árvore localizada na Rua Francisco da Silva Braga defronte ao numeral 810, tendo em vista que a mesma está enroscando na fiação elétrica. |
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| materia |
586/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que realize uma vistoria geral em todo o distrito de Jafa visando identificar e consertar diversas lâmpadas que encontram-se acessas 24h. |
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| materia |
587/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar marcações de solo com a distância percorrida por quem utiliza a pista de caminhada/ciclovia ao longo do distrito industrial. |
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| materia |
588/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alterar a data de liberação do vale alimentação dos servidores públicos municipais para todo dia 15 de cada mês. |
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| materia |
589/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reformar e/ou substituir os bancos e mesas do refeitório da Escola Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
590/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o início das obras no antigo Terminal Rodoviário de Garça. |
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| materia |
591/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual JOOJI HATO para que envide esforços junto ao Governo do Estado no sentido de aumentar o efetivo policial (militar, civil e corpo de bombeiros) no município de Garça. |
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| materia |
592/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual ANDRÉ SOARES para que envide esforços junto ao Governo do Estado no sentido de aumentar o efetivo policial (militar, civil e corpo de bombeiros) no município de Garça. |
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| materia |
593/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal WALTER IHOSHI para que envide esforços junto às autoridades competentes no sentido de aumentar o efetivo policial (militar, civil e corpo de bombeiros) no município de Garça. |
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| materia |
594/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO para que envide esforços junto às autoridades competentes no sentido de aumentar o efetivo policial (militar, civil e corpo de bombeiros) no município de Garça. |
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595/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO para que envide esforços junto às autoridades competentes no sentido de aumentar o efetivo policial (militar, civil e corpo de bombeiros) no município de Garça. |
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| materia |
596/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais documentos faltam para a regularização da empresa inscrita no CNPJ 106745148-07 e inscrição municipal 0000017783. |
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597/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ANDRES SANCHES gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
598/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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599/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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600/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRACIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
601/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
602/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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603/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento domiciliar de doentes acamados. |
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604/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o caso da Senhora Nair dos Santos Ribeiro, residente a Rua São Francisco de Assis, 125, Vila Araceli |
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605/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre possível caso de desacato a funcionários públicos na USF de Vila Araceli. |
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606/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade cestas básicas distribuídas no mês de maio de 2015. |
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