| materia |
640/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar o serviço de geração de guia de recolhimento para os usuários com multa na própria dependência da biblioteca. |
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| materia |
641/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto Wi-Fi Garça. |
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| materia |
642/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o sistema de ensino e gestão escolar "SIE WEB". |
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| materia |
643/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar porque o sistema disponibilizado pelo Portal do Cidadão no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, "SIA WEB", ainda não disponibiliza a opção de geração de segunda via de boletos pela internet. |
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| materia |
644/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de transmitir a Festa das Cerejeiras 2016 via internet e a a previsão de realizar novas edições do Palco Livre ou Bandas de Garagem. |
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| materia |
645/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar um sítio na internet com informações referentes aos campeonatos realizados e de disponibilizar um sistema eletrônico de alvará para aluguel de ginásio.
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| materia |
646/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na cobertura e colocação de bancos dos pontos de circulares do nosso município. |
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| materia |
647/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na cobertura e colocação de bancos dos pontos de circulares do nosso município. |
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| materia |
648/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na cobertura e colocação de bancos dos pontos de circulares do nosso município. |
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| materia |
649/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na cobertura e colocação de bancos dos pontos de circulares do nosso município. |
1 |
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| materia |
650/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na cobertura e colocação de bancos dos pontos de circulares do nosso município. |
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| materia |
651/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na cobertura e colocação de bancos dos pontos de circulares do nosso município. |
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| materia |
652/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal ANA PERUGINI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na cobertura e colocação de bancos dos pontos de circulares do nosso município. |
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| norma |
1143/2015 |
2015-07-28 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2013 A 21/12/2014, NO PERÍODO DE 21/08 A 19/09/2015, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 21 A 30/08/2015; E DESIGNA PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO |
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| norma |
1142/2015 |
2015-07-27 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| norma |
13/2015 |
2015-07-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
5005/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
Revoga a doação de área e autoriza a doação para empresas com atividades industriais. |
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| norma |
5006/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
Altera a lei municipal nº 4.195/2008, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2015-07-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2015-07-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-07-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
55/2015 |
2015-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 4.195/2008, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2015 |
2015-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de área e autoriza a doação para empresas com atividades industriais. |
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| norma |
1141/2015 |
2015-07-16 |
Portaria |
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2014 a 07/03/2015, NO PERÍODO DE 20/07/2015 A 08/08/2015; E DESIGNA PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO A SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI |
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| norma |
1140/2015 |
2015-07-15 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2015 |
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| norma |
12/2015 |
2015-07-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 06/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias. |
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| norma |
5003/2015 |
2015-07-06 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$42.900,00 para contratação de pessoal por tempo determinado, que atuará nos projetos sociais desenvolvidos com recursos repassados pela Secretaria Estadual de Assistência de Desenvolvimento Social. |
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| norma |
5004/2015 |
2015-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
1139/2015 |
2015-07-03 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 10 DE JULHO DE 2015 |
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| norma |
1136/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
NOMEIA A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE |
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| norma |
1137/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA |
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| norma |
1138/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, EM 02 DE JULHO DE 2015 |
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| materia |
530/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de iluminação nos banheiros localizados na Rua Maria Helena, no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
531/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um poste de iluminação nas proximidades do estacionamento do Gran Villaggio, na Rua Ataliba Leonel. |
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| materia |
532/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à construção de calçada no lado direito do Núcleo de Educação Infantil "Karina Lopes Chiquini", localizado na Rua José Maganha, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
533/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito pintar as caçambas de entulhos de branco e faixas vermelhas fluorescentes. |
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| materia |
534/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social a Sra. Monica Carolina Gomes, residente à Rua Maria Izabel, 969, no bairro Labienópolis. |
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| materia |
535/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize em todas as repartições públicas, inclusive as escolas e creches do município, e coloque em prática um plano estratégico de evacuação dos edifícios, em caso de riscos e perigo à segurança, que permita minimizar as consequências de eventual sinistro. |
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| materia |
536/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fazer constar nos editais de licitação de concessão e permissão de serviços públicos, a obrigação da vencedora de destinar parte de seu faturamento para entidades assistências regularmente cadastradas em nosso município. |
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| materia |
537/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realização de palestras/seminários voltados a conscientização do planejamento familiar, com temas voltados a informar a população acerca da regulação de natalidade. |
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| materia |
538/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar a sinalização que indicam os pontos turísticos do nosso município, visando facilitar o acesso dos turistas aos pontos turísticos de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
539/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a divulgação do telefone da Ouvidoria Geral do SUS nos Postos de Saúde, na UPA e repartições públicas onde prestados atendimentos à saúde, através de placas/com os dizeres "DISQUE SAUDE 136 - Ouvidoria Geral do SUS". |
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| materia |
540/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam realizados esforços visando à instalação de uma agência do Poupatempo Móvel em Garça, o mais breve possível. |
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| materia |
541/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma Campanha de Prevenção e Combate às Queimadas - 2015, no município. |
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| materia |
542/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie uma ampla e geral reforma, com as adequações necessárias no espaço que abriga a Feira Livre Municipal, para maior segurança dos que ali trabalham e dos munícipes que por ali transitam. |
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| materia |
543/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque em atividade em nosso município do "Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE". |
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| materia |
544/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na camada asfáltica da Alameda Vicente Bertone, quarteirão final da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, bem como a pintura da sinalização de solo. |
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| materia |
545/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de dois cavalinhos no parquinho infantil do lago artificial. |
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| materia |
546/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria em toda extensão da Rua Carlos Ferrari visando reparar o calçamento do passeio público pertencente a Municipalidade e notificar os proprietários quando for particular. |
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