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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 683/2015 2015-08-10 Requerimento Solicitando informações sobre o Projeto Karatê Cidadão. 1 unsupported_format
materia 684/2015 2015-08-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o curso de Empreendedorismo, realizado nas escola de tempo integral, fruto de uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE. 1 unsupported_format
materia 685/2015 2015-08-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 686/2015 2015-08-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Polo Regional da Escola de Construção Civil. 1 unsupported_format
materia 687/2015 2015-08-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a Escola de Beleza e Escola de Moda no Município. 1 unsupported_format
sessao 24 2015-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 586/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar uma placa proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, no lado esquerdo da rua, defronte ao Valdir Calçados. 1 unsupported_format
materia 588/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue instalação de iluminação destacada na entrada principal do Bosque Municipal Belirio Guimaraes. 1 unsupported_format
materia 593/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de radares eletrônicos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 594/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ampliar a divulgação do disk 100. 1 unsupported_format
materia 597/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da faixa amarela para embarque e desembarque dos alunos do Núcleo de Educação Infantil Inez Marangão. 1 unsupported_format
materia 598/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de rampas de acesso para cadeirantes na Rua João Fabretti Sobrinho, na Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 599/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do bueiro na Rua Antonio Ribeiro, no Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 600/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na guia e no asfalto no término da Rua Salvador Zago com a Rua Capitão Isaias Rodrigues Martins. 1 unsupported_format
materia 601/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que instale coletores de bituca de cigarro em lugares movimentados da cidade e realize mais ações para que as pessoas possam parar de fumar. 1 unsupported_format
materia 602/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários das terras por onde passa o Rio do Peixe para que realizem o cercamento e o plantio de árvores na mata ciliar visando a preservação do rio. 1 unsupported_format
materia 603/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação do parque ecológico Jayme Nogueira Miranda bem como aumente a potência da rede elétrica para suprir a demanda de energia quando da realização de eventos no local. 1 unsupported_format
materia 604/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a reparos nas lombadas da rua paralela a rodovia comandante João Ribeiro de Barros no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 605/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do enorme terreno localizado entre os bairros João Zapata e Monte Verde para que abra um acesso ao mesmo, tendo em vista que há incêndios constantemente no local e tal medida facilitaria o acesso do caminhão dos bombeiros. 1 unsupported_format
materia 606/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize reparos no asfalto da Av. Dr. Eustaquio Scalzo defronte a incubadora de empresas. 1 unsupported_format
materia 607/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize manutenções nos bueiros localizados ao longo da Avenida Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 608/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de abrir o aterro sanitário aos finais de semana. 1 unsupported_format
materia 609/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que instale relógios de energia na Praça Rui Barbosa a fim de serem utilizados pelos lancheiros que ali trabalham durante a noite. 1 unsupported_format
materia 610/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda ao aumento da cobertura da concha acústica do lago artificial. 1 unsupported_format
materia 611/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de bancos e o plantio de uma árvore na Praça Belmiro no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 612/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de piso tátil em toda área central da cidade com o intuito de garantir a acessibilidade para os deficientes visuais. 1 unsupported_format
materia 617/2015 2015-08-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e roçagem do mato na Rua Maria do Carmo Abido, no Jardim João Zapata. 1 unsupported_format
materia 666/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar informarem quais as adequações necessárias e a previsão para a liberação e utilização do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 667/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando à CPFL realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Delfino Alves, próximo à Chácara das Irmãs. 1 unsupported_format
materia 668/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando à CPFL instalar poste de iluminação na rotatória próxima ao Núcleo de Educação Infantil "Karina Lopes Chiquini na Rua José Maganha, no Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 669/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar uma relação completa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município. 1 unsupported_format
materia 670/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o número completo de casos de dengue registrados no município em 2015 até o presente momento. 1 unsupported_format
materia 671/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 para instalação de uma UTI Infantil em nosso município. 1 unsupported_format
materia 672/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 para instalação de uma UTI Infantil em nosso município. 1 unsupported_format
materia 673/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 para instalação de uma UTI Infantil em nosso município. 1 unsupported_format
materia 676/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre contratação de mais médicos na Unidades Básicas de Saúde (UBS's). 1 unsupported_format
materia 688/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe quais atrações serão realizas nas comemorações natalinas deste ano. 1 unsupported_format
materia 689/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as redes de internet wifi. 1 unsupported_format
materia 690/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da USF Dr. Asdrubal B. de Barros. 1 unsupported_format
materia 691/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a paralização das obras na entrada/saída para Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 692/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que reformou o telhado do terminal rodoviário. 1 unsupported_format
materia 693/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando à UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), ao Sipesp (Sindicato dos investigadores de Polícia do Estado de São Paulo), ao SIPOL (Sindicato dos policiais civis da região de Presidente Prudente), ao SINTELPOL (Sindicato dos trabalhadores de telemática policial do estado de São Paulo), à AOPM (Associação dos oficiais da Polícia Militar), à ASSPM (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo), à ADEPOM (Associação de defesa dos policiais militares do estado de São Paulo) e ao Ministério Público estadual para que envidem esforços junto a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo para aumentar o número do efetivo policial em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 694/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Tripoli envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a castração de todos os gatos e cachorros do município. 1 unsupported_format
materia 695/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Estadual Fernando Capez, que envide esforços junto ao Governador do Estado visando a destinação de recursos para realizar o asfaltamento da estrada rural do bairro Nove de Julho. 1 unsupported_format
materia 696/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao SAAE que realize a poda da cerca viva localizada no terreno pertencente à autarquia na Rua Sete de Setembro no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 697/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Federal na ordem de 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 1 unsupported_format
materia 698/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Federal na ordem de 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 1 unsupported_format
materia 699/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando à Deputada Federal KEIKO OTA gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Federal na ordem de 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 1 unsupported_format
materia 700/2015 2015-08-07 Requerimento Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Federal na ordem de 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-08-06 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Dispõe sobre o período de recesso parlamentar, ajustando o §1º do art. 31 da Lei Orgânica Municipal ao disposto no art. 57 da Constituição Federal. 1 extracted