| materia |
891/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
892/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
893/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o Executivo encaminhará projeto que regulamente a criação de animais em áreas urbanas. |
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| materia |
894/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à APAE de Garça. |
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| materia |
895/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
896/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ROBERTO TRIPOLI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à ONG SOS TOTO. |
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| materia |
897/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à construção de baias e para o custeio da ONG FUNDAÇÃO ECO BRASIL. |
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| materia |
898/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as entidades que recebem subvenção do Município. |
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| materia |
899/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se encaminhará projeto que regulamente o tráfego de caminhões no centro da cidade. |
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| materia |
901/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize a manutenção de alguns postes de iluminação no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
902/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de reformar o prédio onde se localiza a CIRETRAN. |
1 |
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| materia |
903/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Sr. EDMIR CHEDID viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município. |
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| norma |
360/2015 |
2015-09-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
361/2015 |
2015-09-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92, no que tange o uso da Tribuna Popular. |
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| materia |
12/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências. |
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| materia |
33/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
Moção de protesto em face a medida drástica adotada pelo Sr. Prefeito Municipal em determinar o corte de subvenção ao Hospital São Lucas - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, visando que o mesmo efetue novos estudos, volte atrás da determinação de corte, deixe de lado qualquer motivação política, pense seriamente na população de Garça, que é a mais afetada nesta atitude impensada. Cópia ao Conselho Municipal da Saúde e Hospital São Lucas - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
731/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que juntamente com a Casa de Agricultura (CATI), realize uma coleta itinerante de embalagens de agrotóxicos em nossa região rural. |
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| materia |
732/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de estabelecer convênios com academias e clubes desportivos, dentre outros, visando incentivo à prática de esportes, para alunos com idade acima de sessenta anos, através de isenção tributária parcial e ISS. |
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| materia |
733/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam instituídas no âmbito municipal campanhas educativas de conscientização e inclusão social. |
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| materia |
734/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a manutenção do leito carroçável - recapeamento/operação tapa buracos- na Avenida da Saudade (em seu acostamento) e na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
735/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudo no sentido de arborizar as ruas centrais de nosso município, bem como efetuar o reparo em bancos de praças públicas. |
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| materia |
736/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fazer um estudo dos locais de grande fluxo de estacionamento de veículos para possível implantação de demarcações das vagas destinadas aos automóveis |
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| materia |
737/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões visando a criação em nosso município de uma Pinacoteca Municipal. |
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| materia |
738/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a colocação de placas com os nomes de ruas e avenidas em todos os semáforos da cidade. |
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| materia |
739/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade acerca da divulgação pública, permitindo a ampla visibilidade à comunidade, do resultado do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. |
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| materia |
740/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando solucionar os problemas dos moradores da Rua Olívio Turato. |
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| materia |
841/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a destinação de recursos para Garça, incluindo obras já contempladas e que estão com atraso em repasses, especialmente a obras vinculadas ao projeto Minha Casa Minha Vida que já está em sua terceira fase junto ao Ministério das Cidades. |
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| materia |
842/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de medicamentos na UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
843/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis relação dos imóveis constantes na lista de Patrimônio Histórico e Cultural de Garça. |
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| materia |
844/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, justificativa de forma escrita ou digital, comprobatórias dos motivos que levaram a atual Administração Municipal em determinar o "corte da subvenção mensal de R$ 50.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça |
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| materia |
845/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que esta ocorrendo atraso nos pagamentos de fornecedores da Prefeitura Municipal e qual o tempo de atraso
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| materia |
846/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações a respeito da liberação de recursos ao Município. |
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| materia |
847/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os prédios públicos municipais que não tem AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. |
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| sessao |
30 |
2015-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
66/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário. |
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| materia |
741/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantação de um ponto de internet gratuita do Projeto Wi-Fi Garça no bairro rural Ribeirão Alegre, próximo ao Boteco Azul. |
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| materia |
742/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantação de um ponto de internet gratuita do Projeto Wi-Fi Garça no distrito de Jafa. |
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| materia |
743/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na iluminação da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. |
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| materia |
744/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação dos bancos de concreto que se soltaram localizados na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. |
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| materia |
745/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Ipê, defronte ao numeral 858. |
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| materia |
746/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários no passeio público na Rua José Augusto Escobar, defronte ao numeral 877. |
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| materia |
747/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Gimenez. |
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| materia |
748/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o reparo na pavimentação asfáltica da Avenida Rafael Paes de Barros defronte à Justiça do Trabalho. |
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| materia |
749/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção e pintura das ondulações transversais (quebra-molas) das esquinas das Ruas José Rosário com Francisco da Silva Braga e das Ruas José Rosário com Sete de Setembro. |
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| materia |
750/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique as empresas responsáveis pelas suas respectivas torres na Comute, a fim de realizar a substituição das luzes de obstrução de suas estruturas. |
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| materia |
751/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos terrenos/casas e comércios localizados na Avenida da Saudade para que respeitem a legislação e plantem uma árvore defronte suas propriedades. |
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| materia |
752/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do enorme terreno localizado na Rua Sergipe para que o mesmo o mantenha limpo e roçado. |
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| materia |
753/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
754/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que retire e notifique os responsáveis pelos inúmeros cartazes colados irregularmente nos pórticos metálicos localizados no centro da cidade. |
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| materia |
755/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que comece a preparar o solo para iniciar o plantio de árvores nas áreas de APP próximas onde será o parque linear do barreiro. |
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