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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 811/2015 2015-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar que o setor competente do município, incentive a criação de grêmios estudantis nas escolas do Município, e estimule a interação da diretoria das escolas com os mesmos. 1 unsupported_format
materia 812/2015 2015-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos visando determinar e garantir aos usuários das Academias a Céu Aberto uma orientação de profissional da área 1 unsupported_format
materia 813/2015 2015-10-13 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara realizar uma reunião dos membros da Comissão responsável pelo Distrito Industrial de nosso município, com todos os vereadores nesta Casa de Leis, com o objetivo da reunião obter dos representantes da Prefeitura esclarecimentos a respeito da situação dos Distritos Industriais e das pendências existentes. 1 unsupported_format
materia 814/2015 2015-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos visando determinar que o setor competente do município, avaliando o interesse público na adequação das escolas da rede municipal de educação do município visando possibilitar o acesso de alunos, professores, funcionários e cidadãos deficientes físicos nas suas dependências. 1 unsupported_format
materia 815/2015 2015-10-13 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara convidar o Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Gilberto Sanches, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre as atividades desenvolvidas por sua Pasta. 1 unsupported_format
materia 932/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a entidade Caminho de Damasco. 1 unsupported_format
materia 933/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito que infirme: Qual o embasamento jurídico (exceção feita à Lei e Decreto Legislativo Municipais em vigência) que subsidia a forma de cobrança, fiscalização e autuação do estacionamento rotativo em Garça". 1 unsupported_format
materia 935/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte escolar no Município. 1 unsupported_format
materia 936/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando a Deputada Rita Passos a doação de um kit de material esportivo. 1 unsupported_format
materia 937/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais gestões estão sendo realizadas a respeito do abandono de animais nas ruas de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 938/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar documentação do procedimento que visou a aquisição de um GM Cruze 0 KM. 1 unsupported_format
materia 939/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, para que juntamente com Secretário Estadual da Educação atendam as reivindicações dos Sindicatos. 1 unsupported_format
materia 940/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudar um método para fiscalizar os locais de uso coletivo no que tange à acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 941/2015 2015-10-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que realize gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, todos no município de Garça. 1 unsupported_format
sessao 33 2015-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2015 2015-10-09 Moção Repúdio ao redirecionamento de recursos do Sistema S, pretendido pelo Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 801/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar areia no campo de futebol do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 802/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder aos reparos necessários no campo de malha no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 803/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala, esquina com a Rua Alice José Nassif, no Jardim Imperador. 1 unsupported_format
materia 804/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do bueiro entupido localizado na Rua Luiz Bullio ao lado do Mercado Dimas, bem proceder a reparos em todos os bueiros que necessitarem, do bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 805/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação "tapa buracos" nas ruas do Jardim Brasil, onde houver necessidade. 1 unsupported_format
materia 816/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a arborização das áreas públicas do bairro Jardim Frei Aurélio di Falco, principalmente na escola Samira El Adass. 1 unsupported_format
materia 817/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto das severas irregularidades e buracos na pavimentação asfáltica da Rua Aparecido Martins no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 818/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida na Rua Aparecido Martins no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 819/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao prefeito que notifique os proprietários dos imóveis localizados após o Alpha e Ômega na Avenida Victor Hugo Boaretto no sentido bairro para que faça o calçamento do passeio público defronte suas propriedades. 1 unsupported_format
materia 820/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o projeto de leitura itinerante "Minha Escola Lê" 1 unsupported_format
materia 821/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de as licitações serem gravadas em arquivos digitais. 1 unsupported_format
materia 822/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no trânsito na rotatória da Comute. 1 unsupported_format
materia 823/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que implante o jogo de xadrez nas atividades pedagógicas das escolas do município. 1 unsupported_format
materia 824/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar um curso de aproveitamento de alimentos para a população. 1 unsupported_format
materia 825/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que nomeie uma comissão especial para analisar a Lei Orgânica do Município e corrigir as inconsistências encontradas. 1 unsupported_format
materia 826/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique todos os proprietários que não possuem árvores plantadas na frente de suas residências, para que cumpram a lei e realizem o plantio. 1 unsupported_format
materia 827/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que instale bebedouros no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda próximos a pista de caminhada. 1 unsupported_format
materia 828/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar bebedouros na ciclovia do distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 829/2015 2015-10-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada que conduz a adutora B1. 1 unsupported_format
materia 928/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00, a serem destinados as entidades assistenciais do Município. 1 unsupported_format
materia 929/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00, a serem destinados as entidades assistenciais do Município. 1 unsupported_format
materia 930/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00, a serem destinados as entidades assistenciais do Município. 1 unsupported_format
materia 931/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para consertar a galeria de água pluvial localizada na Av. Labieno da Costa Machado esquina com a Rua Altamiro Antunes Moreira próximo ao Meu Hotel. 1 unsupported_format
materia 942/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito, após os contatos necessários com a empresa concessionaria do transporte público no município, informar a possibilidade de aumentar os horários de passagem de ônibus circular no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 943/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 944/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de planta baixa e de materiais de construção aos munícipes que comprovadamente não possuem recursos financeiros. 1 unsupported_format
materia 945/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Agostinho Salesse, 21 B. 1 unsupported_format
materia 946/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o exame de endoscopia da Sra. Rosangela Aparecida Biato. 1 unsupported_format
materia 947/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verídica a informação de que o setor de pediatria do Hospital São Lucas foi fechado no último dia 02/10. 1 unsupported_format
materia 948/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há um cronograma de atividades em comemoração ao dia dos professores e dos servidores públicos comemorados no mês de outubro. 1 unsupported_format
materia 949/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe o interesse da Administração Municipal de, em conjunto com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça e com a participação do Ministério Público da Comarca de Garça, formalizar um Termo de Ajuste de Conduta (ou outro documento se for mais pertinente) a fim de restabelecer os compromissos entre as partes, tanto quanto a repasses quanto às serviços oferecidos à população. 1 unsupported_format
materia 950/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando informações sobre a empresa Zanardo Construções Especiais LTDA - ME. 1 unsupported_format
materia 951/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre as constantes quedas de energia no município. 1 unsupported_format
materia 952/2015 2015-10-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o estacionamento rotativo localizado na Secretaria de Saúde. 1 unsupported_format