| materia |
1030/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual CARLOS NEDER gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
1032/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONILIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
1033/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ FERNANDO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
1034/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos e melhorias necessárias na ponte localizada na estrada de terra que passa ao lado do antigo frigorífico. |
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| materia |
1036/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de vistoriar e erguer os fios que se encontram caídos nas vias do municipal. |
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1037/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito realizar a limpeza e o fechamento de buracos nas ruas do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
1038/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar um semáforo no cruzamento da Rua Brasil com Avenida Fidelis Furquim no distrito de Jafa. |
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| materia |
2/2015 |
2015-10-28 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho, que dispõe sobre a divulgação da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no Município de Garça na forma que especifica. |
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| norma |
5016/2015 |
2015-10-28 |
Lei |
Declara utilidade pública a Associação "Vida, Luta e Cidadania" |
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| materia |
41/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos a bibliotecária Rosane Fagotti e aos profissionais da biblioteca do Centro Integrado de Educação - Polo Arte, da Secretaria da Cultura e de vários setores da Prefeitura Municipal de Garça pelo trabalho e empenho, que culminou com a reinauguração da Biblioteca Pública Municipal
"Dr. Rafael Paes de Barros", considerada uma referência no interior paulista, esse espaço cultural passou por uma verdadeira transformação, que vai melhorar significativamente o atendimento dos usuários, colocando à disposição deles um ambiente contemporâneo, funcional, acessível e cada vez mais acolhedor.
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| materia |
856/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada de pneus e lixo das proximidades do fundo do parque Linear. |
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| materia |
857/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade nas Av. Paineiras, próximo ao numeral 365. |
1 |
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| materia |
858/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que, feche os canteiros existentes na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros e Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, pois nesses cruzamentos tem ocorridos inúmeros acidentes. |
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| materia |
859/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito consertar a estrada que vai para Pirajuí, próximo a entrada da Fazenda Santa Marcela. |
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| materia |
860/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aumentar o redutor de velocidade - lombada localizado na Rua Carlos Ferrari, altura do número 930 defronte ao Empório Rebelo. |
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| materia |
861/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar ao proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua Sergipe até a torre de telefonia, para que proceda à construção de calçada. |
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| materia |
862/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da camada de asfalto da rua Sete de Setembro, praticamente em toda sua extensão que encontra-se imperfeita. |
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| materia |
863/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam instaladas lixeiras ecológicas sobre toda a extensão da pista denominada de "ciclovia" na Av. Dr. Labieno da Costa Machado (Distrito Industrial),e em outros pontos da cidade e distrito de Jafa. |
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| materia |
864/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine uma vistoria em todos os Postos de Saúde - UBS de nosso município, visando apurar eventuais precariedades. |
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| materia |
865/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam providenciadas coberturas (e melhorias) para os pontos de ônibus existentes em nossa cidade. |
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| materia |
866/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar no município uma Central de Câmeras de segurança para atender todos os pontos críticos determinados pela Polícia Civil e Militar. |
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| materia |
867/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ser criada e instalada em nosso município uma unidade Móvel Itinerante de Atendimento Veterinário e instituído o Programa de Atendimento Veterinário. |
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| materia |
868/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza de terreno sito na rua José Vizoto n. 76, Vila Mariana que está tomado pelo mato alto. |
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| materia |
869/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a limpeza da enorme quantidade de entulhos, restos de materiais de construções, lixo e outros matérias, jogados de forma ilegal e irregular as margens da estrada municipal que liga bairro Cascata até a propriedade do Sr. Pedro Aparecido Ciriello, TROPICAL FLORA. |
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| materia |
870/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar a colocação em nossa cidade de pontos de coletas para lâmpadas fluorescentes descartadas pela população, fazendo a comunicação do mesmo pelas vias legais. |
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| materia |
871/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da residência da Prefeitura localizada na Rua Maria Helena, 78 - Bairro Williams. |
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| materia |
872/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação "tapa buracos" na Rua José Cuba Neto em toda sua extensão, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
873/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza no Bairro Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
989/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL que instale pontos de luz e realize a manutenção da iluminação pública no final da Rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
990/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL que realize a manutenção dos postes sem iluminação pública nas proximidades do futuro Parque Linear, no Jardim Frei Aurélio (Rua Cezarinho Gardinale). |
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| materia |
991/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se neste ano houve vacinação antirrábica em cães e gatos no Município. |
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| materia |
992/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre possíveis medidas a serem adotadas, visando auxiliar os moradores da Rua Borba Gato, caso estes percam o processo de reintegração de posse da área. |
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| materia |
993/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de alterar o horário de funcionamento, não fechando mais no horário do almoço, como era feito anteriormente. |
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| materia |
994/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção do Jardim João Zapata e do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
995/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a manutenção do Jardim João Zapata e do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
996/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado da Cultura informações sobre a liberação da emenda parlamentar do Deputado Estadual Jooji Hato. |
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| materia |
997/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado do Meio Ambiente informações sobre a liberação da emenda parlamentar do Deputado Estadual Jooji Hato. |
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| materia |
998/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as vagas de empregos oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador. |
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| materia |
999/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando à direção da operadora TIM para que informe qual a previsão para que proceda a melhoria do sinal no município de Garça. |
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| materia |
1000/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao PROCON informações sobre a legalidade de cobrança realizada pela operadora VIVO referente à instalação do serviço de internet. |
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| materia |
1001/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre convênio objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos apreendidos ou abandonados em vias públicas. |
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| materia |
1002/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dr. Richard Fabrício Messas, Promotor de Justiça da 1ª PJ da Comarca de Garça, para que forneça ao Poder Legislativo de Garça, eventual relação de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com o Município de Garça e que se encontram em vigor ou mesmo pendentes de homologação, franqueando a extração de cópias dos mesmos. |
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| materia |
1003/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe se há estudos para instalação de novos ECOPONTOS para descarte de entulhos. |
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| materia |
1004/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que envide esforços junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Habitação, CDHU e outros órgãos para que sejam solicitadas verbas urgentes para construção de casas populares de baixo custo. |
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| materia |
1005/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre MEIs - Microempreendedor Individual, quais são e qual o CNAE - Classificação Nacional de Atividade Económica, e quantas prestam serviços para a Prefeitura. |
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| materia |
1006/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto de Reforma do Antigo Terminal Rodoviário. |
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| materia |
1007/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais foram as razões de interesse público foi revogado parcialmente, com relação ao item 24 (7.140 litros de suco de fruta concentrado), como publicada no Diário Oficial do Município. |
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| sessao |
35 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
35 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
42/2015 |
2015-10-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos para a jovem judoca Maria Eduarda Carvalho pela conquista do Bi campeonato de judô em sua categoria na competição ocorrida no último dia 17 de outubro, no ginásio municipal "Celso Daniel", na cidade de Mauá. |
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