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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 935/2015 2015-11-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar a academia do idoso localizada no Bairro João Paulo II de ANTONIO TERTULIANO CALEGARO - "TÚLIO". 1 unsupported_format
materia 1063/2015 2015-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito, através do diretor do Cemitério Santa Faustina, e às funerárias do município, para que informem a possibilidade de quando do falecimento de pessoas da cidade, sejam informados o nome e o codinome dos falecidos. 1 unsupported_format
materia 1064/2015 2015-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fiscalizar as calçadas do centro da cidade e arredores que estão prejucidando o passeio público por conta das plantas. 1 unsupported_format
materia 1079/2015 2015-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor gasto com a folha de pagamento e das despesas com publicações da secretaria municipal de informação e comunicação. 1 unsupported_format
norma 362/2015 2015-11-16 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 15 2015-11-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2015 2015-11-13 Moção apoio a todos os caminhoneiros que estão protestando em diversos estados do país contra a atual gestão do governo Dilma Rousseff. Essa importante classe de trabalhadores responsável pela logística em nosso país está cansada de tanta ingerência do governo e resolveram bloquear diversas rodovias do país. Protestam contra a alta dos impostos e elevação do preço dos combustíveis e pedem com urgência o aumento do valor do frete. 1 unsupported_format
materia 46/2015 2015-11-13 Moção congratulações e aplausos ao atleta Pedro Viaccava pela conquista da medalha de prata no último campeonato Paulista de Jui-Jitsu. 1 unsupported_format
materia 936/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida na Rua 7 de setembro na quadra da igreja evangélica Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 937/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na rua ao lado da empresa RCG. 1 unsupported_format
materia 938/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a revitalização da Praça do Victor Hugo e a troca das lâmpadas que estão queimadas. 1 unsupported_format
materia 939/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto localizado no terreno de esquina com as Ruas Luiz Monici e Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 940/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da rugosidade no asfalto provocada pelo transito de veículos de grande porte na rotatória de São Pedro no distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 941/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e se possível a colocação de outro cano para escoamento das águas pluviais na rotatória da Garça. 1 unsupported_format
materia 942/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma academia da terceira idade no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 943/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de areia e instalação de alambrado no entorno do campinho de futebol do bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 944/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de obras o recapeamento da Rua José Francisco Moreira Mendes, no Parque Real. 1 unsupported_format
materia 945/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do local onde está sendo feito o parque linear no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 946/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de pintar o nome dos logradouros nos postes e no solo exatamente na confluência das vias. 1 unsupported_format
materia 947/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ligar os fundos do velório municipal à atual entrada para que seja ampliada a capacidade do cemitério. 1 unsupported_format
materia 948/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito incentive nos bairros do município a criação e manutenção de hortas comunitárias. 1 unsupported_format
materia 949/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos bairros João Zapata e residencial Monte Verde para que realizem o plantio de árvores defronte suas residências. 1 unsupported_format
materia 950/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação da rotatória de São Pedro onde recentemente foi construída uma academia da terceira idade. 1 unsupported_format
materia 951/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que utilize em todos os computadores da Municipalidade o software skype para que os servidores possam fazer ligações por voip. 1 unsupported_format
materia 952/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da iluminação pública procedendo à troca das lâmpadas e quando for o caso, dos postes de iluminação da Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 953/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que desative uma ou duas lâmpadas da iluminação pública da Avenida Labieno da Costa Machado 1 unsupported_format
materia 954/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada de terra que liga os bairros Jardim São Rafael e Comerciários. 1 unsupported_format
materia 955/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada de terra que liga os bairros Frei Aurélio e Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 956/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada que liga o bairro rural Castelo D'água 1 unsupported_format
materia 957/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara que organize uma comitiva de autoridades do município e/ou da região e realize os contatos necessários para agendar uma reunião com o Secretário de Segurança Pública ou Governador do Estado para tratar sobre a segurança no município. 1 unsupported_format
materia 979/2015 2015-11-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada que vai para a Fazenda Santo André, sentido Corredeira. 1 unsupported_format
materia 1065/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia informações sobre o pagamento do 13º Salário dos funcionários. 1 unsupported_format
materia 1066/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um parquinho infantil no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 1067/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ FERNANDO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a realização de obras de infraestruturas em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1068/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a realização de obras de infraestruturas em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1069/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a realização de obras de infraestruturas em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1070/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual GERALDO CRUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a realização de obras de infraestruturas em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1071/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na Ordem de R$ 200.000,00 para a realização de obras de infraestruturas em pequeno trecho de duas ruas do bairro Jardim Brasil no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 1072/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Cury, para que junto ao Governo do Estado seja autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem utilizadas em obras de infraestrutura do novo parque industrial de Garça. 1 unsupported_format
materia 1073/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Lobbe Neto, para que junto à União seja autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem utilizadas em obras de infraestrutura do novo parque industrial de Garça. 1 unsupported_format
materia 1074/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, para que junto à União seja autor de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem utilizadas em obras de infraestrutura do novo parque industrial de Garça. 1 unsupported_format
materia 1075/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao DER que realize o conserto urgente dos enormes buracos na SP 331. 1 unsupported_format
materia 1076/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da legislação do distrito industrial por parte das empresas ali instaladas. 1 unsupported_format
materia 1077/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas tomadas para a redução das despesas da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 1078/2015 2015-11-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o estado de saúde da onça Pietro. 1 unsupported_format
materia 2/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Contas do município de Garça referente ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 0/2015 2015-11-11 Lei — 1 unsupported_format
norma 5017/2015 2015-11-10 Lei Institui o Dia do Ecumenismo no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 899/2015 2015-11-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito promover todas as ações possíveis visando evitar o fechamento do tradicional Hospital Psiquiátrico "André Luiz". 1 unsupported_format