| materia |
113/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza completa do Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade imediata de proceder ao reajuste salarial, como foi aplicado aos servidores públicos e outros benefícios legais aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis, projeto visando conceder benefícios aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agente de Combate às Endemias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implante imediatamente o Código de Postura Ambiental e do Plano Diretor Ambiental já existentes em outros municípios, com envio do respectivo Projeto de Lei à Câmara Municipal de Garça, para apreciação dos demais vereadores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para viabilizar reparo em um grande buraco na rua Prefeito Durval Alves de Souza esquina com rua Augusto Bosqueti, em Vila Salgueiro, próximo a Serralheria "CHIQUINI". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para viabilizar reparo nos quiosques (mesas e suporte despareceram) e brinquedos em área de lazer localizada no Parquinho ao Lago Artificial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para criar um programa de destinação do lixo eletrônico produzido no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar um Disk Dengue no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam efetuados reparos atualizados em todos os semáforos temporizados existentes em nossa cidade, os quais estão apresentando defeitos e interrupção do funcionamento de forma continua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza de áreas públicas, praças, calçadas e terrenos baldios pertencentes ao Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine as providências, com reparo e instalação de todas as benfeitorias necessárias e obrigatórias, para uma maior segurança ao usuários a Academia de Musculação Adaptada para Deficientes instalada defronte a ADG de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5038/2016 |
2016-02-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 425.057,17, objetivando a implantação de 03 (três) núcleos de esporte vida saudável. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de enormes buracos existentes na Rua Remídeo Formigone e na Rua José Sanches e de realizar a operação tapa buracos nas demais ruas do Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a entrega das cestas básicas a duas servidoras da unidade de saúde Região Oeste que não receberam esse benefício. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Pároco da Igreja Matriz de São Pedro Evandro Cezar que estude a possibilidade da retomada do lançamento da Campanha da Fraternidade na Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura em ruas periféricas do município de Garça/SP, principalmente na região oeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal EDMIR CHEDID gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura em ruas periféricas do município de Garça/SP, principalmente na região oeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura em ruas periféricas do município de Garça/SP, principalmente na região oeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar os canos de ferro existentes na incubadora de indústrias para que não mais sirvam de criadouro para o mosquito aedes aegipty. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir as árvores localizadas na Rua Edgard Castro Marques, 203. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Núcleo de Educação Infantil AGAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as escolas sem professores especialistas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras que estão sendo realizadas no antigo terminal rodoviário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONILÍO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados à colocação de coberturas em todos os pontos de ônibus do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns buracos não são tapados quando da realização da operação tapa buracos em uma mesma rua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe qual o andamento das contas do ano de 2012 do Poder Executivo de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos com urgência em todo o bairro Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE diversas informações sobre a autarquia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a capina e coloque luvas nos apoios dos aparelhos que estão faltando da academia da terceira idade do Bairro João Paulo II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e para a Polícia Militar para que fiscalizem os veículos destinados ao transporte escolar bem como se seus condutores estão cumprindo a legislação pertinente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa uma galeria pluvial na Rua Idalino Silva no bairro João Paulo II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador Geraldo Alcknin para que, através da secretaria de segurança pública estude a possibilidade de enviar o maior número de efetivos policiais para nosso município.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa um redutor de velocidades próximo a escola SESI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a capina do mato alto do núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição das lâmpadas queimadas do terminal rodoviário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapas buracos na Rua Jacarandá altura no numeral 612. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza nos arredores do CAPS AD. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada que vai para a corredeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvore quaresmeira na Rua Maria do Carmo Ábido, 377. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário da residência localizada na Rua Francisco da Silva Braga, 584 para que realize o plantio de árvore defronte sua propriedade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção da iluminação pública no canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara de Garça para que envide esforços visando agendar uma audiência com a Secretaria de Segurança Pública e/ou governador e/ou o Presidente da Assembleia Legislativa para tratar sobre o aumento do efetivo policial em nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um encontro de COSPLAY na festa das cerejeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize nas comemorações da emancipação político administrativa do município um encontro e/ou passeio de regularidade nas fazendas de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|