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228/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a irregularidade no asfalto da Avenida Labieno da Costa Machado sentido bairro centro, próximo a loja Unibox. |
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229/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma pista de Skate na faixa do antigo linhão no Jardim Morada do Sol. |
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230/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se realmente foi registrado um caso de meningite em uma criança no Núcleo Mário Manchine. |
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231/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se realmente o fornecimento de suplementos para alimentação enteral foram cortados pela metade. |
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232/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento as ruas do Jardim Nova Garça. |
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233/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados à construção de academias da terceira idade no município de Garça. |
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| materia |
234/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados à construção de academias da terceira idade no município de Garça. |
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| materia |
235/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados à construção de academias da terceira idade no município de Garça. |
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| materia |
236/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados à construção de academias da terceira idade no município de Garça. |
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| materia |
240/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando à empresa VIVO que melhore o sinal de telefonia nos bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol e Takeo Toyota. |
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241/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando à empresa de telefonia TIM para que envide esforços visando melhorar o sinal de celular/internet nos bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol eTakeo Toyota. |
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| materia |
242/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Escola Hilmar Machado de Oliveira.
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| materia |
243/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO que envide esforços no sentido de realizar em nosso município uma audiência pública com seu pai, o Deputado Federal JAIR BOLSONARO e o Deputado Estadual CORONEL TELHADA, sobre segurança pública.
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| materia |
244/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à Prefeitura Municipal de Garça, destinados à implantação de um hospital público veterinário em nosso Município. |
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| materia |
245/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a realização de obras de infraestrutura na cidade de Garça. |
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| materia |
246/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o percentual gasto com cada secretaria no ano de 2015 e questões sobre as contas da Prefeitura e recursos carimbados. |
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| materia |
249/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Gabriela altura do numeral 734, em Vila Araceli. |
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| materia |
250/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento e operação tapa buracos nas ruas do Jardim Centenário. |
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| materia |
251/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do sansão do campo localizado na estrada que vai da empresa Deusa até a estação. |
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| materia |
252/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito realizar a troca das lâmpadas queimadas ou com defeito na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
253/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos nas ruas João Queiroz, Cícero Guanaes e Valdemar Pereira Matias e transversais na parte baixa do Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
254/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Vitória no Jardim Brasil. |
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| materia |
255/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Sra. Cristiane Custódio, residente a Rua João Martins Parreira, 329, Jardim Nova Garça. |
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| materia |
256/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza da Rua Perimetral no Jardim Nova Garça, principalmente nos terrenos que se encontram com o mato alto. |
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| materia |
257/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Luiz Mônice esquina com Rua Vitória no bairro Serafim. |
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| materia |
258/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o calçamento do terreno localizado na baixada do Jardim Nova Garça. |
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| materia |
259/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores na praça próxima a incubadora de indústrias. |
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| materia |
260/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do DER - Departamento de Estradas de Rodagem para que conserte os enormes buracos existentes na pavimentação das rodovias que dão acesso a Garça a SP 331, SP 333 e SP 349. |
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| materia |
261/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de aquecedores solares nos núcleos de educação. |
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| materia |
262/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços a fim de colocar em cartaz peças de STAND UP COMEDY em nosso município. |
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| materia |
263/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um torneio de yosakoi soran na edição da Festa das Cerejeiras deste ano. |
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| materia |
264/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma parceria público-privada visando a contratação de artistas para se apresentarem nas comemorações da emancipação político- administrativa do município. |
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| materia |
265/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do campo de futebol abaixo da feira livre. |
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| materia |
266/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira.
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| materia |
267/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do ginásio de esportes Wilson Martini visando apagar as pichações feitas por vândalos. |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-22 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 03/2016 - Regulamenta a comunicação de atos normativos pela Procuradoria da Câmara Municipal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-21 |
Moção |
REPÚDIO à Presidente da República, Dilma Rousseff, pela nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro da Casa Civil. |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$20.000,00 para cobrir despesa do Programa Nacional de Reorientação Profissional de Saúde (Qualificação da Gestão do SUS). |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 41.040,00, para cobrir despesa da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti. |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 35.840,00, para cobrir despesas do Programa de Educação Permanente. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 21 de julho de 2015, que autorizou doação de área para empresas com atividades industriais. |
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| materia |
193/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a demoliação do imóvel localizado na rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade n. 778. |
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| materia |
194/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Bolsa Creche. |
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| materia |
195/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o responsável pelo Departamento de Trânsito. |
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| materia |
196/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foram efetuadas as correções reivindicadas pelo Tribunal de Contas do Estado referente ao Resultado Primário Previsto na LOA. |
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| materia |
197/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foram efetuadas as correções reivindicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referente ao FUNDEB entregue de forma intempestiva em dezembro de 2.015. |
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| materia |
198/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, para que envide esforços visando a liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado para a construção de uma quadra coberta na ETEC Monsenhor Antonio Magliano. |
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| materia |
199/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e como estão, visando o reajuste do vale-alimentação, bem como alteração da licença-prêmio de um mês para três meses, pagamento das horas extras sendo 50% em dias normais e 100% em domingos e feriados, e outras a respeito do assunto, em prol da classe. |
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| materia |
200/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que dê a continuidade na colocação de barras metálicas no trecho abaixo descrito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, para obstruir a passagem de veículos por cima da calçada, a fim de preservar a segurança dos transeuntes. |
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| materia |
205/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a divulgação, com antecedência, da visita dos agentes de saúde que atuam no combate à dengue nos bairros. |
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