| materia |
299/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que organize em conjunto com a mesa diretora um debate para discutir a dependência química entre jovens e adolescentes. |
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| materia |
300/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços e providências legais visando dar um maior suporte financeiro, com fornecimento de insumos e medicamentos ou prestação de serviços para as entidades de proteção e defesa dos animais do município de Garça. |
1 |
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| materia |
301/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de instituição no calendário oficial de eventos do Município, da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, como palestras, seminários e outros eventos afins. |
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| sessao |
10 |
2016-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
381/2016 |
2016-04-02 |
Requerimento |
Solicitando a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar informações sobre a Cartilha de Orientação Pública. |
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| materia |
271/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor repassado a cada entidade e se as prestações de contas das mesmas estão em dia. |
1 |
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| materia |
272/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, que insira no "programa de auxílio financeiro às instituições filantrópicas - santas casas sustentáveis" a Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
273/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça e à Polícia Militar para que tomem as providências cabíveis quanto aos transportes escolares irregulares. |
1 |
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| materia |
274/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a realização de obras de infraestrutura na cidade de Garça.
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| materia |
275/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para o Instituto "Dona Maria Leonor" de Garça. |
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| materia |
276/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a construção de um museu oriental. |
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| materia |
277/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer aluguel social e de fazer uma visita social visando fornecer uma cesta básica a Senhora Claudineia Rodrigues da Rocha. |
1 |
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| materia |
278/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando foram entregues os kits de EPI para os ACSs e ACEs e a possibilidade de lhes fornecer protetor solar. |
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| materia |
279/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
280/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
281/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
282/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
283/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer transporte coletivo através de ônibus para levar os amigos e familiares de entes queridos que são sepultados em cidades vizinhas. |
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| materia |
283/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços visando contratar shows musicais de artistas renomados para se apresentarem na edição da festa das cerejeiras deste ano. |
1 |
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| materia |
284/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que remova o carro abandonado em via pública localizado na Rua Eumene, 724. |
1 |
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| materia |
285/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de uma casa de chá no jardim oriental do lago artificial.
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| materia |
286/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o mais breve possível a manutenção nos pórticos metálicos localizados no centro da cidade. |
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| materia |
287/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do local onde está sendo feito o parque linear do Tibiriçá. |
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| materia |
288/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que Municipalidade realize a roçagem do mato alto do terreno pertencente a prefeitura localizado na rua Rua Adão Pedro dos santos 150.
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| materia |
289/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize gratuitamente cursos de gestão financeira doméstica para funcionários públicos em parceria com o sindicato da categoria. |
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| materia |
290/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de dois postes de iluminação nas duas rotatórias existentes na saída para a cidade de Bauru. |
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| materia |
291/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria no aterro sanitário visando eliminar possíveis criadouros do mosquito aedes aegypti.
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| materia |
302/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize , realize a limpeza da área próxima à academia da terceira idade ao lado do PAS Eucaliptos. |
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| materia |
303/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Labieno da Costa Machado defronte da entrada da empresa armazéns gerais. |
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| materia |
304/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao Sr. Nilson da Silva Moreira, residente a Rua Borba Gato, 504. |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-01 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2016 - Autoriza a baixa de bens do rol de ativos imobilizados da Câmara Municipal de Garça, conforme Processo Patrimonial nº 01/2016. |
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| norma |
4/2016 |
2016-04-01 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 04/2016 - Regulamenta o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
1170/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2015 A 29/02/2016, NO PERÍODO DE 11/04 A 10/05/2016, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11 A 20/04/2016 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-31 |
Moção |
Apoio ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, pela sua indignação em relação aos percentuais dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016, decorrentes do relatório do Deputado Federal Relator-Geral do Orçamento da União, o qual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, mormente em razão do elevado prejuízo que tais supressões orçamentárias ocasionarão na prestação jurisdicional desta Justiça Trabalhista. |
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| materia |
248/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria técnica na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº 2033 com a finalidade da resolução deste velho problema que transtorna a vida de moradores e motoristas que por ali trafegam. |
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| materia |
249/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de solicitar à Polícia Militar de Garça que o atendimento do 190 retorne para a Base de Garça. |
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| materia |
250/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL enviar técnicos na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado na altura do número 2033 para estudar a possibilidade da mudança do poste de energia elétrica fora do alinhamento. |
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| materia |
251/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre as quedas de energia na cidade. |
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| materia |
252/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar através dos meios de comunicação local, principalmente direcionadas à população dos bairros que receberão os importantes serviços adquiridos pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, quando as obras terão início e qual o motivo do atraso. |
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| materia |
253/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar relatórios e estudos sobre os casos de tentativa de suicídio que estão ocorrendo em nossa cidade para análise.
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| materia |
254/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
255/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
256/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
257/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
258/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Tiririca, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
259/2016 |
2016-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. |
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| materia |
269/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o fechamento de buracos que se abriram defronte à Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Garça na Alameda Vereador Luiz Botino Júnior no residencial Estação Velha. |
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| materia |
270/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura de faixas de pedestres nas esquinas das ruas Minas Gerais com Cel. Joaquim Piza (Banco do Brasil). |
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| materia |
271/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir as ruas do Jardim Nova Garça para receber o recapeamento asfáltico. |
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| materia |
272/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar urgentes serviços de retirada de galhos secos de árvores que foram podadas na rua Juvenal Hilário do Nascimento na altura do número 45 no Jardim Centenário. |
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