| materia |
356/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o destino das motos devolvidas pela Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
366/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito maior fiscalização e aplicação da penalidade prevista aos infratores que efetuam as queimadas de lixo e outros materiais na área urbana e área de expansão urbana no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
367/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de projeto para implantação de acessibilidade nos próprios públicos que não a possuem, especialmente no Paço Municipal. |
1 |
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| materia |
368/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de serem realizados campeonatos: de "snooker" em bares de tradição por bairros, truco entre bairros, "voleibol de praia", masculino e feminino, malha, para a terceira idade, entre outros. |
1 |
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| materia |
369/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja construído uma cancha de malha junto a cancha de bocha, localizada aos fundos do centro esportivo social, Jardim Sol Nascente em outros locais apropriados. |
1 |
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| materia |
370/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a vistoria e manutenção dos aparelhos da Academia da 3° idade de nosso município. |
1 |
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| materia |
371/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito benfeitorias no Conjunto Residencial Monte verde, João Zapata e Jd. Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
372/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências objetivando realizar a instalação de duas unidades de (A.P.I.) - Academia da Primeira Idade, sendo uma adaptada para crianças portadores de deficiência e pelo menos mais uma unidade de (A.T.I.) - Academia da Terceira Idade, em local estratégico de nosso município. |
1 |
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| materia |
373/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça inscrição ao SISAN. |
1 |
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| materia |
374/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova um evento de expressão e qualidade em alusão ao aniversário de Garça. |
1 |
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| materia |
375/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude uma maneira responsável de forma em retornar a oferecer um número mais acessível de castrações de animais domésticos em relação as populações caninas e felinas, ainda este ano de 2.016. |
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| sessao |
13 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 4.262, de 12 de setembro de 2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
341/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a senhora Joana da Silva Faria. |
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| materia |
342/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre um parquinho que existia no terreno da rua Jose Augusto Escobar próximo ao buracão. |
1 |
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| materia |
343/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade). |
1 |
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| materia |
344/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade). |
1 |
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| materia |
345/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MÁRCIA LIA para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade). |
1 |
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| materia |
346/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade). |
1 |
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| materia |
347/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para infraestrutura (construção de acostamento na Avenida da Saudade). |
1 |
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| materia |
357/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o quer está ou será feito para conter as queimadas que diariamente ocorrem no município. |
1 |
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| materia |
358/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir a calçada da Rua Francisco A. Rodrigues. |
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| materia |
359/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Pedro Tobias que envide esforços visando agendar uma reunião com o secretário de segurança pública para tratar da necessidade de aumentar o efetivo policial em nosso município.
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1 |
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| materia |
360/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que informe os investimentos da entidade obrigatórios, quanto há em caixa atualmente e se o pagamento da prefeitura está em dia. |
1 |
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| materia |
361/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jooji Hato que envide esforços para que consiga recursos financeiros destinos para a realização da festa da cerejeira. |
1 |
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| materia |
362/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis a programação oficial das comemorações da emancipação político-administrativa do município neste ano. |
1 |
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| materia |
363/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à Prefeitura Municipal de Garça, destinados à implantação de um hospital público veterinário em nosso Município. |
1 |
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| materia |
376/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa de proibido jogar lixo no terreno ao lado da loja Paiol em vila Guanabara. |
1 |
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| materia |
377/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um trabalho de conscientização e intensifique a fiscalização com respeito as queimadas que estão acontecendo diariamente. |
1 |
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| materia |
378/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a passagem de máquina niveladora na estrada rural sentido oeste (banespinha) e estradas de servidão. |
1 |
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| materia |
379/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Jose Rosário no labienópolis. |
1 |
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| materia |
380/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção no bueiro da esquina da Rua Vitória com Rua Dom Pedro II. |
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| materia |
381/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
382/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação da polícia rodoviária para que a mesma intensifique a fiscalização dos veículos lentos (tratores) que trafegam na SP 294 e SP 331. |
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| materia |
383/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a devida manutenção nos postes de iluminação pública no lago artificial Prof J K. Williams. |
1 |
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| materia |
384/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a notificação da empresa que fez o recape asfáltico na Avenida Faustina para que faça a manutenção no serviço. |
1 |
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| materia |
385/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores na Rua Maria Isabel nas proximidades da SEJEL. |
1 |
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| materia |
386/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um projeto de castração em massa dos animais que estão nas ONGs do município, os que vivem nas ruas e das famílias de baixa renda, baseado em critério social. |
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| norma |
5046/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.195/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Valdemar Zimiani. |
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| norma |
363/2016 |
2016-04-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
364/2016 |
2016-04-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
30/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| materia |
309/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Campeonato Amador no Município. |
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| materia |
310/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de arrumar latas de leite para a criança da Sra. Patrícia, residente na Rua Cel. Joaquim Piza nº 1345 (Fundos). |
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| materia |
311/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a possibilidade e a previsão de efetuar gestões junto ao Departamento de Fiscalização visando combater transtornos causados por algumas oficinas mecânicas, que tem deixado os carros de seus clientes estacionados nas calçadas. |
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| materia |
316/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que agende o mais urgentemente possível uma audiencia com os lideres dos partidos e o governador para que possamos reivindicar medidas imediatas para melhorar a segurança de nossos munícipes. |
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| materia |
317/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a legalidade de em parcerias com a indústria e comércio realizaram uma guarda municipal em nosa cidade respeitando a legislação vigente.
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| materia |
318/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a esposa do secretário do esporte Tião Galego está trabalhando em Jafa em algum departamento cujo vencimento salarial seja com verba do Governo do Estado ou Federal. |
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| materia |
319/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se estão sendo ministradas aulas de ensino religioso nas escolas da rede municipal de ensino, conforme estabelecido na LDB. |
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