| materia |
476/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público Federal do Trabalho em Bauru informações sobre o Termo de Ajuste de Conduta. |
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| materia |
477/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de vários medicamentos de alto custo e ou atraso em sua entrega. |
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| materia |
478/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que efetue gestões junto à Câmara dos Deputados visando à inclusão do projeto de lei no tocante à CAMPANHA 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO". |
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479/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos efetuar gestões junto ao Governo do Estado para liberar o mais breve possível verbas para inicio da construção da Casa Dia do Idoso. |
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480/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar em sentido único de direção a Rua Durval Alves. |
1 |
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| materia |
481/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando regulamentar o trânsito de veículos pesados nas vias do município. |
1 |
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| materia |
482/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN e do SAAE, ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara informações sobre o valor pago aos aposentados e pensionistas bem como o montante repassado ao IAPEN referente a cota patronal e desconto em folha dos servidores. |
1 |
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| materia |
483/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as ruas que serão recapeadas e asfaltadas com recursos do PAC 2. |
1 |
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| materia |
484/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ SOARES, para que envide esforços junto ao Governo do Estado visando viabilizar recursos destinados ao custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça. |
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| materia |
485/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS, para que envide esforços junto ao Estado visando viabilizar recursos destinados ao custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça. |
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| materia |
486/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado JOOJI HATO, para que envide esforços junto ao Estado visando viabilizar recursos destinados ao custeio da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
487/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Gerente Regional da Tim informações sobre realização de melhorias nos sinais da telefonia celular para o Bairro Williams e adjacências. |
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| materia |
487/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dar um destino ecologicamente correto aos pneus inservíveis que hoje são apenas armazenados no município, em locais impróprios. |
1 |
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| materia |
488/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização da Feira da Eletroeletrônica no âmbito do município de Garça com a finalidade de fomentar esta crescente área desenvolvida em Garça. |
1 |
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| materia |
488/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar as devidas medidas para evitar uma epidemia da gripe H1N1 em nosso município. |
1 |
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| materia |
489/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem casas da Prefeitura cedidas a funcionários públicos. |
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| materia |
489/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança no terminal rodoviário de nosso município. |
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| materia |
490/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer 1500 blocos para a senhora Simone Donizete de Souza Silva. |
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| materia |
490/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito interceder junto ao empresário Carlos Massa para que instale sua nova cervejaria em nosso município. |
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| materia |
491/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais os projetos destinados para as gestantes. |
1 |
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| materia |
491/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforçar a divulgação alertando a população sobre formas de prevenir a transmissão do mosquito da dengue em nosso município. |
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| materia |
492/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de casas que foram construídas do ano de 2012 ate a presente data. |
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492/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie melhorias nas pinturas em todos os pontos de táxi do município, especialmente em suas coberturas. |
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493/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
493/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de monitoramento eletrônico nas entradas e saídas da cidade, bem como na sua área central e locais de grande fluxo de pessoas. |
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494/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Hospital São Lucas. |
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494/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando à implantação de agendamento telefônico de consultas para os pacientes idosos e pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida, já cadastrados nas unidades de saúde de nosso município, bem como, estudar meios de priorizar a entrega de medicamentos aos mesmos. |
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| materia |
495/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS para que efetue gestões junto ao Governo do estado, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
495/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando adotar as medidas cabíveis em relação ao grande número de cães e gatos abandonados existentes na cidade, bem como seja efetuado dados estatísticos e outras informações pertinentes sobre o assunto. |
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| materia |
496/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
496/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja formalizado um contrato para a implantação de um plano de saúde para os servidores públicos (administração direta e autarquias) e seus dependentes. |
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| materia |
497/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão instalados os redutores de velocidades nas ruas do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
497/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Alzira Nazaré. |
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| materia |
498/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal DR. UBIALI para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
498/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Nabor Silva. |
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| materia |
499/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MILTON MONTI para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
499/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Irmã Valentina Cantun. |
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| materia |
500/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma visita social a senhora Daiara Aparecida de Oliveira. |
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| materia |
501/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que encaminhe cópia da resposta da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento número 208/2016 para a Prefeitura Municipal e à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
464/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos ao longo da rua 27 de Dezembro em Vila Williams. |
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| norma |
1188/2016 |
2016-05-23 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 |
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| sessao |
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2016-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao jovem THIAGO MARIANO SERAFIM GOMES, da cat. Juvenil II, que conquistou no fim de semana a medalha de ouro nos 400 metros livre, do Troféu Kim Molo, um dos eventos mais importantes da natação nacional, realizado em Mocóca, levando o honrando o nome de nosso município neste importante esporte.
Atleta da SEJEL/AGEA e realizando os treinamentos nas dependências do Centro Esportivo e Social, Thiago completou a prova com o tempo de 4min7segundos. Para ter uma ideia de como foi grandiosa essa conquista, ele representou a 3ª região esportiva (são oito ao total), sendo o único a subir no lugar mais alto do pódio entre todas as cidades que enviaram representantes (Marília, Bauru, Ourinhos, Assis, P. Prudente. P. Venceslau, entre outras).
Proponho também um voto de Congratulações e aplausos ao garcense JOÃO PEDRO DA LUZ MARTINS, Petiz I, que participou dos 100m costas e livre, revezamento 4 x 50livre e 400m livre, percurso onde conquistou a melhor posição, o 5º lugar. E também ao treinador FABIO MARANGON treinador dos atletas pelo excelente resultado e conquista para Garça.
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| materia |
39/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 4.117, de 08 de agosto de 2007. |
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| materia |
455/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o consumo de combustíveis da frota da prefeitura no último trimestre. |
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| materia |
456/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada do campeonato de quadrilhas juninas. |
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| materia |
457/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que faça a limpeza e roçagem em toda extensão da mureta de proteção da rodovia SP 294 Garça-Marília. |
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| materia |
458/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os projetos sociais oferecidos à população.
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| materia |
459/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RUMO ALL que conserte a estrada que passa a ferrovia em nosso município e informe quando será revitalizada a ferrovia no trecho de Bauru a Panorama. |
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| materia |
460/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar microchipagem para identificação de felinos e caninos. |
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