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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa contratada para realizar a manutenção predial em escolas por um período de 12 meses. 1 unsupported_format
materia 245/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da contratação de serviços de pintura em prédios, praças, prédios públicos. 1 unsupported_format
materia 246/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito procedimentos necessários para regularizar o terreno da Rua Presidente Vargas altura do nº. 580, que não possui alvará e está com acúmulo de lixo e entulhos no local. 1 unsupported_format
materia 247/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito de um terreno ao lado da antiga Sotebra na Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 248/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do prédio do antigo Hospital Samaritano. 1 unsupported_format
materia 249/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito retirar um muro da cor azul na Praça Cezarino Alvino Cega, no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 250/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito das famílias residentes na Rua Gabriela, na baixada do Córrego do Barreiro. 1 unsupported_format
materia 251/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Ilmo Sr. Comandante do Corpo de Bombeiro de Garça informar sobre o Estádio Municipal "Frederico Platezeck". 1 unsupported_format
materia 252/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao DER - Assis - SP placa indicativa com o nome do Sr. Belarmino dos Santos dos trevos de Jafa, sejam também colocadas no sentido Marília-Garça. 1 unsupported_format
materia 253/2012 2012-03-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito marcação da via Alameda Vicente Bertone, com seu respectivo nome, recolocando a referida placa em seu devido lugar. 1 unsupported_format
norma 1007B/2012 2012-03-12 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2009 A 31/03/2010, NO PERÍODO DE 12/03/2012 a 31/03/2012 1 extracted
sessao 6 2012-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4748/2012 2012-03-07 Lei Denomina o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050. 1 unsupported_format
norma 4749/2012 2012-03-07 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.715/2012, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias - estendendo o benefício aos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município. 1 unsupported_format
norma 4750/2012 2012-03-07 Lei Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.505/2010 - Que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - incluindo mais um representante dos Clubes de Serviço e mais um da ACIG, dentre os representantes que compõem a Coordenadoria Municipal. 1 unsupported_format
norma 4751/2012 2012-03-07 Lei Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol e Jardim Cafezal. 1 unsupported_format
norma 4752/2012 2012-03-07 Lei Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A", do Bairro "Vilota São José". 1 unsupported_format
norma 4753/2012 2012-03-07 Lei Cria cargos de provimento efetivo e altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.660/2011 - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4754/2012 2012-03-07 Lei Dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal. 1 unsupported_format
materia 15/2012 2012-03-05 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube Universitário de Garça pelo plantio de 400 mudas, de um total de 2012, e de cerca de 80 espécies em uma das nascentes do Córrego do Barreiro, junto com o projeto Recomposição de Matas Ciliares, em parceria com a Associação dos Produtores Rurais da Micro-bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro e Petrobrás. 1 unsupported_format
materia 16/2012 2012-03-05 Moção Apoio à reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça. 1 unsupported_format
materia 17/2012 2012-03-05 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Therezinha Rodrigues Coys Arone, sogra do vice-prefeito do Município de Garça Rodrigo de Sá Funchal Barros. 1 unsupported_format
materia 18/2012 2012-03-05 Moção Congratulações e Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado a 08 de março, parabenizando a todas as mulheres garcenses. 1 unsupported_format
materia 119/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na sinalização de trânsito na confluência das Ruas João Bento com a Rua Maria Helena, esquina do SAAE, especialmente com a colocação de faixas de pedestres. 1 unsupported_format
materia 120/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito vistoria na residência situada na Rua Tupi, número 547, para avaliar a possibilidade da mesma ser incluída no Projeto Reconstruindo desenvolvido pela Secretaria Municipal da Habitação. 1 unsupported_format
materia 121/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito vistoria em imóveis não habitados, residenciais, comerciais e outros, que se encontram em precário estado de conservação. 1 unsupported_format
materia 122/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Lúcia Therezinha Rodrigues Coys Arone. 1 unsupported_format
materia 123/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito entrar em contato com o proprietário de lote, ao lado do imóvel de número 538, na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes para que o mesmo proceda à limpeza de seu terreno. 1 unsupported_format
materia 124/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar nas proximidades dos Bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol, Jardim João Paulo II e adjacências, a contrução de um Centro de Recreação de Brocha e Skate. 1 unsupported_format
materia 125/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de mais lixeiras, em vários pontos do Município, com suporte de sacos (biodegradáveis) para recolhimento de lixo, sugerindo ainda, a reposição dos saquinhos. 1 unsupported_format
materia 126/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico da Rua Maria Helena, defronte a Escola Antares, bem como melhorias na sinalização de trânsito naquele local. 1 unsupported_format
materia 127/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Mário Herédia. 1 unsupported_format
materia 128/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Peroba. 1 unsupported_format
materia 129/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Guarantã. 1 unsupported_format
materia 130/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 131/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na José Rosário. 1 unsupported_format
materia 132/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua João Manzano. 1 unsupported_format
materia 133/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua D. Pedro II. 1 unsupported_format
materia 134/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Lourenço. 1 unsupported_format
materia 135/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua São João. 1 unsupported_format
materia 136/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito diminuir a lombada recém construída no final da Avenida Faustina, próximo a Vila da 3ª Idade. 1 unsupported_format
materia 137/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito consertar o asfalto em cruzamento da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do semáforo que vai pra Ivo Madeira. 1 unsupported_format
materia 138/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a destinação de um espaço gratuitamente aos artesãos filiados à Casa do Artesão na Festa das Nações. 1 unsupported_format
materia 139/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito roçagem do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, coroamento e adubagem se necessário, oferecendo uma melhor atenção àquelas árvores. 1 unsupported_format
materia 140/2012 2012-03-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito pintura do Cristo Redentor localizado na Praça do Bairro Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 186/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da colocação de dois obstáculos, lombadas e/ou valetas, na Rua Prof. Edson José Puga, um na quadra compreendida pelo Tiro de Guerra e outro na quadra de baixo, próxima a Escola Agrícola. 1 unsupported_format
materia 187/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre cessão de funcionários ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 188/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de leques na divulgação da campanha de combate à dengue deste ano. 1 unsupported_format
materia 189/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre aparelho de exame de endoscopia. 1 unsupported_format
materia 190/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando à SEGMAR informações sobre um atestado médico do Sr. José Inácio dos Santos. 1 unsupported_format