| materia |
244/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa contratada para realizar a manutenção predial em escolas por um período de 12 meses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
245/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da contratação de serviços de pintura em prédios, praças, prédios públicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
246/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito procedimentos necessários para regularizar o terreno da Rua Presidente Vargas altura do nº. 580, que não possui alvará e está com acúmulo de lixo e entulhos no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
247/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de um terreno ao lado da antiga Sotebra na Rua Cel. Joaquim Piza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
248/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do prédio do antigo Hospital Samaritano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
249/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito retirar um muro da cor azul na Praça Cezarino Alvino Cega, no Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das famílias residentes na Rua Gabriela, na baixada do Córrego do Barreiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilmo Sr. Comandante do Corpo de Bombeiro de Garça informar sobre o Estádio Municipal "Frederico Platezeck". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Assis - SP placa indicativa com o nome do Sr. Belarmino dos Santos dos trevos de Jafa, sejam também colocadas no sentido Marília-Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito marcação da via Alameda Vicente Bertone, com seu respectivo nome, recolocando a referida placa em seu devido lugar. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1007B/2012 |
2012-03-12 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2009 A 31/03/2010, NO PERÍODO DE 12/03/2012 a 31/03/2012 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2012-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4748/2012 |
2012-03-07 |
Lei |
Denomina o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4749/2012 |
2012-03-07 |
Lei |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.715/2012, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias - estendendo o benefício aos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4750/2012 |
2012-03-07 |
Lei |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.505/2010 - Que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - incluindo mais um representante dos Clubes de Serviço e mais um da ACIG, dentre os representantes que compõem a Coordenadoria Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4751/2012 |
2012-03-07 |
Lei |
Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol e Jardim Cafezal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4752/2012 |
2012-03-07 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A", do Bairro "Vilota São José". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4753/2012 |
2012-03-07 |
Lei |
Cria cargos de provimento efetivo e altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.660/2011 - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4754/2012 |
2012-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lions Clube Universitário de Garça pelo plantio de 400 mudas, de um total de 2012, e de cerca de 80 espécies em uma das nascentes do Córrego do Barreiro, junto com o projeto Recomposição de Matas Ciliares, em parceria com a Associação dos Produtores Rurais da Micro-bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro e Petrobrás. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
Apoio à reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Therezinha Rodrigues Coys Arone, sogra do vice-prefeito do Município de Garça Rodrigo de Sá Funchal Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado a 08 de março, parabenizando a todas as mulheres garcenses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na sinalização de trânsito na confluência das Ruas João Bento com a Rua Maria Helena, esquina do SAAE, especialmente com a colocação de faixas de pedestres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito vistoria na residência situada na Rua Tupi, número 547, para avaliar a possibilidade da mesma ser incluída no Projeto Reconstruindo desenvolvido pela Secretaria Municipal da Habitação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito vistoria em imóveis não habitados, residenciais, comerciais e outros, que se encontram em precário estado de conservação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Lúcia Therezinha Rodrigues Coys Arone. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito entrar em contato com o proprietário de lote, ao lado do imóvel de número 538, na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes para que o mesmo proceda à limpeza de seu terreno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar nas proximidades dos Bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol, Jardim João Paulo II e adjacências, a contrução de um Centro de Recreação de Brocha e Skate. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de mais lixeiras, em vários pontos do Município, com suporte de sacos (biodegradáveis) para recolhimento de lixo, sugerindo ainda, a reposição dos saquinhos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico da Rua Maria Helena, defronte a Escola Antares, bem como melhorias na sinalização de trânsito naquele local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Mário Herédia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Peroba. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Guarantã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Sete de Setembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na José Rosário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua João Manzano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua D. Pedro II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Lourenço. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua São João. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito diminuir a lombada recém construída no final da Avenida Faustina, próximo a Vila da 3ª Idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito consertar o asfalto em cruzamento da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do semáforo que vai pra Ivo Madeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a destinação de um espaço gratuitamente aos artesãos filiados à Casa do Artesão na Festa das Nações. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito roçagem do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, coroamento e adubagem se necessário, oferecendo uma melhor atenção àquelas árvores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
140/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito pintura do Cristo Redentor localizado na Praça do Bairro Jardim Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da colocação de dois obstáculos, lombadas e/ou valetas, na Rua Prof. Edson José Puga, um na quadra compreendida pelo Tiro de Guerra e outro na quadra de baixo, próxima a Escola Agrícola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cessão de funcionários ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de leques na divulgação da campanha de combate à dengue deste ano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre aparelho de exame de endoscopia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
190/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando à SEGMAR informações sobre um atestado médico do Sr. José Inácio dos Santos. |
1 |
unsupported_format
|