| materia |
191/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando Presidenta da República Federativa do Brasil ao Ministro das Comunicações estudos visando à implantação de computadores equipados com softwares especiais nos telecentros para deficientes visuais e auditivos. |
1 |
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| materia |
192/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. |
1 |
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| materia |
193/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. |
1 |
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| materia |
194/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. |
1 |
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| materia |
195/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. |
1 |
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| materia |
196/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. |
1 |
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| materia |
197/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
198/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
199/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
200/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
201/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
202/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a SAPROMI. |
1 |
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| materia |
203/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o servidor Fábio Conti. |
1 |
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| materia |
204/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre a contratação de médicos veterinários. |
1 |
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| materia |
205/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de uma empresa de limpeza para atuar nas escolas. |
1 |
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| materia |
206/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE encaminhar os aumentos das tarifas de água e esgoto nos últimos três anos. |
1 |
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| materia |
207/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as roçadeiras da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
208/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto "tapa-buracos". |
1 |
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| materia |
209/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
210/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
211/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
212/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
213/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
214/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
215/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
216/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
217/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
218/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
219/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
220/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. |
1 |
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| materia |
221/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os funcionários com cargo efetivo, comissionados e agentes comunitários. |
1 |
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| materia |
222/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre os funcionários efetivos, comissionados e contratados por RPA. |
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| materia |
223/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o problema do vazamento de água nas proximidades do Sacolão e a respeito da contratação de novos servidores. |
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| materia |
224/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
225/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas informações sobre os funcionários daquela instituição que estão servindo a Prefeitura. |
1 |
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| materia |
226/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso público para provimento de cargos de professor. |
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| materia |
227/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do médico Ricardo Sornas e o atendimento aos problemas na área de dermatologia. |
1 |
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| materia |
228/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da reforma da "Rodoviária Nova". |
1 |
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|
| norma |
1/2012 |
2012-03-05 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º. |
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| sessao |
5 |
2012-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2012-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4746/2012 |
2012-03-01 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 60.000,00 destinados às finalizações das obras do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. |
1 |
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|
| norma |
4747/2012 |
2012-03-01 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 300.000,00 destinados à construção, reformas e ampliações de prédios para a Educação Compensatória. |
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|
| norma |
1007/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º/03/2012 |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A", do Bairro "Vilota São José". |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Yoshi Tarora. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao 1º Tenente PM João Fernandes Nunes de Souza pela homenagem recebida de Policial do Mês de Janeiro. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo e altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.660/2011 - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
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