br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando Presidenta da República Federativa do Brasil ao Ministro das Comunicações estudos visando à implantação de computadores equipados com softwares especiais nos telecentros para deficientes visuais e auditivos. 1 unsupported_format
materia 192/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 193/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 194/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 195/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 196/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias interceder junto ao Governo do Estado visando à liberação de recursos no sentido de viabilizar convênio para implantação do Programa "Cidade Legal", em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 197/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 198/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 199/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 200/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 201/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando à liberação de verbas para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 202/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a SAPROMI. 1 unsupported_format
materia 203/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o servidor Fábio Conti. 1 unsupported_format
materia 204/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre a contratação de médicos veterinários. 1 unsupported_format
materia 205/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de uma empresa de limpeza para atuar nas escolas. 1 unsupported_format
materia 206/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao SAAE encaminhar os aumentos das tarifas de água e esgoto nos últimos três anos. 1 unsupported_format
materia 207/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as roçadeiras da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 208/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto "tapa-buracos". 1 unsupported_format
materia 209/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 210/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 211/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 212/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 213/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 214/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 215/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 216/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 217/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 218/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 219/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 220/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Feliciano Filho esforços visando à duplicação da SP-331, que liga a SP-294 e a BR-153. 1 unsupported_format
materia 221/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os funcionários com cargo efetivo, comissionados e agentes comunitários. 1 unsupported_format
materia 222/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre os funcionários efetivos, comissionados e contratados por RPA. 1 unsupported_format
materia 223/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o problema do vazamento de água nas proximidades do Sacolão e a respeito da contratação de novos servidores. 1 unsupported_format
materia 224/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 225/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas informações sobre os funcionários daquela instituição que estão servindo a Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 226/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso público para provimento de cargos de professor. 1 unsupported_format
materia 227/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do médico Ricardo Sornas e o atendimento aos problemas na área de dermatologia. 1 unsupported_format
materia 228/2012 2012-03-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da reforma da "Rodoviária Nova". 1 unsupported_format
norma 1/2012 2012-03-05 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º. 1 unsupported_format
sessao 5 2012-03-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2012-03-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 4746/2012 2012-03-01 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 60.000,00 destinados às finalizações das obras do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. 1 unsupported_format
norma 4747/2012 2012-03-01 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 300.000,00 destinados à construção, reformas e ampliações de prédios para a Educação Compensatória. 1 unsupported_format
norma 1007/2012 2012-02-29 Portaria EXONERA, A PEDIDO, CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º/03/2012 1 extracted
materia 23/2012 2012-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A", do Bairro "Vilota São José". 1 unsupported_format
materia 1/2012 2012-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. 1 unsupported_format
materia 2/2012 2012-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 06/2010 - Que institui a concessão do título "Policial Padrão" - alterando os prazos e quantidade dos homenageados e revoga o artigo 4º. 1 unsupported_format
materia 13/2012 2012-02-27 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Yoshi Tarora. 1 unsupported_format
materia 14/2012 2012-02-27 Moção Congratulações e Aplausos ao 1º Tenente PM João Fernandes Nunes de Souza pela homenagem recebida de Policial do Mês de Janeiro. 1 unsupported_format
materia 24/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo e altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.660/2011 - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format