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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar com urgência a melhoria de iluminação na praça do Ginásio Municipal de Esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 81/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito fazer estudos necessários em nossa legislação que visam isentar os produtores rurais do pagamento de taxa para exposição de produtos nas feiras livres do município. 1 unsupported_format
materia 82/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Escoteiro" a ser realizada no dia 23 de abril de 2012 no Plenário. 1 unsupported_format
materia 83/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça uma Reunião Solene para a concessão do título "Policial Padrão do Ano-2012". 1 unsupported_format
materia 84/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantação de sinalização de parada de 10 minutos, do lado oposto da Banca do Sebo (Praça Pedro de Toledo). 1 unsupported_format
materia 85/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar tomadas, dotadas de energia elétrica, próximo das capelas do cemitério. 1 unsupported_format
materia 86/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituição de máquina (por modelo mais atualizado) do semáforo existente na confluência da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Luiz Monici e de outro localizado nas proximidades da PPA. 1 unsupported_format
materia 87/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito contactar a empresa responsável pela rede bancária 24 horas com a finalidade de instalação de um caixa eletrônico 24 horas no Terminal de Passageiros Intermunicipal. 1 unsupported_format
materia 88/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituir o poste que alimenta o semáforo localizado na confluenciada da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Luiz Monici, por um medidor no poste da CPFL. 1 unsupported_format
materia 89/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Iracy Merighe Faria". 1 unsupported_format
materia 90/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirada do retorno localizado na Av. Labieno da Costa Machado, altura do Distrito Industrial em frente a ex-indústria marino. 1 unsupported_format
materia 91/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar ao setor de fiscalização, para que este setor proceda visita na residência localizada em frente ao auditório da FAEF, na Rua das Flores, para fins de notificação do morador, no sentido de retirada de sujeira em frente desta casa. 1 unsupported_format
materia 92/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparação asfáltica "tapa-buracos" na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, na altura do número 355. 1 unsupported_format
materia 93/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos em via pavimentada com bloquetes, em trecho que se encontra afundado defronte a residência situada na Rua Ângelo Corazza, número 255. 1 unsupported_format
materia 94/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a adoção de medidas necessárias visando solucionar o problema de lixo e entulhos jogados na beira da estrada em trecho que vai do Bairro Jardim São Benedito até a entrada do Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 95/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocação de dois obstáculos (valetas ou lombadas) na Rua Gabriela, na altura do número 1096, para cima do "Bar do Silvério" e defronte à Igreja Evangélica Brasil para Cristo. 1 unsupported_format
materia 96/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Eumene. 1 unsupported_format
materia 97/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Aeroporto Municipal de Garça está incluído no pacote de investimentos de R$ 60 milhões de reais anunciado pelo Governo do Estado. 1 unsupported_format
materia 97/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Paraíba. 1 unsupported_format
materia 98/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito cópia do plano detalhado do município para gerenciamento dos resíduos sólidos. 1 unsupported_format
materia 98/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Rosário. 1 unsupported_format
materia 99/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe um levantamento acerca dos problemas que afetam a frota municipal. 1 unsupported_format
materia 99/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua das Flores. 1 unsupported_format
materia 100/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está sendo efetuado levantamento do custo e o que pretende fazer nas Praças Esportivas de Garça e Distrito de Jafa, bem como alojamentos para adequação nos Jogos Regionais de 2013. 1 unsupported_format
materia 100/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Antenor Lara Campos. 1 unsupported_format
materia 101/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da inclusão na pauta das discussões do Conselho Municipal de Trânsito, a aplicação e até mesmo a implantação de placas com advertência quanto ao limite de velocidade permitida nas vias públicas estudadas, do centro e bairros. 1 unsupported_format
materia 101/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar a poda de 02 árvores existentes na Rua Maria Izabel, na altura do número 1017. 1 unsupported_format
materia 102/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei com o intuito de criar o Conselho Municipal dos Direitos Humanos em Garça. 1 unsupported_format
materia 102/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito arrumar ou notificar o proprietário para que arrume a calçada da 3ª idade, localizada na Avenida Faustina. 1 unsupported_format
materia 103/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de destinação de espaços publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para a divulgação de campanhas educacionais na área de saúde pública. 1 unsupported_format
materia 103/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar cursos de capacitação para artesões filiados a casa do artesão. 1 unsupported_format
materia 104/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT com intuito de oferecer curso de qualificação para motofrete e mototaxistas. 1 unsupported_format
materia 104/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito troca de lâmpadas queimadas na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 105/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que está sendo feito para solucionar o problema de excesso de sujeira provocada pelos pombos que ficam alojados na estrutura metálica da "Feira-Livre". 1 unsupported_format
materia 106/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade da implantação de Ronda Policial com policiamento ostensivo no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 107/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Policial de Garça informações acerca da possibilidade da implantação de uma Ronda Policial com policiamento ostensivo no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 108/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando à Telefônica informar o motivo da retirada de alguns orelhões telefônicos do Terminal Rodoviário de Garça, bem como que sejam reinstalados novos orelhões. 1 unsupported_format
materia 109/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca do pedido de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 110/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas para pavimentação asfáltica do Jardim Gisele no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 111/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas para pavimentação asfáltica do Jardim Gisele no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 112/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas para pavimentação asfáltica do Jardim Gisele no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 113/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas para pavimentação asfáltica do Jardim Gisele no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 114/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas para a pavimentação asfáltica do Jardim Gisele no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 115/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verbas a serem destinadas para a Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 116/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas a serem destinadas para a Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 117/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas a serem destinadas para a Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 118/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas a serem destinadas para a Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 119/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas a serem destinadas para a Associação Garcense de Esportes Aquáticos de Garça. 1 unsupported_format
materia 120/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 121/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format