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12/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. José Gerardo Fontelles, por ter assumido a Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura. |
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18/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 300.000,00 destinados à construção, reformas e ampliações de prédios para a Educação Compensatória. |
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19/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 60.000,00 destinados às finalizações das obras do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. |
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20/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.715/2012, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias - estendendo o benefício aos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município. |
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55/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Alessandra Martins Gomes". |
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56/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito deixarem abertos os banheiros existentes no Kartódromo Municipal. |
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57/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a fiscalização de depósito de material reciclável realizado em terreno público na Rua Alagoas, na parte posterior das quadras poliesportivas da EE Profa. Nely Carbonieri de Andrade. |
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58/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir trecho da Rua Alagoas, localizado aos fundos da EE Profa. Nely Carbonieri de Andrade, entre as Ruas Armando Salles de Oliveira e o Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco, dentre as vias a serem agraciadas com infra-estrutura, como guias, sarjetas e pavimentação. |
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59/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhor disciplinar o trânsito de veículos na Rua Fernando Costa, mais precisamente o trecho que faz esquina com a Avenida Presidente Vargas. |
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60/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de dois redutores de velocidade na Rua André Luiz e a demarcação de sinalização nos cruzamentos da mesma com a Rua Ricardo Travensolo. |
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61/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os funcionários da Prefeitura Municipal de Garça não usam equipamento de segurança no corte de grama. |
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61/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Avenida Paranoá, Portal do Lago. |
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62/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de aumento da porcentagem paga de insalubridade aos Agentes Comunitários de Endemias. |
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62/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização junto ao proprietário da casa localizada próxima ao numeral 417 da Avenida Paranoá, Portal do Lago. |
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63/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre valor gasto pela SEJEL nos últimos jogos regionais. |
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63/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que indague a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sobre a possibilidade de inclusão do Município de Garça, no itinerário das Unidades Móveis do Programa Via Rápido Emprego para o ano de 2012. |
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64/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre providências que estão sendo tomadas pela SEJEL em relação à paralisação do Estádio Municipal. |
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64/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implementação no Município do Programa Pró-Catador. |
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65/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras dos campos de futebol suíço no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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65/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o fortalecimento na implantação do "Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres". |
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66/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as providências tomadas em relação às bolas lançadas nas residências durante os jogos no campo de futebol amador "Toyotão". |
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66/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de duas lombadas na Av. Faustina, sendo a primeira na altura da Creche vizinha ao SOS e a segunda defronte a antiga Agar. |
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67/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento de ações de inclusão produtiva para atender o público mais vulnerável inscrito em programas sociais da Administração Municipal. |
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67/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam melhoradas as condições gerais da praça da árvore, com a instalação de bancos, bebedouros, calçada e academia para idosos. |
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68/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas são as escolas municipais que possuem biblioteca, e qual a quantidade aproximada de livros que existem em cada escola. |
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68/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da Praça localizada na Rua Amélia Piza de Lara. |
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69/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi viabilizar junto ao Ministério do Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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69/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na Rua João Bento. |
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70/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha viabilizar junto ao Ministério do Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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70/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito deixar livre a mão direita sentido centro/bairro, no semáforo existente na esquina da Avenida Labieno da Costa Machado com a Avenida Presidente Vargas. |
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71/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf viabilizar junto ao Ministério do Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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71/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar os serviços de capinação e roçamento na rotatória em direção a SP. 294. |
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72/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha viabilizar junto à Secretaria Estadual de Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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72/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na Rua José Lourenço. |
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73/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez viabilizar junto à Secretaria Estadual de Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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73/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar a manutenção da Estrada Rural Gar 030 e Gar 455. |
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74/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati viabilizar junto à Secretaria Estadual de Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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74/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Rosário. |
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75/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias viabilizar junto à Secretaria Estadual de Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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75/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Porfírio. |
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76/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos viabilizar junto à Secretaria Estadual de Turismo verbas para serem destinadas ao Município de Garça para a 26ª Festa das Cerejeiras. |
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76/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Octávio Telles do Nascimento. |
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77/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos para que viabilize junto ao Governo do Estado de São Paulo, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. |
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77/2012 |
2012-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Santana. |
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78/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que viabilize junto ao Governo do Estado de São Paulo, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. |
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79/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez para que viabilize junto ao Governo do Estado de São Paulo, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. |
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80/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati para que viabilize junto ao Governo do Estado de São Paulo, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. |
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81/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias para que viabilize junto ao Governo do Estado de São Paulo, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. |
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82/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Walter Ihoshi para que viabilize junto ao Governo Federal, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. |
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83/2012 |
2012-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha para que viabilize junto ao Governo Federal, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. |
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