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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Jardim emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 13/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Empresa Silva e Balbino Ltda, objetivando a aquisição de telhas recicláveis para utilização em projetos sociais e obras municipais. 1 unsupported_format
materia 13/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Walter Bosquê Garcia". 1 unsupported_format
materia 14/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 14/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas no Jardim Imperador e Jardim Centenário. 1 unsupported_format
materia 14/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito enviar Projeto a Câmara com a finalidade de conceder aos funcionários públicos municipais em geral, reajuste no Vale Alimentação, conforme índices inflacionários. 1 unsupported_format
materia 15/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 15/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 9.800,00 destinados ao pagamento da empresa Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, na elaboração e realização do concurso público realizado pelo IAPEN. 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar duas lombadas na Avenida Paineiras, na altura dos nºs 900 e 1300. 1 unsupported_format
materia 16/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 16/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial, SAAE, no montante de R$ 2.000,00 destinados ao pagamento de sentença judicial de pequeno valor. 1 unsupported_format
materia 16/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar uma cobertura no ponto de Circular na Rua Ipê, altura do nº 870. 1 unsupported_format
materia 17/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e à Deputada Estadual Rita Passos, envidarem esforços para a implantação e realização do Programa Via Rápida Emprego no Município. 1 unsupported_format
materia 17/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº. 4685/2011 - que autorizou o Município alienar o imóvel onde encontra-se instalada a Câmara Municipal de Garça - com nova proposta de pagamento. 1 unsupported_format
materia 17/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar uma lombada na rua Oswaldo Moreti, 290. 1 unsupported_format
materia 18/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde e à Deputada Estadual Rita Passos envidarem esforços para que o Programa "Educar é Prevenir" seja aplicado no Município. 1 unsupported_format
materia 18/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhor funcionamento no semáforo no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 19/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Educação envidar esforços para que o Programa "Educar é Prevenir" seja aplicado no Município. 1 unsupported_format
materia 19/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito recapeamento da camada asfáltica na Rua Carlos Ferrari, especialmente no trecho entre o SESI e seu final no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 20/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à implantação de pedágios no Município. 1 unsupported_format
materia 20/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo na valeta em frente da residência na rua Dona Maria de Barros nº. 610. 1 unsupported_format
materia 21/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para que as mães do comércio possam deixar seus filhos, bem como para a implantação de uma creche noturna. 1 unsupported_format
materia 21/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" no Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 22/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as áreas dos Distritos Industriais e suas empresas. 1 unsupported_format
materia 22/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ângelo Delicato. 1 unsupported_format
materia 23/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de uma Solenidade em Comemoração ao "Dia da Empregada Doméstica" no dia 27 de abril de 2012. 1 unsupported_format
materia 23/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Aparecido Martins. 1 unsupported_format
materia 24/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o material utilizado no curso de manicure realizado pela Secretaria do Bem Estar Social, bem como por qual motivo algumas das alunas não recebem cesta básica. 1 unsupported_format
materia 24/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Delfino Alves. 1 unsupported_format
materia 25/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Comandante da Polícia Militar de Garça disponibilizar uma base 24 horas no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 25/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 26/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao DER/Assis reforçar pedido para que a empresa SA PAULISTA concretize o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 26/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Francisco da Silva Braga. 1 unsupported_format
materia 27/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Transportes e ao DER/Assis reforçar pedido de contato com as autoridades do Governo Estadual para informar como está o andamento do processo de pavimentação asfáltica da Estrada Nove de Julho e a Estrada Municipal que liga a saída de Garça pelo Jardim São Benedito, passando pelo Jardim Adrianita até a via que liga Garça/Pirajuí. 1 unsupported_format
materia 27/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Independência. 1 unsupported_format
materia 28/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de loteamentos de imóveis residenciais no Município. 1 unsupported_format
materia 28/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Gerzeli. 1 unsupported_format
materia 29/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre verbas recebidas dos Governos Estadual e Federal para a manutenção das estradas dos bairros rurais do Município, bem como de outros dispositivos visando melhorias das mesmas. 1 unsupported_format
materia 29/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Gomes Ballera. 1 unsupported_format
materia 30/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que realizará o concurso para professor no Município. 1 unsupported_format
materia 30/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua João Martins Pereira. 1 unsupported_format
materia 31/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de bolsas com os dizeres "Eu amo a Educação" aos professores da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 31/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ludovico Álvaro Ferrari. 1 unsupported_format
materia 32/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 32/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Luis Valsecchi. 1 unsupported_format
materia 33/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as obras próximas ao Lago Artificial (Rua Maria Helena e Ataliba Leonel) já foram concluídas. 1 unsupported_format
materia 33/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Maria Izabel. 1 unsupported_format
materia 34/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltamento da rua de entrada para a empresa Garen, próximo ao antigo Frigus. 1 unsupported_format
materia 34/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Ricardo Travençolo. 1 unsupported_format
materia 35/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha envidar esforços para obtenção de recursos financeiros para construção de um museu auditório para a Associação Nikkey Clube de Garça. 1 unsupported_format