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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 36/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor envidar esforços para obtenção de recursos financeiros para construção de um museu auditório para a Associação Nikkey Clube de Garça. 1 unsupported_format
materia 36/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Tapajós. 1 unsupported_format
materia 37/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vicente Cândido envidar esforços para obtenção de recursos financeiros para construção de um museu auditório para a Associação Nikkey Clube de Garça. 1 unsupported_format
materia 37/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" na Rua Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 38/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o reajuste da tarifa de água. 1 unsupported_format
materia 38/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nos leitos carroçáveis dos Bairros Nove de Julho, Rio da Garça e Água de Jabuticabeira com a passagem de máquina niveladora. 1 unsupported_format
materia 39/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica na Rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 39/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias, limpeza e fiscalização na estrada municipal que liga o Bairro Jardim São Benedito à Torre da Embratel. 1 unsupported_format
materia 40/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a interdição do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 40/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nas guias e sarjetas da Rua Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 41/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando e onde será realizada a Festa das Nações. 1 unsupported_format
materia 41/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias nos equipamentos de ginástica do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 42/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto pela Prefeitura com o patrocínio do Programa "Visão de Mercado" do SBT. 1 unsupported_format
materia 42/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao serviço de passar veneno ou tirar o mato nas calçadas e sarjetas na Rua Tiradentes, altura do nº 400. 1 unsupported_format
materia 43/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente está fazendo para recuperar as nascentes nas proximidades do Bairro Nova Garça e do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 43/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 44/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 44/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa buracos" no Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 45/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de óculos para pessoas necessitadas. 1 unsupported_format
materia 45/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara viabilizar estudos sobre a realização da Semana Educativa de Prevenção às DST/AIDS. 1 unsupported_format
materia 46/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a ocorrência de casos de dengue no Município. 1 unsupported_format
materia 46/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar a Rua "Q" do Jardim Imperador, de "Pedro Matulionis". 1 unsupported_format
materia 47/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 47/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito arrumar o asfalto na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, defronte ao nº. 20. 1 unsupported_format
materia 48/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cessão de ônibus para alunos que estudam fora da cidade. 1 unsupported_format
materia 48/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reposição de um obstáculo na Rua Augusto Nascimento Castro esquina com a Rua Tiradentes. 1 unsupported_format
materia 49/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da pintura de guia na cor amarela, em frente da loja "Extintores Garça", situada na Rua Cel. Joaquim Piza, nº 539. 1 unsupported_format
materia 49/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a denominação de via ou logradouro público de "Antônio Conessa". 1 unsupported_format
materia 50/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao DER/Assis a realização de operação "tapa-buracos" nas Rodovias SP 331 e SP 349. 1 unsupported_format
materia 51/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Giannazi gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 52/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual João Paulo Rillo gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 53/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 54/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 55/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita de Cássia gestões visando viabilizar recursos no montante de R$ 20.000,00 ao Município de Garça para aquisição de Taikos (Tambores Japoneses) para a formação de grupo de Taiko. 1 unsupported_format
materia 56/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita de Cássia esforços visando à destinação de verba no valor de R$ 80.000,00 para a castração de gatos e cachorros do Município. 1 unsupported_format
materia 57/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços visando à destinação de verba no valor de R$ 80.000,00 para a castração de gatos e cachorros do Município. 1 unsupported_format
materia 58/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços visando à destinação de verba no valor de R$ 80.000,00 para a castração de gatos e cachorros do Município. 1 unsupported_format
materia 59/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual João Paulo Rillo esforços visando à destinação de verba no valor de R$ 80.000,00 para a castração de gatos e cachorros do Município. 1 unsupported_format
materia 60/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Giannazi esforços visando à destinação de verba no valor de R$ 80.000,00 para a castração de gatos e cachorros do Município. 1 unsupported_format
sessao 1 2012-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2012 2012-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de obstáculos na Rua Luiz Mônici, altura do nº 422. 1 unsupported_format
materia 51/2012 2012-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de obstáculos na Av. Getúlio Vargas, principalmente próximo ao Bairro Centenário. 1 unsupported_format
materia 52/2012 2012-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma "lombada" na Rua Maria Izabel, nas proximidades do nº 1000. 1 unsupported_format
materia 53/2012 2012-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de grades atrás do gol nos campinhos de futebol localizados no Bairro Nova Garça, além da construção de um Parque Infantil naquele local. 1 unsupported_format
materia 54/2012 2012-02-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Garabed Chekerdermian. 1 unsupported_format
norma 1003/2012 2012-02-03 Portaria CONVOCA SERVIDORES PARA ASSESSORAMENTO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS, DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4.729/2011 - Que prorrogou prazo de concessão de uso de imóvel à Comunidade Evangélica Pão da Vida. 1 unsupported_format
materia 6/2012 2012-01-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a FATEC JÚNIOR DE GARÇA. 1 unsupported_format
materia 7/2012 2012-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.266/2008 - Que autorizou o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública - visando a locação do presente imóvel à empresa "Motil Indústria Eletroeletrônica Ltda", bem como autorização para a doação do prédio em garantia bancária para que a interessada possa obter capital de giro. 1 unsupported_format