| materia |
156/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.434/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.446/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Garça-SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
158/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.435/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Assembléia de Deus Ministério de Garça e revoga a Lei Municipal nº 3.431/2000. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4719/2011 |
2011-12-22 |
Lei |
Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4720/2011 |
2011-12-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009, que dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça, visando atender as exigências do Projeto Estratégico do Município Verde e Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para que o Município mantenha o Selo "Município Verde e Azul". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4721/2011 |
2011-12-22 |
Lei |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4722/2011 |
2011-12-22 |
Lei |
Altera o artigo 348 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal, instituindo a isenção da Taxa de Conservação e Manutenção das Redes de Água e de Esgoto, aos imóveis de propriedade do Município e suas autarquias, que não possuem edificações e/ou ligações de água. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4723/2011 |
2011-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
42 |
2011-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
43 |
2011-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
44 |
2011-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
150/2011 |
2011-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
997/2011 |
2011-12-21 |
Portaria |
NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR, C.M.3, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 348 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Cógido Tributário Municipal, instituindo a isenção da Taxa de Conservação e Manutenção das Redes de Água e de Esgoto, aos imóveis de propriedade do Município e suas autarquias, que não possuem edificações e/ou ligações de água. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009, que dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça, visando atender as exigências do Projeto Estratégico do Município Verde e Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para que o Município mantenha o Selo "Município Verde e Azul". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
996/2011 |
2011-12-20 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011, ATÉ ÀS 11H |
1 |
extracted
|
| norma |
4717/2011 |
2011-12-19 |
Lei |
Declara de utilidade pública a "FUNDAÇÃO ECOBRASIL". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4718/2011 |
2011-12-19 |
Lei |
Declara de utilidade pública a "ONG SOS TOTÓ". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4716/2011 |
2011-12-15 |
Lei |
Autoriza a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revoga as Leis Municipais nºs 4.297/2008, 4.332/2009 e 4.637/2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4714/2011 |
2011-12-14 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, institui o Plano de Incentivo Fiscal à Cultura e estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4715/2011 |
2011-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
40 |
2011-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2011-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
145/2011 |
2011-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta áreas, objetos das matrículas nºs 12.219 e 23.402 do CRI local, para execução de planos de urbanização. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2011 |
2011-12-13 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 13/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| norma |
4713/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes de Garça" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
140/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "FUNDAÇÃO ECOBRASIL". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "ONG SOS TOTÓ". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui regras para a contratação de servidores públicos municipais comissionados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
589/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
Sugerindo denominar próprio público de FRANCISCA DE OLIVEIRA GOMES DE SÁ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
590/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO DE "UBIRANI APARECIDO DE OLIVIERA" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
591/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO DE "MARIA APARECIDA AREDES PEREIRA CONSTANTINO" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
592/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA CAMADA ASFALTICA DA RUA AMÉLIA PIZA DE LARA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
593/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA SESI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
594/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA EM LOCAIS CONDE HAJA A NECESSIDADE DE CONTRATO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
595/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA PASSAGEM DO JARDIM FREI AURÉLIO PARA O JARDIM PAULISTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
596/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DA PRAÇA VALDEMAR DE FREITAS FERREIRA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
597/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA FAUSTINA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
598/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO O CONSERTO DO BEIRAL DO PORTAL DE ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO JAIME NOGUEIRA MIRANDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
599/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO QUE OS CARTÕES DE ZONA AZUL CONTENHAM FOTOS ILUSTRATIVAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
600/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO A REFORMA DAS FONTES DA PRAÇA TANCREDO NEVES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
601/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS VISANDO EVITAR AQUAPLANAGEM E DERRAPAGENS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
602/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL "TOYOTÃO" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
603/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO CONVIDAR A ESQUADRILHA DA FUMAÇA PARA OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 2012. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
604/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR E PADRE LEITE |
1 |
unsupported_format
|