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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.434/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida. 1 unsupported_format
materia 157/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.446/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Garça-SP. 1 unsupported_format
materia 158/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.435/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. 1 unsupported_format
materia 159/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Assembléia de Deus Ministério de Garça e revoga a Lei Municipal nº 3.431/2000. 1 unsupported_format
norma 4719/2011 2011-12-22 Lei Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino de Garça. 1 unsupported_format
norma 4720/2011 2011-12-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009, que dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça, visando atender as exigências do Projeto Estratégico do Município Verde e Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para que o Município mantenha o Selo "Município Verde e Azul". 1 unsupported_format
norma 4721/2011 2011-12-22 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. 1 unsupported_format
norma 4722/2011 2011-12-22 Lei Altera o artigo 348 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal, instituindo a isenção da Taxa de Conservação e Manutenção das Redes de Água e de Esgoto, aos imóveis de propriedade do Município e suas autarquias, que não possuem edificações e/ou ligações de água. 1 unsupported_format
norma 4723/2011 2011-12-22 Lei Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 42 2011-12-22 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 43 2011-12-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 44 2011-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 150/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 997/2011 2011-12-21 Portaria NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR, C.M.3, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 1 extracted
materia 146/2011 2011-12-20 Projeto de Lei Ordinária Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino de Garça. 1 unsupported_format
materia 147/2011 2011-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. 1 unsupported_format
materia 148/2011 2011-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 348 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Cógido Tributário Municipal, instituindo a isenção da Taxa de Conservação e Manutenção das Redes de Água e de Esgoto, aos imóveis de propriedade do Município e suas autarquias, que não possuem edificações e/ou ligações de água. 1 unsupported_format
materia 149/2011 2011-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009, que dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça, visando atender as exigências do Projeto Estratégico do Município Verde e Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para que o Município mantenha o Selo "Município Verde e Azul". 1 unsupported_format
norma 996/2011 2011-12-20 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011, ATÉ ÀS 11H 1 extracted
norma 4717/2011 2011-12-19 Lei Declara de utilidade pública a "FUNDAÇÃO ECOBRASIL". 1 unsupported_format
norma 4718/2011 2011-12-19 Lei Declara de utilidade pública a "ONG SOS TOTÓ". 1 unsupported_format
norma 4716/2011 2011-12-15 Lei Autoriza a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revoga as Leis Municipais nºs 4.297/2008, 4.332/2009 e 4.637/2011. 1 unsupported_format
norma 4714/2011 2011-12-14 Lei Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura, institui o Plano de Incentivo Fiscal à Cultura e estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura. 1 unsupported_format
norma 4715/2011 2011-12-14 Lei Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. 1 unsupported_format
sessao 40 2011-12-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 41 2011-12-14 Extraordinária — 0 no document
materia 145/2011 2011-12-13 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas, objetos das matrículas nºs 12.219 e 23.402 do CRI local, para execução de planos de urbanização. 1 unsupported_format
norma 13/2011 2011-12-13 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 13/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
norma 4713/2011 2011-12-13 Lei Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes de Garça" 1 unsupported_format
materia 140/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "FUNDAÇÃO ECOBRASIL". 1 unsupported_format
materia 141/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "ONG SOS TOTÓ". 1 unsupported_format
materia 142/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Institui regras para a contratação de servidores públicos municipais comissionados. 1 unsupported_format
materia 143/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos empregados e servidores municipais da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. 1 unsupported_format
materia 144/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. 1 unsupported_format
materia 589/2011 2011-12-12 Indicação Sugerindo denominar próprio público de FRANCISCA DE OLIVEIRA GOMES DE SÁ 1 unsupported_format
materia 590/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO DE "UBIRANI APARECIDO DE OLIVIERA" 1 unsupported_format
materia 591/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO DE "MARIA APARECIDA AREDES PEREIRA CONSTANTINO" 1 unsupported_format
materia 592/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NA CAMADA ASFALTICA DA RUA AMÉLIA PIZA DE LARA 1 unsupported_format
materia 593/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA SESI 1 unsupported_format
materia 594/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA EM LOCAIS CONDE HAJA A NECESSIDADE DE CONTRATO. 1 unsupported_format
materia 595/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA PASSAGEM DO JARDIM FREI AURÉLIO PARA O JARDIM PAULISTA 1 unsupported_format
materia 596/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DA PRAÇA VALDEMAR DE FREITAS FERREIRA 1 unsupported_format
materia 597/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA FAUSTINA 1 unsupported_format
materia 598/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO O CONSERTO DO BEIRAL DO PORTAL DE ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO JAIME NOGUEIRA MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 599/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO QUE OS CARTÕES DE ZONA AZUL CONTENHAM FOTOS ILUSTRATIVAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 600/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO A REFORMA DAS FONTES DA PRAÇA TANCREDO NEVES 1 unsupported_format
materia 601/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS VISANDO EVITAR AQUAPLANAGEM E DERRAPAGENS. 1 unsupported_format
materia 602/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL "TOYOTÃO" 1 unsupported_format
materia 603/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO CONVIDAR A ESQUADRILHA DA FUMAÇA PARA OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 2012. 1 unsupported_format
materia 604/2011 2011-12-12 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR E PADRE LEITE 1 unsupported_format