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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2012 2012-01-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050. 1 unsupported_format
materia 9/2012 2012-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.208/1969 - Que criou o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - visando incluir nas competências do SAAE os serviços de pavimentação e a respectiva manutenção em vias públicas para o correto direcionamento da água, e outras compreendidas nas leis gerais e específicas. 1 unsupported_format
materia 10/2012 2012-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 3º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.267/2008 - Que estabeleceu normas de proteção contra incêndios no Município de Garça - no tocante à dispensa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações e áreas de risco com área de construção inferior a 100,00 m2. 1 unsupported_format
norma 1/2012 2012-01-20 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2012 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7,5%. 1 unsupported_format
norma 1002/2012 2012-01-20 Portaria NOMEIA MARIA APARECIDA VASCO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2012 1 extracted
norma 4736/2012 2012-01-19 Lei Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei Municipal nº 4.656/2011 - que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada referência salarial em 7,5%. 1 unsupported_format
norma 1000/2012 2012-01-18 Portaria CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR, NA PROPORÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 1 extracted
norma 1001/2012 2012-01-18 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 1 extracted
norma 4734/2012 2012-01-18 Lei Altera o Anexo IX, da Lei Municipal nº 4.660/2011 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada código salarial em 7,5%. 1 unsupported_format
norma 4735/2012 2012-01-18 Lei Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.109/2007 - que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, concedendo 7,5% de reajuste salarial. 1 unsupported_format
sessao 4 2012-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2012-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2012-01-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IX, da Lei Municipal nº 4.660/2011 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada código salarial em 7,5%. 1 unsupported_format
materia 3/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.109/2007 - que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, concedendo 7,5% de reajuste salarial. 1 unsupported_format
materia 4/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei Municipal nº 4.656/2011 - que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada referência salarial em 7,5%. 1 unsupported_format
norma 999/2012 2012-01-11 Portaria NOMEIA CÁSSIA MIUKI DIAS PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, C.M.2, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2012 1 extracted
norma 4733/2012 2012-01-10 Lei Revoga a Lei Municipal nº 4.716/2011 - que autorizou a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revogou as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11 - e revigora as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11. 1 unsupported_format
sessao 1 2012-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2012-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-09 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4.716/2011 - que autorizou a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revogou as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11 - e revigora as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11. 1 unsupported_format
materia 166/2012 2012-01-01 Moção Congratulações e Aplausos à APEG pela realização do XIII Encontro Poético em Garça, no último dia 21 de outubro. 1 unsupported_format
materia 9/2011 2011-12-31 Emenda Suprime texto do artigo 5º. 1 unsupported_format
materia 10/2011 2011-12-31 Emenda Dá nova redação ao artigo 3º, inciso IV. 0 no document
materia 11/2011 2011-12-31 Emenda Dá nova redação ao artigo 3º, parágrafo único. 0 no document
materia 12/2011 2011-12-31 Emenda Inclui parágrafo no artigo 1º. 0 no document
norma 12/2011 2011-12-30 Decreto Legislativo Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012. 1 unsupported_format
norma 4724/2011 2011-12-30 Lei Autoriza doação de áreas à Caixa Econômica Federal e ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça. 1 unsupported_format
norma 4725/2011 2011-12-30 Lei Altera o artigo 24, da Lei Municipal nº 2.681/1991 - Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e instituiu o FAPEN - fixando os percentuais da contribuição mensal do Município ao fundo de aposentadoria para os exercícios de 2011 a 2045. 1 unsupported_format
norma 4726/2011 2011-12-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.031/2006 - Que institui o Plano Diretor do Município de Garça - alterando o § 1º, do artigo 24, visando adequar a denominação dos órgãos representativos. 1 unsupported_format
norma 4727/2011 2011-12-30 Lei Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social". 1 unsupported_format
norma 4728/2011 2011-12-30 Lei Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº. 3.408/2000 - Que autorizou a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 unsupported_format
norma 4729/2011 2011-12-30 Lei Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.434/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida. 1 unsupported_format
norma 4730/2011 2011-12-30 Lei Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.446/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Garça-SP. 1 unsupported_format
norma 4731/2011 2011-12-30 Lei Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.435/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. 1 unsupported_format
norma 4732/2011 2011-12-30 Lei Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Assembléia de Deus Ministério de Garça e revoga a Lei Municipal nº 3.431/2000. 1 unsupported_format
sessao 45 2011-12-30 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 46 2011-12-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 47 2011-12-30 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2011 2011-12-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012. 1 unsupported_format
materia 160/2011 2011-12-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social. 1 unsupported_format
materia 161/2011 2011-12-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas à Caixa Econômica Federal e ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça. 1 unsupported_format
norma 998/2011 2011-12-29 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 1 extracted
materia 11/2011 2011-12-28 Projeto de Decreto Legislativo Contas do Município de Garça do exercício de 2008. 0 no document
materia 151/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a carreira do cargo de Procurador do município de Garça. 0 no document
materia 152/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 24, da Lei Municipal nº 2.681/1991 - Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e instituiu o FAPEN - fixando os percentuais da contribuição mensal do Município ao fundo de aposentadoria para os exercícios de 2011 a 2045. 1 unsupported_format
materia 153/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.031/2006 - Que institui o Plano Diretor do Município de Garça - alterando o § 1º, do artigo 24, visando adequar a denominação dos órgãos representativos. 1 unsupported_format
materia 154/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 2º, do artigo 58, da Lei Municipal nº 4.660/2011 - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - corrigindo a menção constante no § 2º, feita ao "caput" do artigo 58, quando na realidade deveria ser feita em relação do § 1º. 1 unsupported_format
materia 155/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº. 3.408/2000 - Que autorizou a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 unsupported_format