| materia |
8/2012 |
2012-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Conjunto Habitacional Garça K de "Jardim Vereador Wilson Alves" e "Núcleo de Educação Infantil Júlio Marcondes de Moura" ao Núcleo de Educação Infantil - Proinfância, localizado na Av. Faustina nº 1.050. |
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| materia |
9/2012 |
2012-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.208/1969 - Que criou o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - visando incluir nas competências do SAAE os serviços de pavimentação e a respectiva manutenção em vias públicas para o correto direcionamento da água, e outras compreendidas nas leis gerais e específicas. |
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| materia |
10/2012 |
2012-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 3º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.267/2008 - Que estabeleceu normas de proteção contra incêndios no Município de Garça - no tocante à dispensa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações e áreas de risco com área de construção inferior a 100,00 m2. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-20 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2012 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7,5%. |
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| norma |
1002/2012 |
2012-01-20 |
Portaria |
NOMEIA MARIA APARECIDA VASCO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2012 |
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| norma |
4736/2012 |
2012-01-19 |
Lei |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei Municipal nº 4.656/2011 - que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada referência salarial em 7,5%. |
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| norma |
1000/2012 |
2012-01-18 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR, NA PROPORÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO), A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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| norma |
1001/2012 |
2012-01-18 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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| norma |
4734/2012 |
2012-01-18 |
Lei |
Altera o Anexo IX, da Lei Municipal nº 4.660/2011 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada código salarial em 7,5%. |
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| norma |
4735/2012 |
2012-01-18 |
Lei |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.109/2007 - que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, concedendo 7,5% de reajuste salarial. |
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2012-01-18 |
Extraordinária |
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2012-01-18 |
Extraordinária |
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2012-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IX, da Lei Municipal nº 4.660/2011 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada código salarial em 7,5%. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.109/2007 - que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, concedendo 7,5% de reajuste salarial. |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei Municipal nº 4.656/2011 - que dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça - corrigindo o valor de cada referência salarial em 7,5%. |
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| norma |
999/2012 |
2012-01-11 |
Portaria |
NOMEIA CÁSSIA MIUKI DIAS PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, C.M.2, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2012 |
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| norma |
4733/2012 |
2012-01-10 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.716/2011 - que autorizou a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revogou as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11 - e revigora as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11. |
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2012-01-10 |
Extraordinária |
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2012-01-10 |
Extraordinária |
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2012-01-10 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.716/2011 - que autorizou a rescisão de acordos de parcelamento e confissão de dívida de débitos previdenciários firmados entre o Município e o IAPEN, e revogou as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11 - e revigora as Leis Municipais nºs 4.297/08, 4.332/09 e 4.637/11. |
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| materia |
166/2012 |
2012-01-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à APEG pela realização do XIII Encontro Poético em Garça, no último dia 21 de outubro. |
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| materia |
9/2011 |
2011-12-31 |
Emenda |
Suprime texto do artigo 5º. |
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| materia |
10/2011 |
2011-12-31 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso IV. |
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no document
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| materia |
11/2011 |
2011-12-31 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 3º, parágrafo único. |
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| materia |
12/2011 |
2011-12-31 |
Emenda |
Inclui parágrafo no artigo 1º. |
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| norma |
12/2011 |
2011-12-30 |
Decreto Legislativo |
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012. |
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| norma |
4724/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Autoriza doação de áreas à Caixa Econômica Federal e ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça. |
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| norma |
4725/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Altera o artigo 24, da Lei Municipal nº 2.681/1991 - Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e instituiu o FAPEN - fixando os percentuais da contribuição mensal do Município ao fundo de aposentadoria para os exercícios de 2011 a 2045. |
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| norma |
4726/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.031/2006 - Que institui o Plano Diretor do Município de Garça - alterando o § 1º, do artigo 24, visando adequar a denominação dos órgãos representativos. |
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| norma |
4727/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social". |
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| norma |
4728/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº. 3.408/2000 - Que autorizou a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
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| norma |
4729/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.434/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida. |
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| norma |
4730/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.446/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Garça-SP. |
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| norma |
4731/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº 3.435/2000 - Que autorizou a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. |
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| norma |
4732/2011 |
2011-12-30 |
Lei |
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Assembléia de Deus Ministério de Garça e revoga a Lei Municipal nº 3.431/2000. |
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2011-12-30 |
Extraordinária |
— |
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46 |
2011-12-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2011-12-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2011 |
2011-12-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2012. |
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| materia |
160/2011 |
2011-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social. |
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| materia |
161/2011 |
2011-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de áreas à Caixa Econômica Federal e ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça. |
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| norma |
998/2011 |
2011-12-29 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 |
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| materia |
11/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Contas do Município de Garça do exercício de 2008. |
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| materia |
151/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a carreira do cargo de Procurador do município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
152/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 24, da Lei Municipal nº 2.681/1991 - Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e instituiu o FAPEN - fixando os percentuais da contribuição mensal do Município ao fundo de aposentadoria para os exercícios de 2011 a 2045. |
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| materia |
153/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.031/2006 - Que institui o Plano Diretor do Município de Garça - alterando o § 1º, do artigo 24, visando adequar a denominação dos órgãos representativos. |
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| materia |
154/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º, do artigo 58, da Lei Municipal nº 4.660/2011 - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - corrigindo a menção constante no § 2º, feita ao "caput" do artigo 58, quando na realidade deveria ser feita em relação do § 1º. |
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| materia |
155/2011 |
2011-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo de concessão da Lei Municipal nº. 3.408/2000 - Que autorizou a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
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