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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf para que viabilize junto ao Governo Federal, verbas para serem destinadas ao Nikkey Clube de Garça. 1 unsupported_format
materia 85/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Ministério da Agricultura informações sobre processo que dispõe sobre uma máquina beneficiadora e classificadora de café solicitada para a Associação dos Produtores de Cafés Especiais de Garça. 1 unsupported_format
materia 86/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor obter informações junto ao Ministério da Agricultura sobre processo que dispõe sobre uma máquina beneficiadora e classificadora de café solicitada para a Associação dos Produtores de Cafés Especiais de Garça. 1 unsupported_format
materia 87/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Ministério da Agricultura verba no valor de R$ 800.000,00 para reparos e reconstrução dos leitos carroçáveis rurais do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 88/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual José Cândido informações acerca de uma verba no valor de R$ 150.000,00 solicitada no início de 2011 para construção de uma usina de beneficiamento de leite e construção de posto artesiano na Escola Agrícola de Garça. 1 unsupported_format
materia 89/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez informações sobre o andamento e instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 90/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha informações sobre o andamento e instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 91/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informações sobre o andamento e instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 92/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre o andamento e instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 93/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando informações sobre terreno localizado na Av. Presidente Vargas, altura do nº 580, tendo em vista o acúmulo de lixo e entulhos no local. 1 unsupported_format
materia 94/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que o setor de fiscalização e a Secretaria Municipal de Saúde tem feito para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.584/2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos e o Recolhimento de Animais de Grande Porte. 1 unsupported_format
materia 95/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para a área que abriga a antiga "Praia Artificial". 1 unsupported_format
materia 96/2012 2012-02-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente está fazendo para controlar o aumento do nº de gatos no Bosque Municipal. 1 unsupported_format
sessao 2 2012-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda e redondezas. 1 unsupported_format
materia 1/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez emenda no Orçamento do Estado no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 1/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Wilson Monteiro da Silva". 1 unsupported_format
materia 1/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador, José Renato Nalini pela sua eleição para Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 2/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha emenda no Orçamento do Estado no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 2/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Antonio Martins Filho". 1 unsupported_format
materia 2/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador, Ivan Ricardo Garísio Sartori pela sua eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 3/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias emenda no Orçamento do Estado no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 3/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Nelson Tardim". 1 unsupported_format
materia 3/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Alex Sander Lobo, proprietário da Academia Work Body Fitness, pelo recebimento do prêmio MPE BRASIL. 1 unsupported_format
materia 4/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André do Prado emenda no Orçamento do Estado no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 4/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Maria A. Ferreira". 1 unsupported_format
materia 4/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos à Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon Alves, que vem enfrentando a questão da corrupção no Poder Judiciário com muita coragem. 1 unsupported_format
materia 5/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati emenda no Orçamento do Estado no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 5/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização da campanha para incentivar os contribuintes do Imposto de Renda a destinarem parte do imposto devido ao COMDICRA. 1 unsupported_format
materia 5/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos à Associação Nikkey Clube de Garça e toda colônia japonesa residente em Garça pela comemoração do ano novo japonês - "Shinen-Kai", bem como à diretoria pela posse do Sr. Milton Hirota à vice-presidência. 1 unsupported_format
materia 6/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos emenda no Orçamento do Estado no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 6/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de uma árvore defronte a residência sito à rua Caramuru, 446. 1 unsupported_format
materia 6/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Cássio Luiz Zancopé, integrante da elite da arbitragem do futebol profissional de São Paulo pela sua escalação para atuar na 1ª rodada do Campeonato Paulista de Futebol de 2012. 1 unsupported_format
materia 7/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 7/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Adriano Silva pela conquista da seletiva carioca para o Mundial Profissional de Jiu-Jitsu que se realizará no mês de abril em Abu Dhabi. 1 unsupported_format
materia 8/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Aline Correa emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 8/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar e adequar com alambrados toda a extensão do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 8/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao Padre Adriano dos Santos de Andrade, da Paróquia de São Pedro Apóstolo por ter completado três anos em nossa comunidade e desejando sucesso na cidade de Irapuru para onde foi transferido. 1 unsupported_format
materia 9/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 9/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a readequação e imediata implantação de melhorias necessárias do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 9/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao Presidente da Associação dos Deficientes de Garça, pela inauguração da sede desta Associação. 1 unsupported_format
materia 10/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 10/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de lombada na Rua João Bento, entre a Rua Guanabara até a Rua Mario Marangão e outra na Rua Mário Marangão até o seu trecho final, Rua Nabor Silva. 1 unsupported_format
materia 10/2012 2012-02-06 Moção Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Comerciários de Garça e Região pelo sucesso da realização da Copa do Comércio e Serviços de Futsal na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 11/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Beto Mansur emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 11/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a colocação de placas informativas em obras ou serviços executados com recursos da municipalidade. 1 unsupported_format
materia 11/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito o envio de Projeto de Lei para aprovação de criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 12/2012 2012-02-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Olímpio emenda no Orçamento da União no valor de 500 mil reais para pavimentação e recapeamento de ruas do Municipio. 1 unsupported_format
materia 12/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.603/2011 redefinindo os valores das tarifas máximas para cobrança das despesas decorrentes da remoção, recolha, guarda, depósito e custódia diária de veículos apreendidos em razão de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. 1 unsupported_format
materia 12/2012 2012-02-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização da Semana Educativa de Prevenção ao DST/AIDS. 1 unsupported_format