| materia |
122/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
123/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
124/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
125/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputada Estadual Rita Passos verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
126/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para doação, comodato, permissão de uso, ou outro termo jurídico de uma área para uso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garça. |
1 |
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| materia |
127/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado, esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
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| materia |
128/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
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| materia |
129/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estaduais Vinícius Camarinha e à sub-chefia da Casa Civil esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
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| materia |
130/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
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| materia |
131/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez e à sub-chefia do Governo do Estado esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
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| materia |
132/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de construir uma cobertura para o ponto de ônibus da circular e uma base de concreto em frente à FAEF. |
1 |
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| materia |
133/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível a colocação de lixeiras em vários pontos da cidade, bem como a cobertura de pontos de ônibus. |
1 |
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| materia |
134/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de mudança no tempo do semáforo no cruzamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Av. Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
135/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os estagiários da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
136/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre funcionários pagos através do RPA. |
1 |
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| materia |
137/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a verba de zoonose. |
1 |
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| materia |
138/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o caminhão utilizado durante o Carnaval. |
1 |
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| materia |
139/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o asfaltamento do Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
140/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o número do celular 91517923, corporativo da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
141/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo). |
1 |
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| materia |
142/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o link "Contas Públicas". |
1 |
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| materia |
143/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o processo ou projeto que foi anunciado na cidade sobre a construção do portal turístico de entrada do município de Garça em direção a Álvaro de Carvalho. |
1 |
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| materia |
144/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha destinar a verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
145/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias destinar a verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
146/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
147/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo de Marchi verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
148/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
149/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
150/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
151/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
152/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
153/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
154/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes à parceria entre a Prefeitura e terceiros (CSA/RCG). |
1 |
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| materia |
155/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os salários dos funcionários comissionados lotados na SEJEL. |
1 |
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| materia |
156/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Projetos e ações realizadas pela SEJEL. |
1 |
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| materia |
157/2012 |
2012-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Associação dos Deficientes de Garça (ADG) informações sobre o uso das piscinas do Centro Esportivo Social. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4738/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº. 4.685/2011 - que autorizou o Município alienar o imóvel onde encontra-se instalada a Câmara Municipal de Garça - com nova proposta de pagamento. |
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|
| norma |
4739/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.729/2011 - Que prorrogou prazo de concessão de uso de imóvel à Comunidade Evangélica Pão da Vida. |
1 |
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|
| norma |
4740/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.266/2008 - Que autorizou o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública - visando a locação do presente imóvel à empresa "Motil Indústria Eletroeletrônica Ltda", bem como autorização para a doação do prédio em garantia bancária para que a interessada possa obter capital de giro. |
1 |
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|
| norma |
4741/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Altera o § 3º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.267/2008 - Que estabeleceu normas de proteção contra incêndios no Município de Garça - no tocante à dispensa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações e áreas de risco com área de construção inferior a 100,00 m2. |
1 |
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|
| norma |
4742/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.603/2011 redefinindo os valores das tarifas máximas para cobrança das despesas decorrentes da remoção, recolha, guarda, depósito e custódia diária de veículos apreendidos em razão de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. |
1 |
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|
| norma |
4743/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Desafeta áreas no Jardim Imperador e Jardim Centenário. |
1 |
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|
| norma |
4744/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 9.800,00 destinados ao pagamento da empresa Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, na elaboração e realização do concurso público realizado pelo IAPEN. |
1 |
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|
| norma |
4745/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial, SAAE, no montante de R$ 2.000,00 destinados ao pagamento de sentença judicial de pequeno valor. |
1 |
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|
| norma |
1005/2012 |
2012-02-16 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 23 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2012-02-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/2012 |
2012-02-15 |
Portaria |
NOMEIA LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, C.M.2, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
4737/2012 |
2012-02-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a FATEC JÚNIOR DE GARÇA. |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Frei Wagner Gleyson Theodoro, pela ordenação diaconal ocorrida dia 11 de fevereiro de 2012. |
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