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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 123/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 124/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 125/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputada Estadual Rita Passos verbas a serem destinadas à Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 126/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para doação, comodato, permissão de uso, ou outro termo jurídico de uma área para uso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garça. 1 unsupported_format
materia 127/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado, esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 128/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 129/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estaduais Vinícius Camarinha e à sub-chefia da Casa Civil esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 130/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati e à sub-chefia da Casa Civil do Governo do Estado esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 131/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez e à sub-chefia do Governo do Estado esforços visando à doação de uma perua Kombi ao Asilo dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 132/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de construir uma cobertura para o ponto de ônibus da circular e uma base de concreto em frente à FAEF. 1 unsupported_format
materia 133/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível a colocação de lixeiras em vários pontos da cidade, bem como a cobertura de pontos de ônibus. 1 unsupported_format
materia 134/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de mudança no tempo do semáforo no cruzamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 135/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os estagiários da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 136/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre funcionários pagos através do RPA. 1 unsupported_format
materia 137/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a verba de zoonose. 1 unsupported_format
materia 138/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o caminhão utilizado durante o Carnaval. 1 unsupported_format
materia 139/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o asfaltamento do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 140/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o número do celular 91517923, corporativo da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 141/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo). 1 unsupported_format
materia 142/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o link "Contas Públicas". 1 unsupported_format
materia 143/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está o processo ou projeto que foi anunciado na cidade sobre a construção do portal turístico de entrada do município de Garça em direção a Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 144/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha destinar a verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 145/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias destinar a verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 146/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 147/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo de Marchi verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 148/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 149/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 150/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 151/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 152/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 153/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho verba de R$ 150.000,00 para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 154/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações referentes à parceria entre a Prefeitura e terceiros (CSA/RCG). 1 unsupported_format
materia 155/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os salários dos funcionários comissionados lotados na SEJEL. 1 unsupported_format
materia 156/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os Projetos e ações realizadas pela SEJEL. 1 unsupported_format
materia 157/2012 2012-02-22 Requerimento Solicitando ao Presidente da Associação dos Deficientes de Garça (ADG) informações sobre o uso das piscinas do Centro Esportivo Social. 1 unsupported_format
sessao 3 2012-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4738/2012 2012-02-17 Lei Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº. 4.685/2011 - que autorizou o Município alienar o imóvel onde encontra-se instalada a Câmara Municipal de Garça - com nova proposta de pagamento. 1 unsupported_format
norma 4739/2012 2012-02-17 Lei Revoga a Lei Municipal nº 4.729/2011 - Que prorrogou prazo de concessão de uso de imóvel à Comunidade Evangélica Pão da Vida. 1 unsupported_format
norma 4740/2012 2012-02-17 Lei Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.266/2008 - Que autorizou o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública - visando a locação do presente imóvel à empresa "Motil Indústria Eletroeletrônica Ltda", bem como autorização para a doação do prédio em garantia bancária para que a interessada possa obter capital de giro. 1 unsupported_format
norma 4741/2012 2012-02-17 Lei Altera o § 3º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.267/2008 - Que estabeleceu normas de proteção contra incêndios no Município de Garça - no tocante à dispensa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as edificações e áreas de risco com área de construção inferior a 100,00 m2. 1 unsupported_format
norma 4742/2012 2012-02-17 Lei Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.603/2011 redefinindo os valores das tarifas máximas para cobrança das despesas decorrentes da remoção, recolha, guarda, depósito e custódia diária de veículos apreendidos em razão de procedimento de polícia judiciária ou por infração de trânsito. 1 unsupported_format
norma 4743/2012 2012-02-17 Lei Desafeta áreas no Jardim Imperador e Jardim Centenário. 1 unsupported_format
norma 4744/2012 2012-02-17 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 9.800,00 destinados ao pagamento da empresa Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, na elaboração e realização do concurso público realizado pelo IAPEN. 1 unsupported_format
norma 4745/2012 2012-02-17 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.655/2011 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial, SAAE, no montante de R$ 2.000,00 destinados ao pagamento de sentença judicial de pequeno valor. 1 unsupported_format
norma 1005/2012 2012-02-16 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 23 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
sessao 7 2012-02-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1004/2012 2012-02-15 Portaria NOMEIA LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, C.M.2, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 1 extracted
norma 4737/2012 2012-02-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a FATEC JÚNIOR DE GARÇA. 1 unsupported_format
materia 11/2012 2012-02-13 Moção Congratulações e aplausos ao Frei Wagner Gleyson Theodoro, pela ordenação diaconal ocorrida dia 11 de fevereiro de 2012. 1 unsupported_format