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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a carreira do cargo de Procurador do Município. 1 unsupported_format
materia 26/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal. 1 unsupported_format
materia 105/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de entulho na Rua Durval Alves. 1 unsupported_format
materia 106/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus, no lado direito da pista, em frente a Tratortécnica (via de acesso ao trevo de Bauru). 1 unsupported_format
materia 107/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade sobre a criação de uma sala de fotos e troféus conquistados pelos atletas e equipes garcenses. 1 unsupported_format
materia 108/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na extensão da Rua Jacarandá. 1 unsupported_format
materia 109/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na extensão da Rua Delfino Alves. 1 unsupported_format
materia 110/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito limpeza na esquina da Rua João Gomes Balera com a Av. da Saudade. 1 unsupported_format
materia 111/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito limpeza da calçada dos fundos da antifa FAEF, mais precisamente na calçada da Rua José Rosário, lado contrário à residência de nº 650. 1 unsupported_format
materia 112/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Adelina Marques Abido. 1 unsupported_format
materia 113/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Yoshi Tarora. 1 unsupported_format
materia 114/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada dos "pé-direito" das calçadas do centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 115/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada da mureta de aproximadamente 5 metros de comprimento, localizada na Praça Cezarino Alvino Sêga. 1 unsupported_format
materia 116/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito o pagamento de insalubridade para os motoristas que trabalham no recape asfáltico. 1 unsupported_format
materia 117/2012 2012-02-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que seja murada as dependências do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 118/2012 2012-02-27 Indicação Solicitando ao Prefeito reparos na valeta existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº 18. 1 unsupported_format
materia 158/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do veículo (caminhão) da Coopergarça. 1 unsupported_format
materia 159/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez destinar ao município recurso no importe de R$ 200.000,00 para serem aplicados em melhorias à pavimentação asfáltica nas vias públicas que circundam o Hospital São Lucas de Garça e UPA. 1 unsupported_format
materia 160/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Antônio Salim Curiati destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 200.000,00 para serem aplicados em melhorias à pavimentação asfáltica nas vias públicas que circundam o Hospital São Lucas de Garça e UPA. 1 unsupported_format
materia 161/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 200.000,00 para serem aplicados em melhorias à pavimentação asfáltica nas vias públicas que circundam o Hospital São Lucas de Garça e UPA. 1 unsupported_format
materia 162/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Vinícius Camarinha destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 200.000,00 para serem aplicados em melhorias à pavimentação asfáltica nas vias públicas que circundam o Hospital São Lucas de Garça e UPA. 1 unsupported_format
materia 163/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 200.000,00 para serem aplicados em melhorias à pavimentação asfáltica nas vias públicas que circundam o Hospital São Lucas de Garça e UPA. 1 unsupported_format
materia 164/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 200.000,00 para serem aplicados em melhorias à pavimentação asfáltica nas vias públicas que circundam o Hospital São Lucas de Garça e UPA. 1 unsupported_format
materia 165/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando à Dep. Rita Passos destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 166/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Est. Vinícius Camarinha destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 167/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 168/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Fernando Capez destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 169/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Antônio Salim Curiati destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 170/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
materia 171/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 172/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Dep. Reinaldo Alguz destinar ao nosso município recurso no importe de R$ 100.000,00 para a reforma da Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 173/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez a destinação de verba no valor de R$ 100.000,00 para reforma da Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 174/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias a destinação de verba no valor de R$ 100.000,00 para reforma da Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 175/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha a destinação de verba no valor de R$ 100.000,00 para reforma da Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 176/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos a destinação de verba no valor de R$ 100.000,00 para reforma da Praça do Café. 1 unsupported_format
materia 177/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Hagop Barganian, altura do nº 42 para a construção de calçada, ou informar se é competência do Executivo o serviço. 1 unsupported_format
materia 178/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de refazer a camada asfáltica da Av. Rafael Paes de Barros, próximo à Creche Maria Leonor, 1 unsupported_format
materia 179/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando será a inauguração da UPA e da Creche da Vila Cavalcante. 1 unsupported_format
materia 180/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito cópias de documentos referentes ao trabalho do Conselho Municipal de Educação. 1 unsupported_format
materia 181/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de cestas básicas compradas de 2008 a 2011 e a perspectiva de compra para 2012. 1 unsupported_format
materia 182/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar quais as providências que serão tomadas para a solução de problema mencionado em carta pelo munícipe Orlando. 1 unsupported_format
materia 183/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o procedimento que o munícipe deve realizar para pedir remédio de alto custo. 1 unsupported_format
materia 184/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar para quando está prevista a inauguração do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 185/2012 2012-02-27 Requerimento Solicitando ao SAAE que sejam tomadas as devidas ações, no sentido de melhorar o fluxo de água na parte alta da Vila Araceli, mais precisamente nas ruas Anita Costa e Princeza Izabel. 1 unsupported_format
sessao 4 2012-02-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1006/2012 2012-02-24 Portaria NOMEIA ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, C.M.4, A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 1 extracted
materia 21/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.505/2010 - Que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - incluindo mais um representante dos Clubes de Serviço e mais um da ACIG, dentre os representantes que compõem a Coordenadoria Municipal. 1 unsupported_format
materia 22/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas no Jardim Morada do Sol e Jardim Cafezal. 1 unsupported_format
materia 78/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito aquisição de novas áreas de terra para ampliação do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 79/2012 2012-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar em prática com urgência, a Legislação pertinente que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública com mais rigor. 1 unsupported_format