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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2012 2012-04-03 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTONIO REGASSI NETO. 1 extracted
materia 44/2012 2012-04-03 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE BENEDITA CRUZATO REGASSI. 1 extracted
materia 45/2012 2012-04-03 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOÃO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 64/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO. 1 extracted
materia 65/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA CHINELATO. 1 extracted
materia 66/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZAMBOM DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 67/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO APARECIDO SANTOS. 1 extracted
materia 68/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO BENEDITA CRUZATO REGASSI. 1 extracted
materia 69/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 70/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MATHIAS JOAQUIM. 1 extracted
materia 71/2012 2012-04-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NAZARENO LUCIZANO. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-27 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA SABESP DE GUARIBA INDICA A SEGUINTE INFORMAÇÃO QUE SEGUE NO TEXTO DO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-27 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE SE OFICIE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VISANDO TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "AGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E SOCIAL". 1 extracted
materia 34/2012 2012-03-27 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS ("GUARD-RAIL") NO BARRANCO ALTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CENTRO DE LAZER DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 35/2012 2012-03-27 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SAM - SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER NO PRÉDIO INACABADO DA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO À ESCOLA PROFESSOR "BARROS". 1 extracted
materia 36/2012 2012-03-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A PLACA "REVOLUÇÃO DE 1932" LOCALIZADA NA PRAÇA PADRE CELSO. 1 extracted
materia 37/2012 2012-03-27 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE BRUNO HENRIQUE NALA. 1 extracted
materia 38/2012 2012-03-27 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE PROFº. RODOLPHO ERNESTO WIK. 1 extracted
materia 39/2012 2012-03-27 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR NO CÓRREGO GUARIBA UMA PASSARELA PARA UNIR PROVISORIAMENTE O LOTEAMENTO "MACAÚBAS" À VILA ROCCA. 1 extracted
materia 40/2012 2012-03-27 Indicação INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NO "PROJETO LEITURA" LIVROS DE AUTORES GUARIBENSES. 1 extracted
materia 51/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE DIRETOR DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA, CARLOS EDUARDO SERRAGLIO. 1 extracted
materia 52/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS" DE JABOTICABAL PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS PORTADORAS DE CUIDADOS ESPECIAIS "SÍNDROME DE DOWN". 1 extracted
materia 53/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZORAIDE GONÇALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 54/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DARIO ALVES PIRES. 1 extracted
materia 55/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RODOLPHO ERNESTO WIK. 1 extracted
materia 56/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LEÃO MARQUES PIRES. 1 extracted
materia 57/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA MARIS RODRIGUES. 1 extracted
materia 58/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME CAPORUSSO DA SILVA. 1 extracted
materia 59/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EUGÊNIA DE GODOI PEREIRA. 1 extracted
materia 60/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALICE DE CASTRO SAES. 1 extracted
materia 61/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOACIR BOTA. 1 extracted
materia 62/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VANDERLÚCIO MARTINS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 63/2012 2012-03-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE MORETI PACHECO. 1 extracted
norma 6/2012 2012-03-26 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 2585/2012 2012-03-23 Lei CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2582 DE 01/03/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. 1 extracted
norma 2583/2012 2012-03-15 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 701.525,74 (SETECENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2584/2012 2012-03-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2012 2012-03-13 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NA VICINAL JOSÉ CORONA, DA FUNDIÇÃO DO BALDAN ATÉ AS CHÁCARAS DO RECANTO DO GUERREIRO, NEIDE ETC, JÁ QUE ESSE TRECHO FAZ PARTE DO NOSSO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 32/2012 2012-03-13 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 33/2012 2012-03-13 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADO ESPAÇO, VIA PÚBLICA OU PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DE ALDO BELLODI. 1 extracted
materia 40/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MÉDICO DR. CAIO JOSÉ XAVIER ABIMUSSI PELA BRILHANTE DEFESA DE SUA TESE DE MESTRADO NA FMB - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, TENDO SIDO APROVADO AO TÍTULO DE MESTRE EM VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 41/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ JULIANO. 1 extracted
materia 42/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ARO COSTA. 1 extracted
materia 43/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DAVID DOS SANTOS. 1 extracted
materia 44/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELÍDIA CONCEIÇÃO DOURADO. 1 extracted
materia 45/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
materia 46/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA. 1 extracted
materia 47/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MENEGUSSI MANNA. 1 extracted
materia 48/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NATALINA PIGOSSI MARQUES. 1 extracted
materia 49/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRUNO HENRIQUE NALA. 1 extracted