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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2012 2012-03-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO IGNÁCIO. 1 extracted
norma 5/2012 2012-03-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° Q1/2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2586/2012 2012-03-04 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.872.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2582/2012 2012-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. 1 extracted
materia 19/2012 2012-02-28 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS AS AVENIDAS OTÁVIO RANGEL E ERNESTO DE ANGELIS NA PRÓXIMA ETAPA DE RECAPEAMENTO. 1 extracted
materia 20/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA" UMA CAIXA-D'ÁGUA DE ESTRUTURA METÁLICA, COM CHUVEIROS E LAVATÓRIO. 1 extracted
materia 21/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 180 DA AV. ELIAS GAZONI. 1 extracted
materia 21/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLOTILDE CARDOSO FÁVERO. 1 extracted
materia 22/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR - PARA A DIVISA DOS LOTES - O POSTE LOCALIZADO DEFRONTE AO NÚMERO 420 DA AV. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES. 1 extracted
materia 22/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE CARLOS DE MATTOS GANDINE. 1 extracted
materia 23/2012 2012-02-28 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O RESIDENCIAL DA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 23/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA DA SILVA GOBI MARTINS. 1 extracted
materia 24/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE NASSIB ATIQUE. 1 extracted
materia 24/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ATANÁSIO LEMES NETO. 1 extracted
materia 25/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO. 1 extracted
materia 25/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOROTEIA INÁCIO GONÇALVES. 1 extracted
materia 26/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CONFECCIONAR E COLOCAR A PLACA DENOMINATIVA NO ESPAÇO PÚBLICO "SEBASTIÃO DE CARVALHO", LOCALIZADO NA ESPLANADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “VEREADOR JOSÉ CHARTUNE”. REITERA, AINDA, PEDIDO PARA QUE SE PROCEDA À MANUTENÇÃO DAQUELE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 26/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCIMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 27/2012 2012-02-28 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, LOCALIZADA NO Nº 500 DA RUA JOSÉ MISSALLI, NA VILA PACÍFICO. 1 extracted
materia 27/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS AUGUSTO CARDOSO. 1 extracted
materia 28/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO OU PARCIALMENTE SUBSIDIADO AOS ALUNOS DE GUARIBA QUE ESTUDAM EM TAQUARITINGA NA PARTE DA TARDE. 1 extracted
materia 28/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALONSO BRANDÃO LIMA. 1 extracted
materia 29/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA AS AUTOESCOLAS UMA ÁREA ESPECÍFICA, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM MINISTRAR AULAS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 29/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 30/2012 2012-02-28 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS JOVENS DO ENSINO MÉDIO EM RELAÇÃO AO DIREITO DE CADA UM E AOS MECANISMOS DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR. 1 extracted
materia 30/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDECIR MARQUES FERREIRA. 1 extracted
materia 31/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO GENERALLI BARBOZA. 1 extracted
materia 32/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER FELIS. 1 extracted
materia 33/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÔNIA MARIA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 34/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IZAURINO DA SILVA. 1 extracted
materia 35/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE EFFORI DOS SANTOS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AMIGO NESTOR PERCILIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR PELA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, ATRAVÉS DA UNESP DE JABOTICABAL. 1 extracted
materia 37/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA PRESBITERIANA PELO 37º. ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, BEM COMO PELA INAUGURAÇÃO DE SEU TEMPLO. 1 extracted
materia 38/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM MAYRA RIBEIRO DE OLIVEIRA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA IMESB EM BEBEDOURO E NA UNESP DE FRANCA, ONDE FEZ A SUA OPÇÃO PARA ESTUDAR. 1 extracted
materia 39/2012 2012-02-28 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO DER-DR4, DE ARARAQUARA, POR TER ATENDIDO À NOSSA INDICAÇÃO Nº 0004/2012, QUE SOLICITAVA ÀQUELE ÓRGÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO QUE VAI DE GUARIBA ATÉ AS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RODOVIA CUNHA BUENO (SP 253). 1 extracted
norma 4/2012 2012-02-24 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-02-23 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted
norma 2580/2012 2012-02-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2581/2012 2012-02-17 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.217.200,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2575/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE “RUA ORLANDO MAZZI”. 1 extracted
norma 2576/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL MACAÚBAS DE “AVENIDA JOÃO JOSÉ LOUZADA”. 1 extracted
norma 2577/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA VICTORIA NIMPHA GRIECO SGARBOSA”. 1 extracted
norma 2578/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL MACAÚBAS DE “RUA ARNALDO GARAVELLO”. 1 extracted
norma 2579/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-07 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-07 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE NICOLA PACÍFICO. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS DE SOUZA CUNHA. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-07 Requerimento REQUER QUE O SETOR DE ZOONOSES INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE HÁ PROVISÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE MATERIAIS (ANESTESIA, MEDICAMENTOS ETC) QUE POSSA DAR CONTINUIDADE À CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2012. SE PORVENTURA HOUVER FALTA DESSE MATERIAL, SOLICITAMOS AO SETOR COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR A DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-07 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ COM O NOME DE AMÉRICO GUZZO. 1 extracted