| materia |
50/2012 |
2012-03-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO IGNÁCIO. |
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| norma |
5/2012 |
2012-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° Q1/2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2586/2012 |
2012-03-04 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.872.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2582/2012 |
2012-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS AS AVENIDAS OTÁVIO RANGEL E ERNESTO DE ANGELIS NA PRÓXIMA ETAPA DE RECAPEAMENTO. |
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| materia |
20/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA" UMA CAIXA-D'ÁGUA DE ESTRUTURA METÁLICA, COM CHUVEIROS E LAVATÓRIO. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 180 DA AV. ELIAS GAZONI. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLOTILDE CARDOSO FÁVERO. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR - PARA A DIVISA DOS LOTES - O POSTE LOCALIZADO DEFRONTE AO NÚMERO 420 DA AV. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE CARLOS DE MATTOS GANDINE. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O RESIDENCIAL DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA DA SILVA GOBI MARTINS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE NASSIB ATIQUE. |
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| materia |
24/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ATANÁSIO LEMES NETO. |
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| materia |
25/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO. |
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| materia |
25/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOROTEIA INÁCIO GONÇALVES. |
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| materia |
26/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CONFECCIONAR E COLOCAR A PLACA DENOMINATIVA NO ESPAÇO PÚBLICO "SEBASTIÃO DE CARVALHO", LOCALIZADO NA ESPLANADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “VEREADOR JOSÉ CHARTUNE”. REITERA, AINDA, PEDIDO PARA QUE SE PROCEDA À MANUTENÇÃO DAQUELE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCIMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
27/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, LOCALIZADA NO Nº 500 DA RUA JOSÉ MISSALLI, NA VILA PACÍFICO. |
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| materia |
27/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS AUGUSTO CARDOSO. |
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| materia |
28/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO OU PARCIALMENTE SUBSIDIADO AOS ALUNOS DE GUARIBA QUE ESTUDAM EM TAQUARITINGA NA PARTE DA TARDE. |
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| materia |
28/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALONSO BRANDÃO LIMA. |
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| materia |
29/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA AS AUTOESCOLAS UMA ÁREA ESPECÍFICA, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM MINISTRAR AULAS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
29/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
30/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS JOVENS DO ENSINO MÉDIO EM RELAÇÃO AO DIREITO DE CADA UM E AOS MECANISMOS DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR. |
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| materia |
30/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDECIR MARQUES FERREIRA. |
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| materia |
31/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO GENERALLI BARBOZA. |
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| materia |
32/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER FELIS. |
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| materia |
33/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÔNIA MARIA TEIXEIRA. |
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| materia |
34/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IZAURINO DA SILVA. |
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| materia |
35/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRENE EFFORI DOS SANTOS. |
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| materia |
36/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AMIGO NESTOR PERCILIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR PELA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, ATRAVÉS DA UNESP DE JABOTICABAL. |
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| materia |
37/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA PRESBITERIANA PELO 37º. ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, BEM COMO PELA INAUGURAÇÃO DE SEU TEMPLO. |
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| materia |
38/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM MAYRA RIBEIRO DE OLIVEIRA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA IMESB EM BEBEDOURO E NA UNESP DE FRANCA, ONDE FEZ A SUA OPÇÃO PARA ESTUDAR. |
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| materia |
39/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO DER-DR4, DE ARARAQUARA, POR TER ATENDIDO À NOSSA INDICAÇÃO Nº 0004/2012, QUE SOLICITAVA ÀQUELE ÓRGÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO QUE VAI DE GUARIBA ATÉ AS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RODOVIA CUNHA BUENO (SP 253). |
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| norma |
4/2012 |
2012-02-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
2580/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2581/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.217.200,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2575/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE “RUA ORLANDO MAZZI”. |
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| norma |
2576/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL MACAÚBAS DE “AVENIDA JOÃO JOSÉ LOUZADA”. |
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| norma |
2577/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA VICTORIA NIMPHA GRIECO SGARBOSA”. |
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| norma |
2578/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL MACAÚBAS DE “RUA ARNALDO GARAVELLO”. |
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| norma |
2579/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE NICOLA PACÍFICO. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS DE SOUZA CUNHA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-07 |
Requerimento |
REQUER QUE O SETOR DE ZOONOSES INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE HÁ PROVISÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE MATERIAIS (ANESTESIA, MEDICAMENTOS ETC) QUE POSSA DAR CONTINUIDADE À CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2012. SE PORVENTURA HOUVER FALTA DESSE MATERIAL, SOLICITAMOS AO SETOR COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR A DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ COM O NOME DE AMÉRICO GUZZO. |
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