| norma |
2567/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.241.687,67 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
34/2011 |
2011-11-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO APARECIDO DOS SANTOS. |
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| norma |
2565/2011 |
2011-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFª. ANDREA GODÓI WIK DELFINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2566/2011 |
2011-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.716.100.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2562/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2563/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2564/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AVENIDA BENEDITO VALDEMAR MORATO”. |
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| norma |
10/2011 |
2011-11-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
33/2011 |
2011-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2561/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFª. ANDREA GODOI WIK DELFINO”, A SER EDIFICADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
44/2011 |
2011-11-22 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O RESULTADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SARESP NOS ANOS DE 2008, 2009 E 2010. |
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| materia |
46/2011 |
2011-11-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA PARA AUXILIAR NO COMBATE À PESCA PREDATÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO RIO MOGI-GUAÇU. |
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| materia |
47/2011 |
2011-11-22 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O QUE ESTÁ FALTANDO OU IMPEDINDO QUE O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO SEJA INAUGURADO E ENTREGUE À POPULAÇÃO. |
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| materia |
48/2011 |
2011-11-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA GESTÕES PERANTE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS XIII, DE RIBEIRÃO PRETO) OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM GUARIBA OU JABOTICABAL. |
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| materia |
49/2011 |
2011-11-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO DO 43º. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, EM SERTÃOZINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE COMPLETAR O EFETIVO POLICIAL MILITAR DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2011 |
2011-11-22 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O MOTIVO DE ATÉ O MOMENTO A RUA DONA CONSTANÇA NÃO TER SIDO RECAPEADA; SE ISSO SE DEVE À DEMORA NA LIBERAÇÃO DE VERBAS, E QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
210/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 960 DA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
211/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE EFETUAR A PODA DOS HIBISCOS
EXISTENTES NA RUA SAMPAIO VIDAL, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE
FUTEBOL DO PARQUE DOS LAGOS. |
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| materia |
212/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE GUARIBA, PARA QUE SEPARE O CAIXA QUE RECEBE CONTAS DO CAIXA QUE RECEBE POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE PAGAMENTO. |
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| materia |
213/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE NA PRÓXIMA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA PREFEITURA SEJAM ADOTADOS, ALÉM DA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO, OS CRITÉRIOS DE NOTAS E FREQUÊNCIA ESCOLAR. |
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| materia |
215/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE DEPOIS QUE FOR DESATIVADA A ATUAL ESTAÇÃO RODOVIÁRIA O PRÉDIO SEJA TRANSFORMADO EM MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
216/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE ATÉ O RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
217/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AV. 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
218/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE OSWALDO CASANOVA. |
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| materia |
219/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EQUIPARAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES DE MÚSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CULTURA COM O SALÁRIO DOS PROFESSORES DE MÚSICA PEB II DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
220/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA "SANTO ANTONIO", NO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
222/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM ELEVADOR HIDRÁULICO AUTOMOTIVO PARA A GARAGEM MUNICIPAL. |
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| materia |
223/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DO QUIOSQUE QUE EXISTIA NA RUA JOÃO DE SOUZA SILVA, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
224/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ). |
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| materia |
225/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ) PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CURVA FECHADA NAQUELA INTERSEÇÃO. INDICA, AINDA, QUE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO MAIS EFICAZ TAMBÉM SEJAM IMPLANTADAS NO LOCAL. |
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| materia |
226/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS NA VILA ROCCA. |
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| materia |
227/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS NA VILA ROCCA. |
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| materia |
228/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS - QUE ESPECIFICA - SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO PERANTE AS USINAS DA REGIÃO. |
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| materia |
229/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, DOTADA DE BOXES, SANITÁRIOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. |
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| materia |
230/2011 |
2011-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MONTE BELO. |
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| materia |
278/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
279/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. ELIANA LORENZATO MARCONI PELA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUE A CREDENCIOU A ASSUMIR O CARTÓRIO DE GUARIBA. |
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| materia |
280/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
281/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO. |
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| materia |
282/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDA TESSARI VIDORETTO. |
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| materia |
283/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO DANTAS MORAIS. |
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| materia |
284/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA DO CARMO MAZZI. |
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| materia |
285/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SAMPAIO DOS SANTOS. |
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| materia |
286/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA FERREIRA VIANA VIEIRA. |
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| materia |
287/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS NEVES GOMES SILVA. |
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| materia |
288/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMAR DOS SANTOS. |
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| materia |
289/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA VECHI. |
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| materia |
290/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOSÉ NILSON SANTANA OLIVEIRA PELA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CAPOEIRA ANGOLANA, REALIZADO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
291/2011 |
2011-11-22 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARINETE SGARBOSA BARICHELLO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
10/2011 |
2011-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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