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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO FERRO. 1 extracted
materia 258/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO DENTISTA", COMEMORADO EM 25 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 259/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO LIXEIRO", COMEMORADO EM 21 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 260/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 261/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ALISON CLEBER FRANCISCO PELA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUE O CREDENCIOU A ASSUMIR O CARTÓRIO DE SÃO SIMÃO. 1 extracted
materia 262/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROPRIETÁRIA DA RÔ MODAS, SRA. ROSÂNGELA BUENO, AO COREÓGRAFO ANDRÉ BEZAN E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SRA. SAMIRA BAUAB, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO QUE ESCOLHEU A MISS E MISTER GUARIBA 2011, REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO NA SEDE SOCIAL DO GUARIBINHA CLUBE. 1 extracted
materia 263/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO, NAS PESSOAS DO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (RUBINHO) E PASTORA ALEXANDRA CRISTINA PUIANI DE SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO LOCALIZADO NA VILA PACÍFICO, NO DIA 16 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 264/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL METAIS EM LOUVOR, PELO TRANSCURSO DOS DEZ ANOS DE ATIVIDADES. 1 extracted
materia 265/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO ELIAS DA CINTRA PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 10º ANIVERSÁRIO DA BANDA MUSICAL METAIS EM LOUVOR, REALIZADO EM 22 DE OUTUBRO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO GUARIBA. 1 extracted
materia 266/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, ROGANDO QUE A GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A OAB/SP SEJA TRANSFERIDA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA. 1 extracted
norma 31/2011 2011-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2549/2011 2011-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2550/2011 2011-10-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2171 DE 25/01/2007, QUE CRIA O CONSELHO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2551/2011 2011-10-20 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2552/2011 2011-10-20 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2553/2011 2011-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS POR MEIO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2554/2011 2011-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2545/2011 2011-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AV. JOSÉ CATTANEO” (ZINHO DA SANTA CRUZ). 1 extracted
norma 2546/2011 2011-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AV. JOÃO ZEVIANI”. 1 extracted
norma 2547/2011 2011-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA JOSÉ CARLOS MARCONDES”. 1 extracted
norma 2548/2011 2011-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ROQUE DI MASTROGIROLAMO” A PRAÇA DA CAPELA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 3/2011 2011-10-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2011 2011-10-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA. 1 extracted
norma 9/2011 2011-10-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ISNALDO DE SÁ. 1 extracted
norma 30/2011 2011-10-05 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDER FÁBIO QUINTINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 36/2011 2011-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE FISCALIZAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA VERIFICAR SE ESTAS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL A CLIENTES E USUÁRIOS, CONFORME ESTIPULA A LEI Nº. 2.079, DE 04 DE AGOSTO DE 2005. 1 extracted
materia 37/2011 2011-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL “JOSÉ DEODATO”, LOCALIZADO NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 38/2011 2011-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA VERIFIQUE JUNTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS SE AS CAÇAMBAS UTILIZADAS ESTÃO BEM SINALIZADAS COM OS ADESIVOS REFLEXIVOS EXIGIDOS POR LEI, ALERTANDO-AS PARA QUE FAÇAM OS REPAROS, CASO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 39/2011 2011-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 2.522, DE 1º DE JULHO DE 2011. 1 extracted
materia 40/2011 2011-10-04 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PARATY INDICA QUE PRESTE A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTANTES ATRASOS QUE ESTÃO OCORRENDO NA LINHA GUARIBA/ARARAQUARA. 1 extracted
materia 41/2011 2011-10-04 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PETITTO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O NÚMERO DE COLETIVOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES DE GUARIBA PARA OUTRAS CIDADES, O HORÁRIO DE PARTIDA E RETORNO DESSES VEÍCULOS, BEM COMO A MÉDIA DE PASSAGEIROS QUE VIAJAM EM PÉ. 1 extracted
materia 176/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 424 DA AV. SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 177/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO. 1 extracted
materia 178/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE FECHAR O TRÂNSITO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO”, NO PERÍODO DA TARDE DE DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 179/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SALVADOR D'ONÓFRIO COM A AVENIDA CEL. NECA JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 180/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO JARDIM DAS TORRES. 1 extracted
materia 181/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 182/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ) PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CURVA FECHADA NAQUELA INTERSEÇÃO. 1 extracted
materia 183/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O RESIDENCIAL DA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 184/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AGILIZAR O SOCORRO PRESTADO POR AMBULÂNCIAS ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES, BEM COMO EM CASOS DE DOENÇAS AGUDAS QUE ACOMETEM MUNÍCIPES PELAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 185/2011 2011-10-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR UM DEPÓSITO DE MATERIAIS E OBJETOS USADOS DOADOS POR MUNÍCIPES, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAM REPASSADOS AOS MAIS NECESSITADOS INDICADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 186/2011 2011-10-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 187/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE MUDAR A PREFERENCIAL DA RUA DONA CONSTÂNCIA COM A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, E MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 188/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INTEGRAR TODAS AS SECRETARIAS INTERESSADAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES EM TODOS OS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A LIMPEZA E REPARO DAS RUAS, AVENIDAS, TERRENOS, E AINDA ORIENTAR A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE CAMPANHAS, QUANTO AO DESCARTE DE LIXO, ETC. 1 extracted
materia 189/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR GUARDA PARA CONTROLAR O TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS ONDE O MOVIMENTO DE VEÍCULOS É INTENSO. 1 extracted
materia 190/2011 2011-10-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ COM A AVENIDA JOÃO ALBINO, NO BAIRRO NOVA GUARIBA. 1 extracted
materia 191/2011 2011-10-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL "SÃO MATEUS". 1 extracted
materia 192/2011 2011-10-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAMPAIO VIDAL COM A AV. EVARISTO VAZ. 1 extracted
materia 193/2011 2011-10-04 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO AO "PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ", CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR POR SESSENTA DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, PASSANDO ESTA DE QUATRO PARA SEIS MESES. 1 extracted
materia 220/2011 2011-10-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO, NAS PESSOAS DO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR E PASTORA ALEXANDRA CRISTINA PUIANI DE SOUZA, PELO 3º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO. 1 extracted