| materia |
257/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO FERRO. |
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| materia |
258/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO DENTISTA", COMEMORADO EM 25 DE OUTUBRO. |
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| materia |
259/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO LIXEIRO", COMEMORADO EM 21 DE OUTUBRO. |
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| materia |
260/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. |
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| materia |
261/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ALISON CLEBER FRANCISCO PELA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUE O CREDENCIOU A ASSUMIR O CARTÓRIO DE SÃO SIMÃO. |
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| materia |
262/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROPRIETÁRIA DA RÔ MODAS, SRA. ROSÂNGELA BUENO, AO COREÓGRAFO ANDRÉ BEZAN E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SRA. SAMIRA BAUAB, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO QUE ESCOLHEU A MISS E MISTER GUARIBA 2011, REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO NA SEDE SOCIAL DO GUARIBINHA CLUBE. |
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| materia |
263/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO, NAS PESSOAS DO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (RUBINHO) E PASTORA ALEXANDRA CRISTINA PUIANI DE SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO LOCALIZADO NA VILA PACÍFICO, NO DIA 16 DE OUTUBRO. |
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| materia |
264/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL METAIS EM LOUVOR, PELO TRANSCURSO DOS DEZ ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
265/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO ELIAS DA CINTRA PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 10º ANIVERSÁRIO DA BANDA MUSICAL METAIS EM LOUVOR, REALIZADO EM 22 DE OUTUBRO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO GUARIBA. |
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| materia |
266/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, ROGANDO QUE A GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E A OAB/SP SEJA TRANSFERIDA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA. |
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| norma |
31/2011 |
2011-10-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2549/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2550/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2171 DE 25/01/2007, QUE CRIA O CONSELHO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2551/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2552/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2553/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS POR MEIO DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
2554/2011 |
2011-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2545/2011 |
2011-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AV. JOSÉ CATTANEO” (ZINHO DA SANTA CRUZ). |
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| norma |
2546/2011 |
2011-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AV. JOÃO ZEVIANI”. |
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| norma |
2547/2011 |
2011-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA JOSÉ CARLOS MARCONDES”. |
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| norma |
2548/2011 |
2011-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ROQUE DI MASTROGIROLAMO” A PRAÇA DA CAPELA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| norma |
3/2011 |
2011-10-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2011 |
2011-10-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA. |
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| norma |
9/2011 |
2011-10-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ISNALDO DE SÁ. |
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| norma |
30/2011 |
2011-10-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDER FÁBIO QUINTINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
36/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE FISCALIZAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA VERIFICAR SE ESTAS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL A CLIENTES E USUÁRIOS, CONFORME ESTIPULA A LEI Nº. 2.079, DE 04 DE AGOSTO DE 2005. |
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| materia |
37/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL “JOSÉ DEODATO”, LOCALIZADO NA VILA ROCCA. |
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| materia |
38/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA VERIFIQUE JUNTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS SE AS CAÇAMBAS UTILIZADAS ESTÃO BEM SINALIZADAS COM OS ADESIVOS REFLEXIVOS EXIGIDOS POR LEI, ALERTANDO-AS PARA QUE FAÇAM OS REPAROS, CASO NECESSÁRIO. |
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| materia |
39/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 2.522, DE 1º DE JULHO DE 2011. |
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| materia |
40/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PARATY INDICA QUE PRESTE A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTANTES ATRASOS QUE ESTÃO OCORRENDO NA LINHA GUARIBA/ARARAQUARA. |
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| materia |
41/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PETITTO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O NÚMERO DE COLETIVOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES DE GUARIBA PARA OUTRAS CIDADES, O HORÁRIO DE PARTIDA E RETORNO DESSES VEÍCULOS, BEM COMO A MÉDIA DE PASSAGEIROS QUE VIAJAM EM PÉ. |
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| materia |
176/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 424 DA AV. SANTOS DUMONT. |
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| materia |
177/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO. |
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| materia |
178/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE FECHAR O TRÂNSITO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO”, NO PERÍODO DA TARDE DE DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
179/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SALVADOR D'ONÓFRIO COM A AVENIDA CEL. NECA JUNQUEIRA. |
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| materia |
180/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO JARDIM DAS TORRES. |
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| materia |
181/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. |
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| materia |
182/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ) PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CURVA FECHADA NAQUELA INTERSEÇÃO. |
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| materia |
183/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O RESIDENCIAL DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
184/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AGILIZAR O SOCORRO PRESTADO POR AMBULÂNCIAS ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES, BEM COMO EM CASOS DE DOENÇAS AGUDAS QUE ACOMETEM MUNÍCIPES PELAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
185/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR UM DEPÓSITO DE MATERIAIS E OBJETOS USADOS DOADOS POR MUNÍCIPES, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAM REPASSADOS AOS MAIS NECESSITADOS INDICADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
186/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL. |
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| materia |
187/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE MUDAR A PREFERENCIAL DA RUA DONA CONSTÂNCIA COM A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, E MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
188/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INTEGRAR TODAS AS SECRETARIAS INTERESSADAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES EM TODOS OS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A LIMPEZA E REPARO DAS RUAS, AVENIDAS, TERRENOS, E AINDA ORIENTAR A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE CAMPANHAS, QUANTO AO DESCARTE DE LIXO, ETC. |
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| materia |
189/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR GUARDA PARA CONTROLAR O TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS ONDE O MOVIMENTO DE VEÍCULOS É INTENSO. |
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| materia |
190/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ COM A AVENIDA JOÃO ALBINO, NO BAIRRO NOVA GUARIBA. |
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| materia |
191/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL "SÃO MATEUS". |
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| materia |
192/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAMPAIO VIDAL COM A AV. EVARISTO VAZ. |
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| materia |
193/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO AO "PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ", CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR POR SESSENTA DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, PASSANDO ESTA DE QUATRO PARA SEIS MESES. |
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| materia |
220/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO, NAS PESSOAS DO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR E PASTORA ALEXANDRA CRISTINA PUIANI DE SOUZA, PELO 3º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO. |
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