br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR JOSÉ BARBOZA PELA SUA GRADUAÇÃO A CABO, EM 09 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 197/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDÁLIA LUZ. 1 extracted
materia 198/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HERMÍNIA GARCIA PEREIRA. 1 extracted
materia 199/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ STABILE. 1 extracted
materia 200/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO APARECIDO GOMES SAMPAIO. 1 extracted
materia 201/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO FINO. 1 extracted
materia 202/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON BORGES (PACHARRA). 1 extracted
materia 203/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOEL OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 204/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 205/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES DOS REIS. 1 extracted
materia 206/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA OGENA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 207/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIENE FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
materia 208/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE FERREIRA. 1 extracted
materia 209/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALVES GONÇALVES. 1 extracted
materia 210/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AMISTÁ. 1 extracted
materia 211/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERRONI. 1 extracted
materia 212/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON MACHADO FILHO. 1 extracted
materia 213/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL MAURO CALIXTO E ALBA PELA INAUGURAÇÃO DO "SUPERMERCADO LIBIANO", EM 02 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 214/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELO 16º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 215/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO LIONS CLUB DE GUARIBA PELA DOAÇÃO DE UM TRITURADOR DE ALIMENTOS, DE 15 LITROS, À PASTORAL DA CRIANÇA, QUE AUMENTARÁ A PRODUÇÃO DA MULTIMISTURA FORNECIDA ÀS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 216/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES, DIRETORES E ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ (AMESPORTE) PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA VIII COPA MATÃO DE JUDÔ, CONQUISTANDO O 2º LUGAR NA COMPETIÇÃO. 0 no document
materia 217/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS VOLTAREL PELA GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ATRAVÉS DA FACULDADE MOURA LACERDA, DE JABOTICABAL. 1 extracted
materia 218/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E ELENCO DO GUARIBA ESPORTE CLUBE PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE PROFISSIONAIS DA SEGUNDA DIVISÃO. 1 extracted
materia 219/2011 2011-09-13 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, AO COORDENADOR DANIEL LOUZADA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELO BELO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO E PELO TRANSCURSO DE DOIS ANOS DE ATIVIDADES. 1 extracted
norma 27/2011 2011-09-12 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOÃO APARECIDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 28/2011 2011-09-12 Portaria ALTERA O CARGO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO TELLES, CONTRATADO PELA PORTARIA 013/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009. 1 extracted
materia 8/2011 2011-09-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA. 1 extracted
norma 2540/2011 2011-09-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 26/2011 2011-08-24 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SRA. FABIANA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 25/2011 2011-08-19 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 2538/2011 2011-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2539/2011 2011-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 6/2011 2011-08-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES. 1 extracted
norma 2534/2011 2011-08-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 163.508,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2535/2011 2011-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM, “GUARDA-VOLUMES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2536/2011 2011-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2537/2011 2011-08-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, “CAPUT” DO ARTIGO 2° E §2 DO ARTIGO 8°, TODOS DA LEI N° 1458 DE 12/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2011 2011-08-16 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO DER INDICA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS (GUARD-RAILS) EM AMBOS OS LADOS DO KM. 6 DA RODOVIA JOSÉ CORONA. 1 extracted
materia 32/2011 2011-08-16 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PETITTO INDICA QUE INFORME SE OS COLETIVOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES DE GUARIBA PARA OUTRAS CIDADES POSSUEM TACÓGRAFO, CARTÃO DE LEITURA E SE ESSES VEÍCULOS TÊM SIDO MONITORADOS, JÁ QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 141/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". 1 extracted
materia 153/2011 2011-08-16 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SHINZU SHIMIZU E NA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO. 1 extracted
materia 154/2011 2011-08-16 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, EM PONTOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 155/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO EFETUAR UMA REVISÃO NAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 156/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SEBASTIÃO CARVALHO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE". 1 extracted
materia 157/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA PARTE BAIXA DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 158/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS, ABAIXO ESPECIFICADAS, SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO A QUATRO BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELLO PETRINI COM AV. JOSÉ VIZIACK. 1 extracted
materia 159/2011 2011-08-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE EFETUAR UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 160/2011 2011-08-16 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DA FAMÍLIA SCOGNAMIGLIO. 1 extracted
materia 161/2011 2011-08-16 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE APPARECIDO MATURO. 1 extracted
materia 184/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. YOLANDO RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted