| materia |
195/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR JOSÉ BARBOZA PELA SUA GRADUAÇÃO A CABO, EM 09 DE AGOSTO. |
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197/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDÁLIA LUZ. |
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198/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HERMÍNIA GARCIA PEREIRA. |
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199/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ STABILE. |
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200/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO APARECIDO GOMES SAMPAIO. |
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201/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO FINO. |
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202/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON BORGES (PACHARRA). |
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203/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOEL OLIVEIRA DA SILVA. |
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204/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA. |
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205/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES DOS REIS. |
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206/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA OGENA DE OLIVEIRA. |
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207/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIENE FERNANDES DA SILVA. |
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208/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE FERREIRA. |
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209/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALVES GONÇALVES. |
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210/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AMISTÁ. |
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| materia |
211/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERRONI. |
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212/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON MACHADO FILHO. |
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213/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL MAURO CALIXTO E ALBA PELA INAUGURAÇÃO DO "SUPERMERCADO LIBIANO", EM 02 DE SETEMBRO. |
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214/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELO 16º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO. |
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215/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO LIONS CLUB DE GUARIBA PELA DOAÇÃO DE UM TRITURADOR DE ALIMENTOS, DE 15 LITROS, À PASTORAL DA CRIANÇA, QUE AUMENTARÁ A PRODUÇÃO DA MULTIMISTURA FORNECIDA ÀS CRIANÇAS. |
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216/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES, DIRETORES E ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ (AMESPORTE) PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA VIII COPA MATÃO DE JUDÔ, CONQUISTANDO O 2º LUGAR NA COMPETIÇÃO. |
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| materia |
217/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS VOLTAREL PELA GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ATRAVÉS DA FACULDADE MOURA LACERDA, DE JABOTICABAL. |
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| materia |
218/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E ELENCO DO GUARIBA ESPORTE CLUBE PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE PROFISSIONAIS DA SEGUNDA DIVISÃO. |
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| materia |
219/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, AO COORDENADOR DANIEL LOUZADA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELO BELO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO E PELO TRANSCURSO DE DOIS ANOS DE ATIVIDADES. |
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| norma |
27/2011 |
2011-09-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOÃO APARECIDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
28/2011 |
2011-09-12 |
Portaria |
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO TELLES, CONTRATADO PELA PORTARIA 013/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
8/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA. |
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| norma |
2540/2011 |
2011-09-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
26/2011 |
2011-08-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SRA. FABIANA DOS SANTOS. |
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| norma |
25/2011 |
2011-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2011. |
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| norma |
2538/2011 |
2011-08-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2539/2011 |
2011-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
6/2011 |
2011-08-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES. |
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| norma |
2534/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 163.508,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2535/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM, “GUARDA-VOLUMES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2536/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2537/2011 |
2011-08-17 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, “CAPUT” DO ARTIGO 2° E §2 DO ARTIGO 8°, TODOS DA LEI N° 1458 DE 12/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO DER INDICA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS (GUARD-RAILS) EM AMBOS OS LADOS DO KM. 6 DA RODOVIA JOSÉ CORONA. |
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| materia |
32/2011 |
2011-08-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PETITTO INDICA QUE INFORME SE OS COLETIVOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES DE GUARIBA PARA OUTRAS CIDADES POSSUEM TACÓGRAFO, CARTÃO DE LEITURA E SE ESSES VEÍCULOS TÊM SIDO MONITORADOS, JÁ QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE. |
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| materia |
141/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
153/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SHINZU SHIMIZU E NA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO. |
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| materia |
154/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, EM PONTOS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
155/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO EFETUAR UMA REVISÃO NAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
156/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SEBASTIÃO CARVALHO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE". |
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| materia |
157/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA PARTE BAIXA DA VILA ROCCA. |
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| materia |
158/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS, ABAIXO ESPECIFICADAS, SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO A QUATRO BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELLO PETRINI COM AV. JOSÉ VIZIACK. |
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| materia |
159/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE EFETUAR UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
160/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DA FAMÍLIA SCOGNAMIGLIO. |
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| materia |
161/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE APPARECIDO MATURO. |
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| materia |
184/2011 |
2011-08-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. YOLANDO RODRIGUES DA SILVA. |
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