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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CÍCERA CONCEIÇÃO TORRES. 1 extracted
materia 186/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENÉSIO ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 187/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PIETRO ALEXANDRO DO LINO. 1 extracted
materia 188/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SALVADOR CAPORUSSO. 1 extracted
materia 189/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DION GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 190/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSIMEIRE APARECIDA CINTRA. 1 extracted
materia 191/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CARLETTI BUCARELLI. 1 extracted
materia 192/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
materia 193/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE BENEDITO FRANCISCO E SUA ESPOSA APARECIDA BENEDITA MARTINELES FRANCISCO, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 194/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL SÃO MATEUS PELA CESSÃO GRATUITA DE SEIS MÁQUINAS À PREFEITURA, QUE SERÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DE MARCENEIROS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 196/2011 2011-08-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ESTUDANTE LUCIANO PERILLO PELA VIAGEM DE ESTUDOS À CHINA. 1 extracted
norma 2529/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 7.217.430,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2530/2011 2011-08-03 Lei CRIA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 2493, DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2531/2011 2011-08-03 Lei ALTERA, CRIA E EXTINGUE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 2494 DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2532/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO GRATUITA, POR PRAZO INDETERMINADO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, 06 (SEIS) MÁQUINAS, CONFORME ESPECIFICADO, DE PROPRIEDADE DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/2011 2011-08-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA ROMEU ANTONIO MOREIRA”. 1 extracted
materia 23/2011 2011-08-02 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, OS MOTIVOS QUE LEVARAM À MUDANÇA DO DIA DE FOLGA DOS COLETORES DE LIXO DA QUARTA-FEIRA PARA O SÁBADO. 1 extracted
materia 29/2011 2011-08-02 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA COMPLETA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS ENVOLVENDO A ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE ENSINO, MANTENEDORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS, DE JABOTICABAL. 1 extracted
materia 30/2011 2011-08-02 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE GUARIBA, OBJETIVANDO A RECOLOCAÇÃO DAS POLTRONAS QUE EXISTIAM NA ÁREA DE ESPERA DEFRONTE AOS CAIXAS CONVENCIONAIS. 1 extracted
materia 142/2011 2011-08-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO EM BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 143/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA VARELLA. 1 extracted
materia 144/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 145/2011 2011-08-02 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE ORLANDO MAZZI. 1 extracted
materia 146/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE ESTABELECER VIA PREFERENCIAL EM TODA EXTENSÃO DA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA A PARTIR DA RUA RUI BARBOSA, OU SEJA, TORNANDO-A PREFERENCIAL TAMBÉM NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO LOPREATTO. 1 extracted
materia 147/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 9 DE JULHO ATÉ A RUA FRANCISCO VOLCH. 1 extracted
materia 148/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPENSAR OS PROFESSORES DO REGISTRO DE PONTO ATRAVÉS DE RELÓGIO DIGITAL. 1 extracted
materia 149/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO URGENTE DE TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NELLO PETRINI, NAS PROXIMIDADES DO QUIOSQUE LÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 150/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA "SEBASTIÃO DE CASTRO". 1 extracted
materia 151/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA "SEBASTIÃO DE CASTRO". 1 extracted
materia 152/2011 2011-08-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE "BALÕES" NAS RUAS DA VILA VARELLA, COMO FOI FEITO NA COHAB I, OU ENTÃO QUE SE ABRA UMA AVENIDA NA PARTE DE BAIXO INTERLIGANDO AQUELAS VIAS. 1 extracted
materia 162/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALBANEZ. 1 extracted
materia 163/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA TEODORO DE OLIVEIRA ANDRADE. 1 extracted
materia 164/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JUSTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 165/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA DE OLIVEIRA PEDRO. 1 extracted
materia 166/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLORIVAL CAVALARI. 1 extracted
materia 167/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIANO DIAS PEREIRA. 1 extracted
materia 168/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO ROCCA. 1 extracted
materia 169/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CORREIA DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 170/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSIMARA APARECIDA BUCHI. 1 extracted
materia 171/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADELINA OLIVEIRA SOARES. 1 extracted
materia 172/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DE MELO SILVA. 1 extracted
materia 173/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCOS TEODORO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 174/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR BARBOZA ALVES. 1 extracted
materia 175/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARMO BORGES DA SILVA. 1 extracted
materia 176/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MATURO SCHMIDT. 1 extracted
materia 177/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO BATAGLIO. 1 extracted
materia 178/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ALBA LÚCIA SEMOLIN E À DRA. LÍVIA MARIA SEMOLIN PELA INAUGURAÇÃO DA "CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP 4 PATAS", EM 25 DE JUNHO. 1 extracted
materia 179/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PASTOR ROBERTO ARRUDA, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO ESPECIAL QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO FELICIONADO, NO DIA 02 DE JULHO. 1 extracted
materia 180/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AMIGO "MAURINHO DA BICICLETARIA" E EQUIPE PELA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DE MOTOS - MOTOFEST, REALIZADO NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 181/2011 2011-08-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS PELA ORGANIZAÇÃO DE CURSO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, MINISTRADO A SETENTA FUNCIONÁRIOS NO DIA 02 DE JULHO. 1 extracted