| materia |
182/2011 |
2011-08-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. MICHELLE ALVES VERDE PELO CURSO DE INGLÊS ESPECÍFICO, REALIZADO NA INGLATERRA, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 15 DE JULHO, COM DIPLOMA RECONHECIDO PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE. |
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| materia |
183/2011 |
2011-08-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM RICARDO PAGLIARINI ZURITA FILHO PELO CURSO DE FÉRIAS DE INGLÊS, ATRAVÉS DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL, REALIZADO EM VANCOUVER, NO CANADÁ. |
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| materia |
6/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES. |
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| norma |
23/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| norma |
24/2011 |
2011-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IGOR FRANCISCO ABRAMO COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
22/2011 |
2011-07-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2011. |
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| norma |
2527/2011 |
2011-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ E DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2528/2011 |
2011-07-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
5/2011 |
2011-07-15 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA PROCEDER O INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2523/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 1953 DE 19/12/2003. |
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| norma |
2524/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2525/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, A FAZENDA DO ESTADO DESTINADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2526/2011 |
2011-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
5/2011 |
2011-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA PROCEDER O INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-07-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA TELEFÔNICA, EM RIBEIRÃO PRETO, SOLICITANDO CONSERTO DE TELEFONES PÚBLICOS INSTALADOS NA COHAB II. |
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| norma |
11/2004 |
2011-07-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2522/2011 |
2011-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2519/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 2493, DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2520/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2483 DE 25/02/2011 E 2503 DE 20/05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2521/2011 |
2011-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
4/2011 |
2011-06-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ELMO POLITI. |
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| materia |
24/2011 |
2011-06-28 |
Requerimento |
REQUER QUE À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA CPFL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO DA OSCILAÇÃO E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO CONSTANTEMENTE ACONTECENDO NA CIDADE. |
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| materia |
26/2011 |
2011-06-28 |
Requerimento |
REQUER QUE À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PETITTO E DA RAMAZINI TURISMO SOLICITANDO QUE INFORMEM SE OS COLETIVOS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DE GUARIBA PARA OUTRAS CIDADES POSSUEM TACÓGRAFO, CARTÃO DE LEITURA E SE ESSES VEÍCULOS TÊM SIDO MONITORADOS, JÁ QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE. |
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| materia |
27/2011 |
2011-06-28 |
Requerimento |
REQUER QUE À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PARATY SOLICITANDO QUE PRESTE A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS DA LINHA GUARIBA-JABOTICABAL, NOS HORÁRIOS DAS 06 E 17 HORAS. |
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| materia |
28/2011 |
2011-06-28 |
Requerimento |
REQUER QUE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE JÁ FOI PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA O VALOR DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA, PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUANDO ISSO SERÁ FEITO. SE FOI DISPONIBILIZADA APENAS UMA PARTE, DISCRIMINE O PERCENTUAL E QUANDO SERÁ PAGO O RESTANTE. |
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| materia |
125/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE SINALIZADAS E REGULAMENTADAS, AO LONGO DA RUA 9 DE JULHO; E QUE ESSAS ÁREAS DISPONHAM DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO E ACOPLAGEM DE BICICLETAS, VISANDO GERENCIAR CORRETAMENTE O ESPAÇO DESTINADO ÀS MESMAS. |
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| materia |
126/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO REGULAMENTAR A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS REMOVÍVEIS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS PASSEIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
127/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRINCESA IZABEL COM A RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
128/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OU REPARAR OS BANCOS QUEBRADOS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
129/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR NÚMERO SUFICIENTE DE GUARDAS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA, PARA QUE POSSAM EFETUAR UMA VIGILÂNCIA MAIS EFETIVA E COIBIR OS ABUSOS QUE SÃO PRATICADOS NAQUELE PRÓPRIO. |
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| materia |
130/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO DAS AVENIDAS JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ, ANITA VIEZI DE OLIVEIRA E LEONILDO GUERRA, TODAS NA VILA ROCCA. |
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| materia |
131/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PLANO DIRETOR, EM RELAÇÃO AOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS), CONFORME ANEXO. |
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| materia |
132/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUA INTERCESSÃO PERANTE A SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO PARA QUE AS FESTAS DE RODEIO REALIZADAS NO MUNICÍPIO APRESENTEM SHOWS COM CANTORES E ARTISTAS VINCULADOS ÀQUELA PASTA. |
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| materia |
133/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO REALIZAR MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. PADRE MANOEL COM A RUA SÃO MARTINHO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPINHO LÁ LOCALIZADO. |
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| materia |
134/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO URGENTE DE TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DUMONT, NA COHAB I. |
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| materia |
135/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA UMA FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA COM A RUA FREDERICO POLITI, LINDEIRO À PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", PARA VERIFICAR SUAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA. |
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| materia |
136/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOS GRIECO. |
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| materia |
136/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NOVO CASAL PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE GUARIBA, SR. BRUNO LOUZADA FRANCO E SRA. DANIELA DI FOGGI CARÓSIO FRANCO, CUJA POSSE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 18. |
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| materia |
137/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A TROCA DAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
137/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA HENRIQUE FREITAS. |
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| materia |
138/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJAM DENOMINADAS VIAS PÚBLICAS COM O NOME DOS PASTORES MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNAR VINGREE, FUNDADORES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL. |
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| materia |
138/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON GARCIA. |
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| materia |
139/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SETORES COMPETENTES TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
139/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ETELVINA ARISTEU RIBEIRO. |
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| materia |
140/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL VISANDO A COLOCAÇÃO DE TAPUMES NA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ONDE ERA O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
140/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TEREZA DE JESUS. |
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| materia |
141/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MENINA MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA. |
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| materia |
142/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES DE SOUZA. |
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| materia |
143/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ELIAS SOARES DA COSTA. |
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| materia |
144/2011 |
2011-06-28 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZIDORA INÁCIO CARVALHO. |
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