| materia |
121/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DOS FABRÍCIO, MAIS PRECISAMENTE NO QUARTEIRÃO ENTRE AS AVENIDAS BAHIA E PERNAMBUCO. |
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| materia |
121/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JOSÉ LOUZADA. |
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| materia |
122/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA 9 DE JULHO, QUE COMEÇA NA ESQUINA DA AV. JOÃO D'MIGUEL, NO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
122/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA BATISTA MIGUEL. |
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| materia |
123/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. |
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| materia |
123/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GÊNOVA. |
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| materia |
124/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR AUMENTO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA QUE A PROVEDORIA DAQUELA ENTIDADE POSSA MELHORAR O SALÁRIO E/OU AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS. |
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124/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA. |
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| materia |
125/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROBERTO ROQUE. |
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| materia |
126/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIENE PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
127/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO HENRIQUE ANDRADE DUTRA. |
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| materia |
128/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA INÁCIO ANDRADE. |
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| materia |
129/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OSCILANE FARIA SOUZA. |
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| materia |
130/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUERENDO SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO PLANTONISTA, BEM COMO AO CORPO DE ENFERMAGEM E AOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE, PELO COMPETENTE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRESTADO AO ESTAGIÁRIO DESTA CASA IGOR FRANCISCO ABRAMO COSTA , NO DIA 31 DE MAIO. |
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| materia |
131/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA COMARCA DE GUARIBA, SOBRETUDO NO EXPRESSIVO NÚMERO DE AUDIÊNCIAS MENSAIS DE CONCILIAÇÃO QUE TEM REALIZADO, REDUZINDO OS PROCESSOS E RESOLVENDO COM MAIS RAPIDEZ AS PENDÊNCIAS JUDICIAIS. ESTENDEMOS ESTES VOTOS AOS FUNCIONÁRIOS E ADVOGADOS QUE TÊM DADO SUA VALIOSA COLABORAÇÃO NESSES ACORDOS. |
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| materia |
132/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFª. CARMEM MARIA MAZZI, DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "GINO BELLODI", PELA EXPOSIÇÃO EM TRABALHOS COM PAPEL RECICLADO, REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO, NO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE 'PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". |
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| materia |
133/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFª. MIRIAM LOUZADA DA SILVEIRA, PELA COORDENAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL SÃO MATHEUS, NA DISTRIBUIÇÃO DE BAGS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL. |
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| materia |
134/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PASTOR ROBERTO ARRUDA, PELA REALIZAÇÃO DA FRATERNAL DO EIXO BARRETOS, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO P.P. |
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| materia |
135/2011 |
2011-06-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º. TENENTE PM VICTOR MORETO SANTOS, COMANDANTE DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA, E AO SOLDADO PM JOSÉ BARBOZA, AGENTE ORIENTADOR DO JCC - JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA, PELA ORGANIZAÇÃO DO V CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS E SOCIAIS, REALIZADO DE 23 A 26 DE MAIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
4/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ELMO POLITI. |
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| materia |
3/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FELICIANO. |
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| norma |
2510/2011 |
2011-05-27 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA COBERTURA DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2511/2011 |
2011-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2512/2011 |
2011-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 645.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
19/2011 |
2011-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2011. |
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| norma |
2/2011 |
2011-05-20 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| norma |
2502/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2503/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2483 DE 25/02/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2504/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2505/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
ALTERA OS VALORES DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO REGULAR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE QUE REALIZAM ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2506/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2507/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2508/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA. |
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| norma |
2509/2011 |
2011-05-20 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
18/2011 |
2011-05-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JEAN CARLOS DE QUEIROZ BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA. |
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| materia |
2/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
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| norma |
17/2011 |
2011-05-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIEL ROCHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA. |
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| materia |
101/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROJETO "RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 45.547, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
102/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRE) NO CRUZAMENTO DA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS. |
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| materia |
103/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE CULTURA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, MENSALMENTE, A EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS E ARTESANAIS DE MUNÍCIPES. |
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| materia |
104/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) NO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE". |
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| materia |
105/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO PROFESSORADO MAIS AMPLO NAS PROXIMIDADES DA NOVA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ONDE SE LOCALIZAVA O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
108/2011 |
2011-05-03 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO, A SRA. SAMIRA BAUAB, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, BEM COMO A TODOS QUE COLABORARAM NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NO DIA 1º DE MAIO, NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA". |
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| materia |
109/2011 |
2011-05-03 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZACARIAS MACHADO. |
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| materia |
110/2011 |
2011-05-03 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES MILANE. |
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| materia |
111/2011 |
2011-05-03 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA RABALHO. |
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| materia |
112/2011 |
2011-05-03 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 0136/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, QUE VISA DEFLAGAR UM MOVIMENTO REGIONAL EM FAVOR DA DREQUERENDO SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 0136/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, QUE VISA DEFLAGAR UM MOVIMENTO REGIONAL EM FAVOR DA DUPLICAÇÃO DO TRECHO ENTRE O KM 313+250M AO KM 330+500M - DOBRADA A JABOTICABAL - DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA.UPLICAÇÃO DO TRECHO ENTRE O KM 313+250M AO KM 330+500M - DOBRADA A JABOTICABAL - DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA. |
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| materia |
113/2011 |
2011-05-03 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E ELENCO DO GUARIBA ESPORTE CLUBE PELA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE EM MAIS UMA EDIÇÃO DO CAMPEONATO PAULISTA DE PROFISSIONAIS DA SEGUNDA DIVISÃO. |
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| norma |
16/2011 |
2011-05-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO MARIANO ALVES. |
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