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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2499/2011 2011-04-29 Lei REVOGA A LEI N° 1987, DE 25/06/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BPMI-I DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/2011 2011-04-29 Lei CRIA, EXTINGUE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 2493, DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2501/2011 2011-04-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 15/2011 2011-04-28 Portaria REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO N° 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
materia 17/2011 2011-04-27 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O RESPONSÁVEL PELO DEMUTRAN INFORME E JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSÍVEL AS RAZÕES QUE LEVARAM O ÓRGÃO A ADOTAR ESTACIONAMENTO ÚNICO (LADO ESQUERDO) NO TRECHO DA AV. ANTONIO ALBINO QUE VAI DA RUA FRANCISCO VOLCH ATÉ A RUA DONA CONSTÂNCIA, E PORQUE ESSE SISTEMA NÃO FOI ADOTADO EM TODA EXTENSÃO DA VIA. 1 extracted
materia 18/2011 2011-04-27 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO O ATUAL PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA RESIDÊNCIA DO SR. NICOLA PACÍFICO, NA RUA RUI BARBOSA, PARA PROVIDENCIAR A CARPA E LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO OU MURETA; OU, ENTÃO, SE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO FOREM COMEÇAR BREVEMENTE, QUE VEDE PROVISORIAMENTE O LOCAL COM TAPUMES. 1 extracted
materia 19/2011 2011-04-27 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR NO ARTIGO 41, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.494, DE 1º DE ABRIL DE 2001, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A QUESTÃO DO ACÚMULO DE DOIS EMPREGOS DOCENTES E A CARGA HORÁRIA. 1 extracted
materia 80/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. EVARISTO VAZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 9 DE JULHO E DONA CONSTÂNCIA, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 81/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, LOCALIZADA NO Nº 500 DA RUA JOSÉ MISSALLI, NA VILA PACÍFICO. 1 extracted
materia 82/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NA VICINAL JOSÉ CORONA, NO TRECHO QUE VAI DO TREVO DO BAIRRO ALTO ATÉ AS PROXIMIDADES DO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE". 1 extracted
materia 83/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ALTURA DO Nº 153 DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI. 1 extracted
materia 84/2011 2011-04-27 Indicação REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 0124/10, INDICA QUE ESTUDOS SEJA ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 85/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOURO PÚBLICO PARA ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS, NA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 86/2011 2011-04-27 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", NA VILA JORDÃO. INDICA, AINDA, A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA PARA O LOCAL. 1 extracted
materia 87/2011 2011-04-27 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NA ÉPOCA PROPÍCIA, SEJA DENOMINADA "PREFEITO EVANDRO VITORINO" A NOVA ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. 1 extracted
materia 88/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, EM CONJUNTO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS PLANTONISTAS NO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 89/2011 2011-04-27 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO O NOME DE JOSÉ CHIQUITELLI. 1 extracted
materia 89/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSIONÁRIA, NA PESSOA DO PASTOR BENEDITO APARECIDO QUINTINO, PELO 3º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 90/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO VELÓRIO MUNICIPAL, ONDE HOJE É UM ESTACIONAMENTO, PARA ABRIGAR O NECROTÉRIO MUNICIPAL E SALA DE PREPARO DE CORPOS PARA SEPULTAMENTO. 1 extracted
materia 90/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELO EVENTO REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL. 1 extracted
materia 91/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A AV. PRINCESA IZABEL ATÉ O SEU FINAL, NO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 91/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALDO DIAS CAPELLI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS XIII, DE RIBEIRÃO PRETO), BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI, PELO EMPENHO E GESTÃO DE AMBOS VISANDO O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO QUE ERA MANTIDO COM O HOSPITAL SÃO MARCOS, DE JABOTICABAL, PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES DO SUS. 1 extracted
materia 92/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO URGENTE DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. RIBEIRÃO PRETO COM RUA JOSÉ MAZZI. 1 extracted
materia 92/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PERCILIANA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 93/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE GUARIBA RECEBA UMA UNIDADE DO POUPATEMPO MÓVEL, A EXEMPLO DO QUE ACONTECEU NO ANO PASSADO E QUE FOI UM GRANDE SUCESSO. 1 extracted
materia 93/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZANIRA CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 94/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERES SADALLA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL "JOSÉ PACÍFICO". 1 extracted
materia 94/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA BATISTA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 95/2011 2011-04-27 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, ETC, NAS ESCADARIAS DO PORTÃO PRINCIPAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN", TANTO NA PARTE EXTERNA QUANTO NA PARTE INTERNA. 1 extracted
materia 95/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ORÍVEL DE MACEDO. 1 extracted
materia 96/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRINCESA IZABEL COM A RUA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 96/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILVAN ALDILAN DOS SANTOS. 1 extracted
materia 97/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A TELEFÔNICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ATIVAÇÃO DO TELEFONE 192 (EMERGÊNCIA MÉDICA) NO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE". 1 extracted
materia 97/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PÉRSIO DE SOUZA SANTOS. 1 extracted
materia 98/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AV. SEGISMUNDO MANGOLINI COM A RUA PRIMO ROMA. 1 extracted
materia 98/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NICOLA IGNÁCIO. 1 extracted
materia 99/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS (GUARD-RAILS) ENTRE A RODOVIA JOSÉ CORONA E O DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE". 1 extracted
materia 99/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUTIERE DE CAMPOS VIANA. 1 extracted
materia 100/2011 2011-04-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A ABERTURA MAIS CEDO DAS PORTAS DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF", BEM COMO DE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DE MELO. 1 extracted
materia 101/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ENEDINA DA SILVA. 1 extracted
materia 102/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES POIANO. 1 extracted
materia 103/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENILSON CARVALHO RODRIGUES. 1 extracted
materia 104/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA FRANCISCO BRITO. 1 extracted
materia 105/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO "CRISTO REI", NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ELIAS CORASSA NETO, PELO TRANSCURSO NESTA DATA DO 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 106/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (BAIANINHO) PELA ALEGRIA QUE PROPORCIONA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE SEUS BAILES DE FORRÓ E APRESENTAÇÕES QUE MANTÉM VIVA E DIVULGA ESSA MÚSICA DE ORIGEM NORDESTINA; TAMBÉM REPRESENTANDO E LEVANDO CONDIGNAMENTE O NOME DE GUARIBA A OUTRAS CIDADES, REGIÕES E ESTADOS. 1 extracted
materia 107/2011 2011-04-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL LOPES DE LIMA (LAGOA), PELO BOM TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS PELA CIDADE E NAS ESTRADAS DO ENTORNO. 1 extracted
norma 14/2011 2011-04-19 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 2497/2011 2011-04-08 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 11445 DE 05/01/2007. 1 extracted
norma 2498/2011 2011-04-08 Lei Complementar ACRESCENTA ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR N° 2163 - DE 14/12/2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted