| materia |
68/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUZA. |
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| materia |
69/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DALVA ROMA BONETTI. |
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| materia |
70/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA MAZZI ROSA. |
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| materia |
71/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VANDERLEI JORA. |
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| materia |
72/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
73/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MAZZI. |
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| materia |
74/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SOARES FILHO. |
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| materia |
75/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDA CAMILO DOS SANTOS. |
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76/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, EM ESPECIAL À EQUIPE COMPOSTA PELOS PMS VALDIVINO RIBEIRO DA ROCHA, IRANILDO MONTEIRO DA SILVA, RICARDO LUIZ BRUNETTI, REGINALDO PEREIRA E JOSILO JOSUÉ DE LIMA, PELO ÓTIMO DESEMPENHO NO CASO DE TENTATIVA DE ROUBO OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 20 NA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO SANTANDER, OS QUAIS, NUMA FORMA RÁPIDA E EFICIENTE, PRENDERAM OS MELIANTES SEM CAUSAR VÍTIMA ALGUMA. |
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| materia |
77/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA GAFOR LOGÍSTICA, NA PESSOA DO SR. FRANCISCO MARTINS DE SOUZA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PELA REALIZAÇÃO DE CURSOS MINISTRADOS A VÁRIOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO NA PRÓXIMA SAFRA. |
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| materia |
78/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR. |
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| materia |
79/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO MATEUS DE GUARIBA PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO. |
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| materia |
80/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA, NA PESSOA DE SEU MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, PELO HONROSO 5º LUGAR OBTIDO NO IX CAMPEONATO ESTADUAL DE FANFARRAS E BANDAS, NA CIDADE DE PINDORAMA, EM 19 DE MARÇO, BEM COMO PELAS BELAS PERFORMANCES QUE TEM APRESENTADO. ESTENDEMOS ESTES VOTOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DANIEL LOUZADA, SOB CUJA PASTA ESTÁ A RESPONSABILIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO. |
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| norma |
2490/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
REVOGA A LEI N° 2446, DE 16/07/2010, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2491/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2492/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2489/2011 |
2011-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “COMPLEXO DEPUTADO VITOR SAPIENZA” O NOVO ESPAÇO EDIFICADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFª ALICE D’ONOFRIO”. |
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| norma |
13/2011 |
2011-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2011. |
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| norma |
2485/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. |
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| norma |
2486/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2487/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DO CONSUMO. |
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| norma |
2488/2011 |
2011-03-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-03-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROPRIETÁRIOS E DIRETORES DA EMPRESA HILSE -INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO DR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E AO DR. CLÁUDIO JOSÉ OTTOBONI, DIGNÍSSIMO DELEGADO SECCIONAL DE SERTÃOZINHO, INDICA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLETAR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR MARCOS HENRIQUE OSTI, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, INDICA PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA SP 253 (DEPUTADO CUNHA BUENO), NO TRECHO QUE VAI DE JABOTICABAL ATÉ LUÍS ANTONIO. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO À MESA, INDICA QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL NA AGÊNCIA ESTAÇÃO-GUARIBA. |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO ENTORNO E AO LONGO DA AV. ERNESTO DE ANGELIS, POIS MUITOS MUNÍCIPES TÊM RECLAMADO DA FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAQUELES PRÓPRIOS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA SABESP INDICA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE O PV (PONTO DE VERIFICAÇÃO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FERES SADALLA COM AV. SAUDADE. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA UNIMED JABOTICABAL INDICA QUE REVEJA SUA DECISÃO DE RETIRAR A AMBULÂNCIA DO PLANTÃO DO PA DE GUARIBA. |
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| materia |
34/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO "ÔNIBUS DE FISIOTERAPIA ITINERANTE", NOS MOLDES DO PROGRAMA IMPLANTADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO (REPORTAGEM ANEXA). |
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| materia |
35/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM PINTADAS AS GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃOS) DAS PONTES EXISTENTES NA CIDADE. |
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| materia |
37/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. |
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| materia |
38/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A NEXTEL NO SENTIDO DE QUE AQUELA OPERADORA INSTALE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO EM GUARIBA. |
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| materia |
39/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, ATRAVÉS DE UMA COMISSÃO OU ÓRGÃO ESPECIALIZADO NA ÁREA, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ELABORAR A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS MOLDES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
39/2011 |
2011-03-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO "MACAÚBAS" REFAÇA O PASSEIO PÚBLICO DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, LINDEIRO ÀQUELE EMPREENDIMENTO. |
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| materia |
40/2011 |
2011-03-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABELARDO LEITE TORRES. |
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| materia |
41/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA SALVADOR PONTIERI, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA. |
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| materia |
41/2011 |
2011-03-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SERVINO LOTÉRIO. |
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| materia |
42/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA RUA SALVADOR PONTIERI POR LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA; BEM COMO O REMANEJAMENTO DE UM POSTE LOCALIZADO NA INTERMEDIÁRIA DA AV. PADRE VIOLA PARA A ESQUINA DAS DUAS VIAS. |
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| materia |
42/2011 |
2011-03-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO. |
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| materia |
43/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE O IMÓVEL ONDE HOJE SE LOCALIZA O SETOR DE GARAGEM SEJA REFORMADO E ADEQUADO PARA ABRIGAR SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-03-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO NASCIMENTO CABRAL. |
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| materia |
44/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL GRB-010 (VICINAL ALFEU BELLODI), MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LINDEIRO À FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
44/2011 |
2011-03-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BENEDITO CARMOZINE. |
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| materia |
45/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A DIREÇÃO DA VIAÇÃO MACIR RAMAZINI OBJETIVANDO QUE AQUELA EMPRESA FAÇA UMA REVISÃO GERAL NOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES PARA A CIDADE DE ARARAQUARA. |
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| materia |
45/2011 |
2011-03-15 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON APARECIDO BARGOS AMARAL. |
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| materia |
46/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO NAS SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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