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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PETRELINA MOREIRA. 1 extracted
materia 47/2011 2011-03-15 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 47/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO JOSÉ DE SOUZA NETO. 1 extracted
materia 48/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO CONDOMÍNIO "RECANTO DO GUERREIRO", AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 48/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIETA MARIA DE JESUS. 1 extracted
materia 49/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS COM OS PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS NOS CONDOMÍNIOS "RECANTO DO GUERREIRO" E "NEIDE", OBJETIVANDO UMA PARCERIA PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAQUELES LOCAIS. 1 extracted
materia 49/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO PEDRO. 1 extracted
materia 50/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS CENTROS DE SAÚDE DO JARDIM HORTÊNCIA, VILA AMORIM E COHAB I, TREINANDO-AS PARA APLICAR INSULINA EM PACIENTES DIABÉTICOS. 1 extracted
materia 50/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LUIZ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 51/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFESSORA ESTAGIÁRIA PARA ATUAR JUNTAMENTE COM A PROFESSORA TITULAR EM SALAS DE AULA QUE TENHAM MAIS DE 25 ALUNOS, PRINCIPALMENTE NO ENSINO INFANTIL. 1 extracted
materia 51/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO HENRIQUE FRANCISCO. 1 extracted
materia 52/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR UM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À GARAGEM DO IMÓVEL DE Nº 82 DA AV. 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 52/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACEMA COSTA AUGUSTO. 1 extracted
materia 53/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SE ADOTAR MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO - SENTIDO NORTE-SUL - NA AV. ERNESTO BUCHI. 1 extracted
materia 53/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MOACIR DE CARVALHO JÚNIOR PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACEI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE GUARIBA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 54/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA PELA ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 31 DE JANEIRO, BEM COMO AO DR. RENATO MARTINS COSTA E AO DR. ROBSON MARINHO, QUE TOMARAM POSSE COMO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 55/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO POR TER CONCEDIDO O CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 56/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ALIANÇA COM CRISTO PELA REALIZAÇÃO DO "CULTO DO AMIGO", EM 19 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 57/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PÂMELA FELIX DE SOUZA. 1 extracted
materia 58/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FANTOZZI. 1 extracted
materia 59/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SHEKINAH NOVA CANAÃ, NA PESSOA DO PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PELA SUA INAUGURAÇÃO EM 12 DE MARÇO. 1 extracted
materia 60/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA PRESBITERIANA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E À PROFESSORA EUNICE SPERA DE MIGUEL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELA INAUGURAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCACIONAL "QUERO VIDA", NA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 62/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ROBERTO ENGLER PELA POSSE AO SEU SEXTO MANDATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 15 DE MARÇO. 1 extracted
materia 63/2011 2011-03-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO VÍTOR SAPIENZA PELA POSSE AO SEU SÉTIMO MANDATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 16 DE MARÇO. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-25 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2483/2011 2011-02-25 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2484/2011 2011-02-25 Lei CONCEDE A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO COWBOY 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2011 2011-02-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 12/2011 2011-02-21 Portaria REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO TOCANTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 10/2011 2011-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-15 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, POR QUE NÃO ESTÁ SENDO FEITA A COLETA DE LIXO SELETIVO. 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 20/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO NOMEAR UM VICE-DIRETOR PARA A ESCOLA "MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA". 1 extracted
materia 21/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OBJETIVANDO IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MINA D´ÁGUA", LANÇADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE VISA REMUNERAR OS PRODUTORES RURAIS QUE PRESERVAREM NASCENTES EXISTENTES DENTRO DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 21/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUMERCINO ANTONIO. 1 extracted
materia 22/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NA VICINAL JOSÉ CORONA, DA FUNDIÇÃO DO BALDAN ATÉ AS CHÁCARAS DO RECANTO DO GUERREIRO, NEIDE ETC, JÁ QUE ESSE TRECHO FAZ PARTE DO NOSSO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 22/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 23/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EFETUE VISTORIA NAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES DA CIDADE E TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PODA, CAPINA, LIMPEZA E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, NOTADAMENTE NA ÁREA VERDE DO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 23/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDGAR BOTA. 1 extracted
materia 24/2011 2011-02-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR COM QUEM DE DIREITO (LOTEADOR OU CPFL) MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO "MACAÚBAS", COM A INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS DE LUZ OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 24/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOEL CORRÊA SANTOS. 1 extracted
materia 25/2011 2011-02-15 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO "LOUSA DIGITAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 25/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS EVANGELISTA DA SILVA. 1 extracted
materia 26/2011 2011-02-15 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SAMPAIO VIDAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOAQUIM MATHEUS CORRÊA E ERNESTO BUCHI. 1 extracted
materia 26/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FATORI. 1 extracted
materia 27/2011 2011-02-15 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO OU AOS REPAROS NECESSÁRIOS NO FINAL DA RUA CAETANO FRUJUELLO, NA VILA JORDÃO, ONDE SE CONFRONTA COM A ÁREA DE PROPRIEDADE DOS CAPORUSSO. 1 extracted
materia 27/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES BENTO. 1 extracted
materia 28/2011 2011-02-15 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CESSÃO EM COMODATO DE TERRENO PARA QUE A "COMUNIDADE NEGRA DR. AFONSO ARINOS" POSSA CONSTRUIR SUA SEDE ADMINISTRATIVA E SOCIAL. 1 extracted
materia 28/2011 2011-02-15 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WARLEY DOS SANTOS PACHECO. 1 extracted