| norma |
2495/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 283.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. |
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2496/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI N° 9503/97. |
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| norma |
1/2011 |
2011-04-06 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 104, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CESSÃO DE BENS PÚBLICOS. |
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no document
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| norma |
2/2011 |
2011-04-06 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A VENDA DAS CASAS DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
15/2011 |
2011-04-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO MACIR RAMAZINI INDICA EXPLICAÇÕES EM RELAÇÃO AO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA QUE TRANSPORTA ESTUDANTES DE GUARIBA A ARARAQUARA, E O QUE PRETENDE FAZER PARA MELHORAR A SITUAÇÃO. |
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| materia |
16/2011 |
2011-04-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO MD. SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, DR. CELSO PERIOLI, INDICA MAIS AGILIDADE NOS EXAMES NECROSCÓPICOS REALIZADOS NO IML DE JABOTICABAL E, CONSEQUENTEMENTE, MAIS RAPIDEZ NA LIBERAÇÃO DE CORPOS. |
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| materia |
69/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE "EQUOTERAPIA", MÉTODO QUE UTILIZA O CAVALO COMO RECURSO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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70/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS PERANTE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE GUARIBA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS DENTRO DAS AGÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E USUÁRIOS COM IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
71/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE DIVERTIR NOS FINAIS DE SEMANA E, PRINCIPALMENTE, DURANTE A SEMANA SANTA QUE SE APROXIMA. |
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| materia |
72/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", NA VILA JORDÃO. |
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73/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NO TREVO DA USINA SÃO CARLOS, BEM COMO MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
74/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO QUE A CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A CONSTRUA ROTATÓRIAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO LEITO CARROÇÁVEL DA SP 326 - RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, NO TREVO DE ACESSO A GUARIBA. |
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75/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A OBJETIVANDO REMANEJAMENTO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO A GUARIBA, NA SP 326 - RODOVIA FARIA LIMA. |
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| materia |
76/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO NO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM ÁRVORES PLANTADAS NA CALÇADA OU PARTE DO SOLO PERMEÁVEL DENTRO DA PROPRIEDADE. |
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77/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTONIO FANTOZZI. |
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78/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO AO "PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ", CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR POR SESSENTA DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, PASSANDO ESTA DE QUATRO PARA SEIS MESES. |
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79/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SABESP OBJETIVANDO CONSERTO DO VAZAMENTO CONSTANTE NA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT. |
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| materia |
81/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDINEI APARECIDO BARBOSA. |
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| materia |
82/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL BATISTA DE SOUZA. |
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| materia |
83/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR FERNANDES. |
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| materia |
84/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ÍRIA RODRIGUES GOMES. |
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| materia |
85/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS FINCO. |
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| materia |
86/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA DE GUARIBA, PELO INCANSÁVEL E VALIOSO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO À COMUNIDADE. |
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| materia |
87/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA PASTORAL DO MIGRANTE, PELO INCANSÁVEL E VALIOSO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS MIGRANTES E SUAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
88/2011 |
2011-04-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE BENEDITO FRANCISCO E SUA ESPOSA APARECIDA BENEDITA MARTINELES FRANCISCO, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COORDENAÇÃO REALIZADO DURANTE A VIAGEM QUE OS MEMBROS DAQUELE CENTRO DE CONVIVÊNCIA FIZERAM AO GUARUJÁ, LITORAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 03 DE ABRIL. ESTENDEMOS ESTES VOTOS ÀS COZINHEIRAS QUE TRABALHARAM NESSA EXCURSÃO E QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA PROPORCIONAR UM EXCELENTE ATENDIMENTO A TODOS. |
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| norma |
2493/2011 |
2011-04-01 |
Lei |
CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2494/2011 |
2011-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA OS PLANOS DE EXTENSÃO DA RUA DONA CONSTÂNCIA, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. SANTOS DUMONT ATÉ A RODOVIA JOSÉ CORONA, CONFORME O PROJETO ORIGINAL. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS AINDA NÃO FORAM RETOMADAS AS OBRAS DO PRÉDIO DA RUA RUI BARBOSA, QUE A PRINCÍPIO ABRIGARIA UM POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORA DE ENSINO VÂNIA LEPETI INDICA INFORMAÇÕES POR ESCRITO EM RELAÇÃO AO ACONTECIDO COM A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL YOLANDA BAUAB, QUE OCUPA O CARGO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO NA EE JOSÉ PACÍFICO. |
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| materia |
54/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
55/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE COMBATE AO ANALFABETISMO VOLTADO ÀS PESSOAS DE MAIS IDADE, QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESTUDAR QUANDO JOVENS. |
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| materia |
56/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E PARQUE DOS LAGOS, VISTO QUE O MATO NESSES LOCAIS JÁ ATINGIU ALTURA MUITO ALÉM DO TOLERÁVEL. |
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57/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISTORIAR O TERRENO LINDEIRO AO CÓRREGO JORDÃO, LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA (LADO DIREITO SENTIDO CENTRO-BAIRRO), PARA AVALIAR O SURTO DE CARAMUJO QUE ESTÁ OCORRENDO NO LOCAL. |
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| materia |
58/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR A PLACA DENOMINATIVA QUE EXISTIA NA ESQUINA DA AV. ANTONIO ALBINO COM A RUA JOSÉ MISSALLI, QUE FOI DESTRUÍDA POR COLISÃO DE VEÍCULO. |
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| materia |
59/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OU REPARAR OS BANCOS QUEBRADOS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
60/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO À PARTE DE BAIXO DA RUA DUMONT, NA COHAB I. |
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| materia |
61/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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62/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
63/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A MUNICIPALIDADE RECEBER DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, OU SEJA, NOS MESMOS MOLDES DA LEI Nº 2.113, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. |
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| materia |
64/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DA PISTA DE SAÍDA E ACESSO À CIDADE, NO TRECHO LINDEIRO À RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. INDICA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO QUE IMPEÇA MOTORISTAS DE UTILIZAR O CANTEIRO EXISTENTE ENTRE A RUA E A PISTA. |
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| materia |
64/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PAULO BECASSI. |
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65/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR A PROCEDÊNCIA DA ÁGUA QUE ESCORRE HÁ MUITOS ANOS DO ALTO DA VILA GARAVELLO E TERMINA NA BOCA DE LOBO DA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM A AVENIDA DA SAUDADE. |
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65/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RODRIGO CUOGHI. |
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| materia |
66/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO NA RUA SAMPAIO VIDAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 10 DE ABRIL E JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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| materia |
66/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ERCÍLIA MENEZES DOS SANTOS. |
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| materia |
67/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. LUIZ BARICHELLO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE FUNILARIA LÁ EXISTENTE. |
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| materia |
67/2011 |
2011-03-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. KLÉBER LUIZ CARLOS. |
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| materia |
68/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DRAGAGEM DO LEITO, CAPINA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NA ENCOSTA E MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, BEM COMO NA MATA CILIAR, NO TRECHO LINDEIRO AO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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