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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2011 2011-02-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEANDRO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", INCLUSIVE EM SEUS QUIOSQUES. 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BERNARDO JUSTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALESSANDRO DA SILVA GALDINO. 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-01 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 161 DA AV. LEONILDO GUERRA, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO DA SILVA. 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR MANNA. 1 extracted
materia 20/2011 2011-02-01 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GUILHERME DA SILVA. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-25 Portaria NOMEIA O VEREADOR ROBERTO LUIZ CARÓSIO COMO RELATOR ESPECIAL NO PROCESSO TC-002446/026/2007, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2007. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROPRIETÁRIOS E DIRETORES DA EMPRESA HILSE -INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-10 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O CAPÍTULO II — DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO N° 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-10 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 2477/2011 2011-01-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2478/2011 2011-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2479/2011 2011-01-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 667.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
norma 2480/2011 2011-01-07 Lei REVOGA A LEI N° 2370, DE 08/10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, AO 3° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2481/2011 2011-01-07 Lei ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1651, DE 26/08/1999, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A OBTER DELAS PRODUTOS E SERVIÇOS, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBERRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2011/2012. 1 extracted
norma 2/2010 2010-12-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 0 no document
norma 7/2010 2010-12-29 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - SEÇÃO II - DA ELEIÇÃO DA MESA. 0 no document
norma 2467/2010 2010-12-15 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2442, DE 30/06/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2468/2010 2010-12-15 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, EM R$ 64.000.000,00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE REAIS). 1 extracted
norma 2469/2010 2010-12-15 Lei FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA PARA A DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL OU GORDURA” EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2470/2010 2010-12-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR AJUSTES, CONVÊNIOS, PROTOCOLOS OU PARCERIAS RELACIONADO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2471/2010 2010-12-15 Lei FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2472/2010 2010-12-15 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2473/2010 2010-12-15 Lei DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, ASSIM CONSIDERADOS (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 100, § 3° E 4°), PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2474/2010 2010-12-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA CELEBRAR ACORDOS EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL N° 12153, DE 23/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2475/2010 2010-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2476/2010 2010-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 6/2010 2010-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 22/2010 2010-12-13 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 2/2010 2010-12-08 Decreto Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DATA ALUSIVA E COMEMORATIVA AO "DIA DO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO". 1 extracted
materia 30/2010 2010-12-07 Requerimento REQUER À MESA QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONCEDER DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA "BALDAN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" PELA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO QUE TÊM DADO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ATRAVÉS DAQUELA EMPRESA, QUE COMPLETARÁ 90 ANOS DE EXISTÊNCIA EM 1º DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
materia 31/2010 2010-12-07 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE O PROBLEMA EXISTENTE NA GALERIA IMPLANTADA RECENTEMENTE NA RUA SAMPAIO VIDAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ALTURA DA LANCHONETE DO "ZÉ AMÉRICO". 0 no document
materia 253/2010 2010-12-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROQUE. 1 extracted
materia 254/2010 2010-12-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADALGIZA RODRIGUES FIRMINO. 1 extracted
materia 255/2010 2010-12-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA FERREIRA. 1 extracted
materia 256/2010 2010-12-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO MARCELO ROBERTO GASTALDO, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E 1º SECRETÁRIO DE SUA MESA DIRETORA, BEM COMO AO ASSESSOR DE GABINETE JOÃO ALBERTO GONÇALVES E TODA EQUIPE, PELA ATENÇÃO E DEFERÊNCIA COM QUE RECEBERAM O VEREADOR CÁSSIO APARECIDO PEREIRA QUANDO DE SUA VISITA ÀQUELA CASA COIRMÃ. 1 extracted
materia 257/2010 2010-12-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA "JOSÉ PACÍFICO" PELA REALIZAÇÃO DA "SEMANA EXPOSIÇÃO VALOR ESCOLA", QUE TRATOU DE ASSUNTOS SOBRE DST, TABAGISMO, ÁLCOOL, DROGA ETC. 1 extracted
materia 258/2010 2010-12-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARA REGINA PIACENTI OLIVEIRA E A SRA. DANILA NÁLIO SIGLIANO FIOROTTO, ASSISTENTE REGIONAL E SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO SANTANDER, RESPECTIVAMENTE; BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES DO ENCONTRO OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO, NO GUARIBINHA CLUBE, QUE REUNIU FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS DO SANTANDER DA REGIÃO. 1 extracted
materia 260/2010 2010-12-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MISSALLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA E AV. CEL. NECA JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 261/2010 2010-12-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A TELEFÔNICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MAIS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ALGUNS DESSES APARELHOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E DE FALA. 1 extracted
materia 262/2010 2010-12-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO INIBIR A PRÁTICA DE JOGAR LIXO E DETRITOS PELAS RUAS. 1 extracted
materia 263/2010 2010-12-07 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AV. CUNHA BUENO, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 264/2010 2010-12-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 265/2010 2010-12-07 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, NA ÁREA LINDEIRA À MATA CILIAR DO CÓRREGO GUARIBA. 1 extracted