| materia |
15/2011 |
2011-02-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEANDRO ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", INCLUSIVE EM SEUS QUIOSQUES. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BERNARDO JUSTINO DA SILVA. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALESSANDRO DA SILVA GALDINO. |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 161 DA AV. LEONILDO GUERRA, NA VILA ROCCA. |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO DA SILVA. |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR MANNA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-02-01 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GUILHERME DA SILVA. |
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| norma |
6/2011 |
2011-01-25 |
Portaria |
NOMEIA O VEREADOR ROBERTO LUIZ CARÓSIO COMO RELATOR ESPECIAL NO PROCESSO TC-002446/026/2007, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2007. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROPRIETÁRIOS E DIRETORES DA EMPRESA HILSE -INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2011. |
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| norma |
4/2011 |
2011-01-10 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O CAPÍTULO II — DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO N° 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
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| norma |
5/2011 |
2011-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
2477/2011 |
2011-01-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2478/2011 |
2011-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2479/2011 |
2011-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 667.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. |
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| norma |
2480/2011 |
2011-01-07 |
Lei |
REVOGA A LEI N° 2370, DE 08/10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, AO 3° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2481/2011 |
2011-01-07 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1651, DE 26/08/1999, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A OBTER DELAS PRODUTOS E SERVIÇOS, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBERRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2011/2012. |
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| norma |
2/2010 |
2010-12-29 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
7/2010 |
2010-12-29 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - SEÇÃO II - DA ELEIÇÃO DA MESA. |
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| norma |
2467/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2442, DE 30/06/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2468/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, EM R$ 64.000.000,00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE REAIS). |
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| norma |
2469/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA PARA A DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL OU GORDURA” EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2470/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR AJUSTES, CONVÊNIOS, PROTOCOLOS OU PARCERIAS RELACIONADO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2471/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2472/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2473/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, ASSIM CONSIDERADOS (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 100, § 3° E 4°), PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2474/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA CELEBRAR ACORDOS EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL N° 12153, DE 23/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2475/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2476/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
6/2010 |
2010-12-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
22/2010 |
2010-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
2/2010 |
2010-12-08 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DATA ALUSIVA E COMEMORATIVA AO "DIA DO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO". |
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| materia |
30/2010 |
2010-12-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONCEDER DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA "BALDAN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" PELA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO QUE TÊM DADO PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ATRAVÉS DAQUELA EMPRESA, QUE COMPLETARÁ 90 ANOS DE EXISTÊNCIA EM 1º DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
31/2010 |
2010-12-07 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE O PROBLEMA EXISTENTE NA GALERIA IMPLANTADA RECENTEMENTE NA RUA SAMPAIO VIDAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ALTURA DA LANCHONETE DO "ZÉ AMÉRICO". |
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| materia |
253/2010 |
2010-12-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROQUE. |
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| materia |
254/2010 |
2010-12-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADALGIZA RODRIGUES FIRMINO. |
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| materia |
255/2010 |
2010-12-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA FERREIRA. |
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| materia |
256/2010 |
2010-12-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO MARCELO ROBERTO GASTALDO, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E 1º SECRETÁRIO DE SUA MESA DIRETORA, BEM COMO AO ASSESSOR DE GABINETE JOÃO ALBERTO GONÇALVES E TODA EQUIPE, PELA ATENÇÃO E DEFERÊNCIA COM QUE RECEBERAM O VEREADOR CÁSSIO APARECIDO PEREIRA QUANDO DE SUA VISITA ÀQUELA CASA COIRMÃ. |
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| materia |
257/2010 |
2010-12-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA "JOSÉ PACÍFICO" PELA REALIZAÇÃO DA "SEMANA EXPOSIÇÃO VALOR ESCOLA", QUE TRATOU DE ASSUNTOS SOBRE DST, TABAGISMO, ÁLCOOL, DROGA ETC. |
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| materia |
258/2010 |
2010-12-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARA REGINA PIACENTI OLIVEIRA E A SRA. DANILA NÁLIO SIGLIANO FIOROTTO, ASSISTENTE REGIONAL E SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO SANTANDER, RESPECTIVAMENTE; BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES DO ENCONTRO OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO, NO GUARIBINHA CLUBE, QUE REUNIU FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS DO SANTANDER DA REGIÃO. |
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| materia |
260/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MISSALLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA E AV. CEL. NECA JUNQUEIRA. |
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| materia |
261/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A TELEFÔNICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MAIS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ALGUNS DESSES APARELHOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E DE FALA. |
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| materia |
262/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO INIBIR A PRÁTICA DE JOGAR LIXO E DETRITOS PELAS RUAS. |
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| materia |
263/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AV. CUNHA BUENO, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
264/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. |
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| materia |
265/2010 |
2010-12-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, NA ÁREA LINDEIRA À MATA CILIAR DO CÓRREGO GUARIBA. |
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